Deputados em Sessão Legislativa

1. INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE “A CONCEPTUALIZAÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA AÇORIANA PARA A PROTECÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MAR DOS AÇORES”, APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

2. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 24/2010 – “CRIA A COMISSÃO REGIONAL PARA A IGUALDADE NO TRABALHO E NO EMPREGO DOS AÇORES;

3. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 31/2010 – “UNIFORMIZAÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP;

4. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 30/2010 – “REGULAMENTAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO COMPLEMENTARES, PREVISTAS NO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 17/2008/A”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

5. PETIÇÃO N.º 3/2010 – “CONTRA A INSTALAÇÃO NA RUA DE LISBOA DO EDIFÍCIO PRETENDIDO EDIFICAR PELO GRUPO PESTANA, CONTRA A LOCALIZAÇÃO DA CENTRAL DE CAMIONAGEM DE PONTA DELGADA E CONTRA O FAVORECIMENTO DE TAL EDIFICAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DESTA CIDADE”, APRESENTADA POR SILVÉRIO MANUEL DE SOUSA, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR;

6. PETIÇÃO N.º 7/2010 – “A FAVOR DA CENTRAL DE CAMIONAGEM EM PONTA DELGADA”, APRESENTADA POR LUÍS PAULO ELIAS PEREIRA, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR;

7. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 18/2010 – “ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 19/2009/A, DE 30 DE NOVEMBRO, QUE CRIA O VALE SAÚDE”;

8. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 38/2010 – “VISITAS ESTATUTÁRIAS”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

9. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 21/2010 – “REGIME JURÍDICO DAS FARMÁCIAS DE OFICINA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES";

10. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 22/2010 – “REGIME DA DISPENSA DE MEDICAMENTOS EM UNIDOSE”;

11. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 33/2010 – “CAMPANHA VITIVINÍCOLA 2009/2010”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

12. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 2/2011 – “RECOMENDA A ABERTURA DOS CONCURSOS INTERNO E EXTERNO DO PESSOAL DOCENTE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO, EM CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2003/A, DE 9 DE JUNHO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PCP;

13. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 2/2011 – “RECOMENDA A ABERTURA DOS CONCURSOS INTERNO E EXTERNO DO PESSOAL DOCENTE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO, EM CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2003/A, DE 9 DE JUNHO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PCP;

14. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, DO DEPUTADO ARTUR LIMA, NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 1330/10.9.TFLSB, A CORRER TERMOS NO TRIBUNAL DE PEQUENA INSTÂNCIA CRIMINAL DE LISBOA.