“Produtores de leite açorianos são um exemplo para o país”, defende Duarte Moreira

 

O trabalho de modernização da produção leiteira e do setor da transformação realizado nos últimos anos é a melhor garantia de que os Açores têm condições para atenuar os efeitos do provável fim do regime das quotas leiteiras anunciado pela União Europeia. A ideia foi defendida, esta quarta-feira na Assembleia Legislativa dos Açores pelo deputado socialista, Duarte Moreira.
“Sabemos que, neste momento, a perspetiva europeia indicia o fim das quotas leiteiras. Na atual conjuntura, esta é uma situação que representa um enorme desafio. Os produtores açorianos já demonstraram ser um exemplo para o país. Estamos seguros de que, fruto do trabalho de modernização realizado nos últimos anos, saberão ultrapassar mais este desafio”, afirmou Duarte Moreira.
O deputado socialista elogiou a iniciativa do Governo Regional no sentido de promover um estudo técnico sobre os reais impactos que o eventual fim do regime das quotas leiteiras terá nos Açores.
Este estudo que, neste momento, está em fase de consulta a várias empresas e à universidade dos Açores poderá ser financiado a custo zero para a Região, através do recurso ao programa Rede Rural de âmbito nacional.
Duarte Moreira aproveitou a oportunidade para reiterar que o Grupo Parlamentar do PS/Açores considera a Universidade dos Açores uma entidade de referência para a Região recordando que, nos últimos seis anos, o Governo Regional investiu, no âmbito da tripolaridade, no apoio à investigação e no apoio às infraestruturas um montante superior a 50 milhões de euros.
Reagindo às críticas da oposição que pretendia que o Governo encomendasse o estudo relativo ao impacto do fim do regime das quotas leiteiras à Universidade dos Açores, o deputado socialista enfatizou que “neste momento está a decorrer uma consulta que envolve várias empresas e a Universidade dos Açores e o mais importante é que sejam cumpridos todos os procedimentos legais e de transparência. Moreira lembrou ainda que os açorianos sabem que o Governo Regional tem um protocolo com a Universidade dos Açores no sentido de apoiar a instituição. ”É sabido que o Governo Regional tem um acordo com a Universidade dos Açores com objetivo de por cada euro de receita que a Universidade obtenha no âmbito de projetos de investigação, o Executivo acrescenta mais um euro”.
O deputado socialista lembrou ainda que as questões de financiamento da Universidade não se colocam no âmbito deste estudo e criticou o estrangulamento financeiro que o Governo da República está a fazer à Universidade açoriana.

Piedade Lalanda diz que obras da creche de Vila do Porto devem estar concluídas em julho

A Secretária Regional da Solidariedade Social anunciou hoje que as obras de construção da nova creche de Vila do Porto, em Santa Maria, deverão estar concluídas no próximo mês de julho.

“A valência de creche estará concluída, do ponto de vista do edificado, em julho deste ano e contamos que, a seguir, comece a etapa do equipamento para que os meninos possam começar a frequentar este espaço, que, de certeza, vai ser importante para o desenvolvimento de Vila do Porto ao nível das respostas destinadas à infância”, afirmou Piedade Lalanda, à margem da visita às obras de construção daquela creche.

A Secretária Regional, que afirmou estar “satisfeita” com o andamento das obras, considerou ainda que a futura valência tem uma “dupla função”, ou seja, uma “função social nítida de apoio às famílias” e uma “função cultural de recuperação de um património que estava em ruína”.

Com esta intervenção, acrescentou Piedade Lalanda, o património existente é integrado numa valência social, sendo “extremamente importante para a zona onde está situado, onde já existe a Pousada da Juventude”, cujo edifício também foi recuperado pelo Governo dos Açores.

“É importante que a intervenção social não seja só uma intervenção de raiz. Deve ser, e é essa a nota desta legislatura, uma intervenção de recuperação do edificado, no fundo, trazendo à resposta social um lado da identidade das comunidades, da sua história, do seu património edificado”, frisou.

A nova creche de Vila do Porto terá capacidade para acolher 50 crianças até aos cinco anos de idade, num investimento público superior a 1,1 milhões de euros.

Piedade Lalanda, que também visitou diversas valências sociais em Santa Maria, considerou importante a criação de sinergias entre as instituições de cariz social.

“Estamos numa altura em que, sobretudo, temos que reutilizar ou repensar a utilização dos nossos recursos materiais e humanos e criar o máximo de sinergias possíveis entre as várias valências”, afirmou.

GaCS/SM

Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Fevereiro

Agenda

 

 

1 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL, SOBRE “A ESTRATÉGIA A DESENVOLVER PELA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES NO ÂMBITO DAS DIVERSAS VERTENTES DA ECONOMIA DO MAR” – APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

 

2 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE "A DEFESA E SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE" – APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO BE;

 

3 - DEBATE DE URGÊNCIA SOBRE "SITUAÇÃO ECONÓMICA, SOCIAL E FINANCEIRA DOS AÇORES” – APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

 

4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2/X - REJEITA O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ASSINADO ENTRE O GOVERNO REGIONAL E O GOVERNO DA REPÚBLICA - APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

 

5 - PETIÇÃO N.º 10/2012 - ALAMEDA DOS PLÁTANOS DA POVOAÇÃO A PATRIMÓNIO PAISAGÍSTICO DA RAA – APRESENTADA POR ANTÓNIO MANUEL VIEIRA RESENDES, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR;

 

6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 10/X - RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL QUE ENCOMENDE À UNIVERSIDADE DOS AÇORES A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO-CIENTÍFICO APROFUNDADO SOBRE OS REAIS IMPACTOS DO FIM DO REGIME DAS QUOTAS LEITEIRAS NOS AÇORES - APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

 

7 - PETIÇÃO N.º 3/2012 - POR UM JUSTO CONCURSO DE PROFESSORES – APRESENTADA POR MARIA RAQUEL VASCONCELOS MACEDO PAZ, NA QUALIDADE DE PRIMEIRA SUBSCRITORA;

 

8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1/X - RECOMENDA AO GOVERNO QUE EFETUE AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A EDA, S.A., INSTITUA UMA REDUÇÃO TARIFÁRIA ESPECIAL E TRANSITÓRIA, NO VALOR DE 10% SOBRE O VALOR A FATURAR A CADA CLIENTE DE ELETRICIDADE - APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

 

9 - ANTEPROPOSTA DE LEI N.º 1/X – SÉTIMA ALTERAÇÃO À LEI ELEITORAL PARA A ALRAA - APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

 

10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 8/X - CRIA A COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO DO SISTEMA ELEITORAL DA REGIÃO - APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

 

11 - PETIÇÃO N.º 15/2012 - PELO FIM DE SUBSÍDIOS PÚBLICOS À TAUROMAQUIA NOS AÇORES – APRESENTADA POR CASSILDA PASCOAL, NA QUALIDADE DE PRIMEIRA SUBSCRITORA;

 

12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 9/X – RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, NOMEADAMENTE A CRIAÇÃO DE UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTAL ADEQUADA, PARA QUE AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO (ALARGAR E PROLONGAR O CAIS) E MODERNIZAÇÃO DO PORTO DA CASA SE POSSAM INICIAR AINDA NO DECORRER DO ANO 2013 – APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

 

13 - PETIÇÃO N.º 4/2012 - AMPLIAÇÃO DO CAIS DO PORTO DA CASA NA ILHA DO CORVO – APRESENTADA POR JOAQUIM DO ROSÁRIO FERREIRA, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR;

 

14 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DE DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 18/X - CRIAÇÃO DO CANAL PARLAMENTO/AÇORES - APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

 

15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 18/X - CRIAÇÃO DO CANAL PARLAMENTO/AÇORES - APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

 

16 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DE DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/X - MEDIDAS COMPLEMENTARES AO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO - APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

 

17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/X - MEDIDAS COMPLEMENTARES AO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO - APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

 

18 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 1/X - ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2013 – APRESENTADA PELA MESA DA ALRAA;

 

19 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O SR. DEPUTADO JOSÉ ANTÓNIO VIEIRA DA SILVA CONTENTE PARA PRESTAR DEPOIMENTO, NO ÂMBITO DA AUDITORIA REALIZADA À SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS.

 



Secretário Regional da Saúde satisfeito com arranque das obras na Unidade de Saúde de Santa Maria

O Secretário Regional da Saúde congratulou-se com o arranque das obras na Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria, considerando que "vão permitir reorganizar os espaços, dando melhores condições de acesso aos utentes e melhores condições de trabalho aos profissionais que ali prestam serviço”.   Luís Cabral, que visitou na quinta-feira esta unidade de saúde, recebeu do Conselho de Administração informações sobre “os reais benefícios que representam para a saúde na ilha os melhoramentos que vão ser efetuados”.   As obras incluem a construção de um ginásio de fisioterapia mais amplo, novos gabinetes médicos e uma sala para pequenas cirurgias.   Luís Cabral deslocou-se a Santa Maria para visitar a Unidade de Saúde e a Associação de Bombeiros, tal como já aconteceu noutras ilhas dos Açores, com o objetivo de conhecer as instituições e trocar impressões com os seus responsáveis sobre as linhas de ação definidas para estes setores.   Nestas visitas, Luís Cabral faz-se acompanhar pelo Diretor Regional da Saúde, Armando Almeida, e pelo Presidente do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, José Dias.

GaCS/RC