3ª. Feira, 211. PERGUNTAS AO GOVERNO REGIONAL, COM RESPOSTA ORAL, NOS TERMOS DO ARTIDO 180.º DO REGIMENTO DA ALRAA, APRESENTADOS PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;
4ª. Feira, 22
1. CONTINUAÇÃO DAS PERGUNTAS AO GOVERNO REGIONAL, COM RESPOSTA ORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 180.º DO REGIMENTO DA ALRAA, APRESENTADOS PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;
2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO Nº22/2010 - "CELEBRAÇÃO DO CENTENÁRIO DA IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES", APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;- Rejeitado.
3. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º4/2010 - "ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2011", APRESENTADA PELA MESA DA ASSEMBLEIA; - Aprovado.
4. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º14/2010 - "PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º17/2009/A, DE 14 DE OUTUBRO, DIPLOMA QUE PROCEDE À HARMONIZAÇÃO, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, DOS REGIMES DE VINCULAÇÃO, DE CARREIRAS E DE REMUNERAÇÕES DOS TRABALHADORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PÚBLICAS"; - Aprovado.
5ª. Feira, 23
1. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 15/2010 - "CRIA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DOS AÇORES E O INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA SEGURANÇA SOCIAL NOS AÇORES"; - Aprovado.
2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 17/2010 - "ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO DOS POSTOS DE INFORMAÇÃO JUVENIL", APRESENTADO GRUPO PARLAMENTAR DO BE; - Rejeitado.
3. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 11/2010 - "REGULA O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÃO AO UTILIZADOR FINAL DE PRODUTOS RELACIONADOS COM O CONSUMO DE ENERGIA";- Aprovado.
4. PETIÇÃO N.º 6/2010 - "NÃO À CONCENTRAÇÃO DA FROTA DA SATA AIR AÇORES NO AEROPORTO DE PONTA DELGADA", APRESENTADA POR LUÍS CARLOS NORONHA BRETÃO, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR; Apresentada e debatida.
6ª. Feira, 24
1. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/2010 - "REGIME JURÍDICO DA AVALIAÇÃO DO IMPACTE E DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL"; - Aprovado.
2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 23/2010 - "AUTO-APROVISIONAMENTO ALIMENTAR", APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Rejeitado.
3. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL "PROVA DOS RENDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRESTAÇÕES DOS SUBSISTEMAS DE PROTECÇÃO FAMILIAR E DE SOLIDARIEDADE", APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Aprovado.
4. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL "PROVA DOS RENDIMENTOS PARA ATRIBUIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRESTAÇÕES DOS SUBSISTEMAS DE PROTECÇÃO FAMILIAR E DE SOLIDARIEDADE", APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; Rejeitado.
5. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 31/2010 - "UNIFORMIZAÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES", APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP; Rejeitado.
6. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 31/2010 - "UNIFORMIZAÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES", APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP; Baixa à comissão.
7. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 32/2010 "EXTINÇÃO DO CARGO DE REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA AS REGIÕES AUTÓNOMAS", APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; Aprovado.
8. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 32/2010 - "EXTINÇÃO DO CARGO DE REPRESENTANTE DA REPÚBLICA PARA AS REGIÕES AUTÓNOMAS", APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; Aprovado.
9. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 35/2010 - "A VIII REVISÃO CONSTITUCIONAL", APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; Aprovado.
10. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 35/2010 - "A VIII REVISÃO CONSTITUCIONAL", APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; Rejeitado.
11. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO MEDEIROS MENDONÇA, NOS AUTOS DO PROCESSO DE INQUÉRITO N.º 9/10.6TANRD, A CORRER NOS TERMOS DOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO NORDESTE; O relatório foi aprovado.
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