Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Fevereiro de 2014

Agenda

1 - Interpelação ao Governo Regional sobre Políticas de Saúde, apresentada pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;

2 - Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral sobre transportes, comunicações, saúde e educação na Região Autónoma dos Açores”, apresentadas pela Representação Parlamentar do PPM;

3 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/X – “Cria a Rede de Instituições Museológicas dos Açores”; apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;

4 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/X – “Alteração ao regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional. (Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional 8/2002/A, de 10 de abril)”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;

5 - Projeto de Resolução n.º 49/X – “Criação do Conselho Regional de Cultura dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;

6 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/X – “Programa de pequeno-almoço e almoço durante o período de férias escolares”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;

7 - Projeto de Resolução n.º 54/X – “Recomenda ao Governo Regional que assegure a participação do sistema educativo açoriano no relatório PISA 2015”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;

8 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/X – “Cria o Regime de Integração Excecional dos Docentes Contratados nos quadros da Região Autónoma dos Açores, através de um concurso externo extraordinário, em 2014”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;

9 - Projeto de Resolução n.º 38/X – “Intempéries - Apoio aos Municípios de Angra do Heroísmo, Nordeste e Povoação”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;

10 - Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 57/X – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas que garantam o cumprimento, pelas Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional, do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/A, de 19 de junho, empréstimo de manuais escolares”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;

11 - Projeto de Resolução n.º 57/X – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas que garantam o cumprimento, pelas Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional, do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/A, de 19 de junho, empréstimo de manuais escolares”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE.

Deputados do PS analisam Plano de Ordenamento do Aeroporto de Santa Maria

“O Plano de Ordenamento da Zona Envolvente do Aeroporto de Santa Maria está numa fase terminal, estando a ‘Ilhas de Valor’ a ultimar todos os preparativos para lançar este plano em discussão pública até ao final do próximo mês de Março”, adiantou Bárbara Chaves. 

A deputada socialista mariense falava esta segunda-feira, à saída de uma reunião entre a empresa ‘Ilhas de Valor’ e uma comitiva do Grupo Parlamentar do PS, que contou com a presença do líder parlamentar socialista, Berto Messias. 

“Os deputados socialistas de Santa Maria têm vindo a acompanhar a elaboração deste projeto há meses e agora que está na eminência de ser levado à discussão pública, considerámos que este foi o momento ideal para inteirar o Líder do Grupo Parlamentar do PS, Berto Messias, de todos os pormenores”, frisou. 

Conforme explicou Bárbara Chaves, “este plano contempla a parte das habitações, a parte da requalificação e a delimitação de toda a zona urbana”, estando “prevista a instalação de equipamentos, sejam públicos ou privados”. 

Dentro destes, Bárbara Chaves destacou a “requalificação do cinema do aeroporto - compromisso eleitoral do PS/Açores - e um conjunto de medidas, como por exemplo um núcleo museológico e um enquadramento paisagístico interessante, que dará primazia ao verde”. 

“Apesar de já existir um plano da responsabilidade de um arquiteto e deste contar já com os contributos que os deputados socialistas marienses têm vindo a prestar ao longo dos últimos meses, qualquer entidade ou pessoa pode dirigir-se à ‘Ilhas de Valor’ e participar no processo”, frisou. 

“Os marienses devem desempenhar um papel ativo na definição deste plano, participando de forma muito construtiva, isenta e plena para o benefício deste plano de ordenamento que será o benefício da ilha e de todos nós”, defendeu Bárbara Chaves. 

Berto Messias enaltece papel de dirigentes e funcionários das Instituições de Solidariedade Social dos Açores

O Presidente do Grupo Parlamentar do PS Açores enalteceu hoje o trabalho desenvolvido pelos dirigentes e funcionários das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região. 

Depois de mais um conjunto de visitas realizadas a várias IPSS no âmbito do Roteiro Social que o Grupo parlamentar está a realizar, desta vez em Santa Maria, Berto Messias referiu que "ser justo referir a importância do trabalho que tem sido desenvolvido pelos funcionários das IPSS que tem um papel muito importante na qualidade das respostas sociais que esta instituições tem dado aos seus utentes. A evolução em termos de qualificação destas pessoas é muito significativa e é resultado do seu empenho mas também de uma grande aposta das instituições e do Governo dos Açores em valorizar o seu capital humano para responder as exigências deste tipo de serviços e garantir qualidade no apoio prestado". 

O dirigente socialista realça também "o papel de muitos dirigentes destas instituições que se dedicam às suas funções com grande abnegação, sacrificando a sua vida pessoal, num exercício de cidadania exemplar, para servir a população dos Açores na prestação destes serviços". 

"Verificamos um esforço conjunto entre as Instituições, os seus dirigentes e funcionários e o Governo para continuar a prestar um serviço social de grande relevância que tem afirmado um princípio crucial como é a afirmação do estado social e um modelo de protecção social eficaz para quem mais precisa. Jamais abdicaremos desse princípio e, nos Açores, temos conseguido ter as opções políticas necessárias que materializam isso, todos os dias, ao contrário do que, infelizmente, se vê no resto do País", defende Berto Messias. 

Segundo o líder parlamentar do PS, "por exemplo, brevemente será aprovado na Assembleia da República um Orçamento Retificativo que prevê um alargamento do número de pensionistas que tem de pagar a Contribuição Especial Solidária, mais um exemplo de insensibilidade social inaceitável sobre quem trabalhou uma vida inteira e agora vê as suas pensões injustamente reduzidas". 

O Grupo Parlamentar do PS Açores realizou várias visitas em Santa Maria visitando a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto, o Recolhimento de Santa Maria Madalena e a Associação Salvaterra.