Complexo Portuário de Vila do Porto Orgulha o PS/Açores e honra os Marienses

O Partido Socialista de Santa Maria orgulha-se dos investimentos desenvolvidos pelo Governo Regional em todo o complexo portuário de Vila do Porto, transformando aquele espaço numa mais-valia económica e social para a ilha.
"Aquela que é uma importante porta de entrada de Santa Maria, possui hoje, fruto dos investimentos propostos pelo PS e concretizados pelo Governo, um conjunto de valências de grande qualidade, potenciando diversas actividades económicas, melhorando a qualidade do serviço e a segurança de todos quantos utilizam esta infraestrutura", defenderam os dirigentes socialistas da ilha.
O Secretariado de Ilha sustentou que nos últimos anos foram efectuados inúmeros investimentos no porto de Vila do Porto, "que todos os marienses conhecem e reconhecem, à excepção do PSD de Santa Maria que sofre de cegueira congénita e continua a desmerecer o esforço feito pelo Governo Regional nesta matéria".
"O melhoramento no porto comercial, o reforço da segurança do molhe e a construção do cais ferry, que potenciou a entrada e saída de passageiros e viaturas com a máxima segurança, são um excelente exemplo dos investimentos que têm sido feitos no Porto e que se traduzem numa mais-valia para o turismo da ilha de Santa Maria", frisaram os dirigentes do PS/Santa Maria.
Segundo os socialistas marienses, " a construção do Porto de Pescas e requalificação do entreposto frigorífico e lota permitiu que os nossos profissionais da pesca ficassem munidos de condições ímpares para o desenvolvimento da sua actividade que muito contribui para a economia da ilha".
O PS/Santa Maria referiu, ainda, que "a construção da marina e a instalação do Travelift e a alteração da sua capacidade constituem uma excelente alavanca não só para a actividade marítimo turística, como também para o iatismo internacional e para a pesca profissional, potenciando ainda mais a possibilidade de desenvolvimento de outros negócios, cuja anterior solução nunca iria permitir".
Os socialistas consideraram que nem mesmo as falhas de execução da obra, da responsabilidade do empreiteiro e cuja correção está quase terminada, podem colocar em causa o excelente complexo portuário existente, que o PS e o Governo dos Açores souberam implementar naquela baía.
O PS/Santa Maria reafirmou que "o PSD, dada a sua miopia galopante, só consegue ver a árvore não alcançando a floresta, considerando que tudo é uma desgraça e tudo está mal, mas apenas porque nessa falta de vista, a última coisa que viu antes de cegar, foram as condições catastróficas, terceiro-mundistas e pouco dignas, com que os Governos do PSD deixaram Santa Maria e o Porto de Vila do Porto em particular". 

“PSD/Açores só oferece palavras de maledicência ou de desesperança”, lamenta PS de Santa Maria

A propósito de uma posição pública assumida pelo PSD/Açores sobre a política regional de Turismo, onde, entre outras teorias mirabolantes, acusa o Governo dos Açores de ser o responsável pela quebra no número de dormidas nacionais, não pode o PS de Santa Maria deixar de esclarecer o seguinte:

É lamentável que o PSD/Açores não tenha querido divulgar que os verdadeiros motivos para a quebra de dormidas nacionais, que afeta todas as Regiões do país, são, como é público, as medidas de austeridade adotadas pelo Governo da República do PSD e do CDS/PP.

Só por ignorância ou má-fé o PSD/Açores omite que, nomeadamente, a quebra de dormidas nacionais registada na outra Região Autónoma, normalmente apontada por esse partido como um exemplo, é superior à registada nos Açores, com variação acumulada de cerca de -19%, com especial referência para o mês de Maio que registou uma diminuição de cerca de 35%.

Ainda mais lamentável é a posição desse partido, que nem o frenesim eleitoral pode justificar, quando omite conscientemente o crescimento que os Açores têm vindo a verificar nas dormidas do mercado internacional, com um variação positiva acumulada de 8,4%, resultado do trabalho desenvolvido pelo Governo do Partido Socialista em articulação com os privados no que respeita à estratégia de promoção internacional e à procura de sustentabilidade do turismo nos Açores, com a diminuição da dependência das dormidas nacionais.

Ao contrário do PSD/Açores que só oferece palavras de maledicência ou de desesperança, o Governo do Partido Socialista e os empresários do turismo trabalham todos os dias para construir uns Açores melhores. Trabalham na criação de programas como o pacote especial para famílias ou o Cartão Açores, por forma a encontrar formas de atenuar os efeitos da austeridade derivada das medidas adotadas pelo Governo da República do PSD e do CDS/PP, sendo que algumas delas, como o corte dos subsídios de Férias e de Natal, não previstas no memorando da troika, estão a ter um impacto devastador sobre o setor do Turismo.

O que é lamentável é que, mais uma vez, o PSD/Açores vem reclamar preços mais convidativos para as passagens aéreas quando, após 4 anos de oposição, não se lhe conhece uma proposta concreta e credível sobre transportes aéreos e que, tendo conhecimento de que a proposta do Governo do Partido Socialista para reduzir o preço das tarifas nas ligações Açores Continente, aguarda uma resposta do Governo da República, aquele partido promove a vinda à Região de um Secretário de Estado com responsabilidades na matéria e não é capaz de exigir que a proposta dos Açores seja atendida.

Sobre esses factos, o PSD/Açores nada diz e é também por isso que as Açorianas e Açorianos, bem como os empresários do Turismo na Região continuarão a confiar no PS/Açores como o único partido capaz de trabalhar e encontrar soluções para um sector que sempre foi uma aposta e uma prioridade, com os resultados que são públicos e visíveis aos olhos de todos.

Secretariado da Ilha de Santa Maria do PS/Açores

Vila do Porto, 19 de Julho de 2012

“Unidade de Saúde de Santa Maria aguarda pagamento da República”, defendeu Bárbara Chaves

A deputada do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Bárbara Chaves, defendeu, esta quinta-feira, que se o Governo da República pagasse o que deve ao Centro de Saúde de Vila do Porto, esta Unidade de Saúde não teria problemas de índole financeira.

“A ADSE nacional deve ao Centro de Saúde o dobro daquilo que esta Unidade de Saúde deve aos seus fornecedores externos, ou seja, se o Governo da República pagasse o que deve ao Centro de Saúde, esta instituição não teria qualquer problema”, frisou Bárbara Chaves à saída de uma reunião com o Conselho de Administração do Centro de Saúde de Vila do Porto.

Segundo a parlamentar socialista, “se o Governo Central teimar em não pagar o que deve, esta Unidade de Saúde será obrigada a desenvolver um plano de contenção ainda mais exigente do que aquele que está a ser desenvolvido”.

Bárbara Chaves afirmou que na reunião com o Conselho de Administração do Centro de Saúde de Santa Maria foi abordada a ampliação desta Unidade e adiantou que o processo de concurso está a decorrer dentro dos trâmites e que a obra terá início, ainda, nesta Legislatura.

Esta reunião vem na sequência da política de acompanhamento da situação do Centro de Saúde de Vila do Porto, que os Deputados do PS/Açores eleitos por Santa Maria têm desenvolvido ao longo destes quatro anos, com o objectivo de se inteirarem da gestão e das dificuldades que assolam esta instituição.

Deputados do PS/Açores lamentam que República esteja a boicotar transferência dos terrenos do Aeroporto de Santa Maria para a Região

O deputado do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Duarte Moreira, lamentou que o Governo da República esteja a boicotar a transferência dos terrenos do Aeroporto de Santa Maria para a Região Autónoma dos Açores.

“Como é do conhecimento público, em Maio de 2011, por iniciativa e por proposta do Governo Regional do PS, foi celebrado um Protocolo entre o Governo dos Açores, o Governo da República e a Câmara Municipal de Vila do Porto, que estabeleceu as condições de transferência dos terrenos e respectivas habitações e imóveis para gestão da Região, mas desde então o Governo Central continua sem avançar com o processo”, denunciou Duarte Moreira.

Segundo o parlamentar socialista, “de momento todo o processo continua a aguardar que o Governo da República leve este assunto a Conselho de Ministros e que faça publicar o Decreto-Lei que oficializará a referida transferência, que é absolutamente necessário para que se possa resolver a questão das habitações do Aeroporto.”

Na sequência das declarações do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila do Porto sobre o suposto silêncio do Governo Regional sobre o desenvolvimento deste processo, o deputado Duarte Moreira afirma que “é a Região que continua à espera que a República cumpra a sua parte do Procolo e resolva este impasse”.

O parlamentar do PS/Açores referiu, ainda, que “os contactos entre o Governo Regional e o Governo da República são semanais, obtendo-se sempre a mesma informação: que se encontra para agendamento em Conselho de Ministros”.

Duarte Moreira frisou que o Governo Regional e os deputados do Partido Socialista têm procurado saber e pressionado o Governo da República para que desbloqueie este processo, considerando que esse atraso da República na transferência dos terrenos para a Região só se compreenderá “pela proximidade das eleições Regionais e numa tentativa partidarista do Governo Central de prejudicar o PS/Açores no próximo acto eleitoral”.

Em declarações aos jornalistas, o deputado socialista esclareceu que, aquando da decisão do Governo Regional de instalar em Santa Maria o Centro de Formação Aeronáutico dos Açores, foi assinado um contrato de arrendamento entre a ANA, S.A. e a SATA, que permite que a Companhia Aérea Açoriana ocupe e realize obras nesse espaço até que os terrenos e as suas infraestruturas passem para a gestão da Região”.

“Esta atitude do Governo da República lesa, claramente, os marienses, que se veem impedidos de beneficiar as suas habitações e prejudica, também, as empresas de construção civil da ilha, que podiam estar a lucrar de um modo muito significativo com a recuperação das habitações do Aeroporto”, disse.

“Campo de Golfe de Santa Maria continua a ser importante para o futuro de Santa Maria”, defende Duarte Moreira

O deputado do Grupo Parlamentar do PS/Açores, Duarte Moreira, defendeu, esta quarta-feira, que não entende que seja necessário abdicar do Projecto do Campo de Golfe de Santa Maria para viabilizar outros investimentos.

“Não abdicamos deste investimento que representará uma mais-valia para a ilha de Santa Maria. No entanto, concordamos em absoluto com a decisão do Governo Regional de adiar a concretização do projecto do campo de golfe, para quando for oportuno, dada a conjuntura económica actual”, explicou Duarte Moreira.

Na sessão plenária de Julho, o deputado salientou que neste momento é necessário canalizar verbas para outros projectos e áreas mais importantes, como o apoio às famílias e às empresas marienses, de forma a se ultrapassar esta fase de grande dificuldade económica e financeira.

Duarte Moreira criticou, ainda, o maior partido da oposição de tardar em concordar e em aceitar este investimento para a ilha, isto porque só depois do Governo Regional ter decidido adiar a concretização deste projecto, é que o PSD concordou com instalação imediata do Campo de Golfe, tentando tirar dividendos eleitorais de um assunto demasiado importante para se fazer gincana politica.

“Esta atitude do PSD/Açores demonstra na perfeição a política do ‘zigue-zague’ do Partido Social Democrata, pois só quando o Governo Regional decidiu adiar este projecto, para uma altura mais oportuna, é que o maior partido da oposição concordou e exigiu que se instalasse o mesmo de imediato”, disse.

O deputado socialista eleito pelo círculo de Santa Maria relembrou que esta legislatura pautou-se de um enorme investimento na ilha de Santa Maria, no que diz respeito aos montantes financeiros atribuídos, ao número de projectos concretizados e às iniciativas e apoios às instituições e empresas marienses.

“Tenho que deixar bem claro que nesta legislatura o Governo do PS concretizou praticamente tudo com o que se comprometeu para com os marienses em 2008, e que os marienses saberão reconhecer esse esforço e a política de verdade que foi desenvolvida ao longo destes últimas 4 anos”, concluiu.

Durante o debate, a deputada Bárbara Chaves acusou, ainda, o deputado do PCP de não conhecer a ilha de Santa Maria, nem os investimentos que foram e estão a ser concretizados nesta ilha.

Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

IX LEGISLATURA

Período Legislativo de Julho de 2012

Agenda

 

1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 10/2012 – “INCENTIVO À EMPREGABILIDADE JOVEM”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1/2012 – “RECOMENDA QUE SEJA ASSEGURADO O FUNCIONAMENTO REGULAR E DE ACESSIBILIDADE FUNCIONAL DAS LIGAÇÕES À INTERNET NO GRUPO OCIDENTAL”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

3 - PETIÇÃO N.º 14/2011 – “CONTRA O ENCERRAMENTO DA ESCOLA EB/JI DO SALÃO”, APRESENTADA POR SÓNIA MARIA DUARTE DA SILVEIRA VARGAS, NA QUALIDADE DE PRIMEIRA SUBSCRITORA;

4 - RELATÓRIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, AMBIENTE E TRABALHO REFERENTE ÀS AUDIÇÕES PARLAMENTARES DA DIREÇÃO DO CENTRO REGIONAL DOS AÇORES DA RÁDIO E TELEVISÃO DE PORTUGAL, S.A., REALIZADA NOS TERMOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA D) DO N.º 2 DO ARTIGO 42.º DO ESTATUTO POLITICO-ADMINISTRATIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E NO N.º 5 DOS ESTATUTOS DA RÁDIO E TELEVISÃO DE PORTUGAL, S.A., E DA SUBCOMISSÃO DE TRABALHADORES DA RTP-AÇORES, EFETUADA EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA N.º 18/2012/A, DE 12 DE JUNHO;

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 19/2012 – “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA RECUPERAÇÃO E FUTURA UTILIZAÇÃO DA LANCHA ESPALAMACA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 6/2012 – “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL QUE CANCELE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GOLFE E ADOTE MEDIDAS DE MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL NA ILHA DE SANTA MARIA ”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

7 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2012 – “SISTEMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ARTESANATO DOS AÇORES – SIDART;

8 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 10/2012 – “LIVRE ACESSO E EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÓMICAS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;

9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2010 – “REGIME JURÍDICO DOS INQUÉRITOS PARLAMENTARES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD, COM PROPOSTA DE SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DA COMISSÃO EVENTUAL PARA O ESTUDO E ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA TERCEIRA REVISÃO DO ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;

10 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO COMO ARGUIDO E CONSEQUENTE INTERROGATÓRIO NESSA QUALIDADE DO DEPUTADO JOSÉ MANUEL VEIGA RIBEIRO CASCALHO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE INQUÉRITO 565/11.1TAAGH, QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO;

11 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, DO DEPUTADO JOSÉ GASPAR ROSA DE LIMA, NOS AUTOS DE AÇÃO DE PROCESSO ORDINÁRIO N.º 686/08.8TBAGH, A CORRER TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO.