Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

IX LEGISLATURA

Período Legislativo de Fevereiro de 2012

Agenda

1 - DEBATE DE URGÊNCIA SOBRE O “CONTEÚDO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E ENTENDIMENTO QUE ESTÁ A SER NEGOCIADO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA E O GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

2 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL – “ABERTURA DE UM DEBATE SOBRE SAÚDE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

3 - RECURSO QUANTO AOS FUNDAMENTOS DA REJEIÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 4/2012 – “CRIA UM APOIO EXTRAORDINÁRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE FORAM ABRANGIDOS PELA SUSPENSÃO DE SUBSÍDIOS PREVISTA NO ARTIGO 21.º DA LEI N.º 64-B/2011, DE 30 DE DEZEMBRO, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2012”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

4 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 1/2011 – “CONTA DE GERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES REFERENTE AO ANO DE 2010”, APRESENTADA PELA MESA DA ASSEMBLEIA;

5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 12/2011 – “PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 36/2002/A, DE 28 DE NOVEMBRO E AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 10/2006/A, DE 20 DE MARÇO, REFERENTE ÀS INSÍGNIAS HONORÍFICAS AÇORIANAS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

6 - PETIÇÃO N.º 15/2011 – “ INFORMAÇÃO SOBRE CALENDÁRIO E PRAZOS PARA EXTENSÃO DO CABO SUBMARINO DE FIBRA ÓTICA ÀS ILHAS DAS FLORES E DO CORVO”, APRESENTADA POR NELSON FRAGA SILVEIRA MATEUS, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR”;

7 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 12/2011 – “APROVA O CÓDIGO DA AÇÃO SOCIAL DOS AÇORES”;

8 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 26/2011 – “QUARTA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 28/2000/A, DE 10 DE AGOSTO, QUE ESTABELECE O REGIME DE LICENCIAMENTO, DE EXPLORAÇÃO E REGISTO DE MÁQUINAS DE DIVERSÃO”;

9 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 40/2011 – “REGIME DE APOIO AO MICROCRÉDITO BANCÁRIO NOS AÇORES”;

10 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 7/2012 – “FUNDO DE REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL DOS AÇORES (FREA)”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 7/2012 – “FUNDO DE REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL DOS AÇORES (FREA)”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

12 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE A PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 2/2012 – “PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 11/2007/A, DE 22 DE MAIO QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DA PUBLICIDADE E DO PATROCÍNIO DOS PRODUTOS DO TABACO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;

13 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 2/2012 – “PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 11/2007/A, DE 22 DE MAIO QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DA PUBLICIDADE E DO PATROCÍNIO DOS PRODUTOS DO TABACO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;

14 - PEDIDO DE URGÊNCIA SOBRE A PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2012 – “ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE REVELAÇÃO E APROVEITAMENTO DE BENS NATURAIS EXISTENTES NA CROSTA TERRESTRE, GENERICAMENTE DESIGNADOS POR RECURSOS GEOLÓGICOS, INTEGRADOS OU NÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO, DO TERRITÓRIO TERRESTRE E MARINHO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”;

15 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO DO DEPUTADO FRANCISCO SILVA ÁLVARES, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, NOS AUTOS DE PROCESSO COMUM (TRIBUNAL SINGULAR) N.º 47/09.1TAPVC, QUE CORREM TERMOS JUNTO DA SECÇÃO ÚNICA DO TRIBUNAL JUDICIAL DE POVOAÇÃO.