terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Deputados em Sessão Legislativa


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Fevereiro - 16 a 19/02/2016

Agenda



1 - Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral sobre 
 “Constrangimentos à operação civil no aeroporto das Lajes”, apresentado 
pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP; 


2 - Apresentação e discussão do relatório da “Comissão de Inquérito ao Transporte
 Marítimo de Passageiros e Infraestruturas Portuárias”;


3 - Projeto de Resolução n.º 141/X – “Compromisso dos Açores no 
 projeto europeu”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;


4 - Petição n.º 38/X – “Contra as portagens, taxas e tarifas da zona das caldeiras 
da Lagoa das Furnas”, apresentada por Teresa Elizabete Medeiros, na 
qualidade de 1.ª subscritora;


5 - Apresentação do relatório final do Grupo de Trabalho “Análise e Avaliação
 das políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças”;


6 - Pedido de autorização para prestação de depoimento, como testemunha, 
do Deputado Lizuarte Manuel Machado, no âmbito do processo comum 
 (Tribunal Singular) n.º 12/14.7T9SRQ, proveniente da Comarca dos Açores – Inst. Local
 – Sec. Comp. Gen. – J1, de S. Roque do Pico;


7 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução 
n.º 147/X – “Pronúncia sobre a fiscalização marítima na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;


8 - Projeto de Resolução n.º 147/X – “Pronúncia sobre a fiscalização marítima
 na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;


9 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 148/X – “Remoção das algas acumuladas no “porto velho”, na vila da Madalena do Pico,
 e realização de estudo que permita identificar as causas e efeitos dessa 
acumulação”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;


10 - Projeto de Resolução n.º 148/X – “Remoção das algas acumuladas no “porto velho”, na vila da Madalena do Pico, e realização de estudo que permita identificar as causas e efeitos dessa acumulação”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;


11 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de 
 Resolução n.º 152/X – “Definição dos mecanismos de operacionalização dos 
 direitos da Região sobre as Zonas Marítimas Portuguesas”, apresentado 
pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP e pela Representação Parlamentar do PPM;


12 - Projeto de Resolução n.º 152/X – “Definição dos mecanismos de operacionalização
 dos direitos da Região sobre as Zonas Marítimas Portuguesas”, apresentado
 pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP e pela Representação Parlamentar do PPM;


13 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da Anteproposta de Lei n.º 19/X – “Regime de responsabilidade financeira do Estado na prestação de cuidados de saúde 
aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores,
 pelo Serviço Nacional de Saúde e consagração do princípio da reciprocidade”,
 apresentada pelo Governo;


14 - Anteproposta de Lei n.º 19/X – “Regime de responsabilidade financeira do Estado
 na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde 
da Região Autónoma dos Açores, pelo Serviço Nacional de Saúde e consagração 
do princípio da reciprocidade”, apresentada pelo Governo;


15 - Pedido de urgência e de dispensa de exame em Comissão da Proposta 
 de Decreto Legislativo Regional n.º 67/X – “Estabelece o regime que 
enquadra a responsabilidade financeira da Região na prestação de cuidados de 
saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde
 e consagra o princípio da reciprocidade”;


16 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 67/X – “Estabelece o regime que 
enquadra a responsabilidade financeira da Região na prestação de cuidados de
 saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde pelo Serviço Regional de Saúde
 e consagra o princípio da reciprocidade”.