Por: Bárbara Torres
Chaves*
Nos tempos que correm, é cada vez mais importante conhecer-se muito bem os assuntos que melhor caracterizam a sociedade, saber ouvir, saber agir e essencialmente, falar verdade!
Na última visita estatutária à
ilha de Santa Maria, o Governo Regional demonstrou que detém esse conhecimento
e que continua a olhar para a ilha de um modo global e sustentado, tal como o
tem feito ao longo dos últimos 16 anos. Ficou demonstrado que os investimentos
agora em fase de concretização, se inserem num grupo de obras e ações pensadas
e estruturadas, que se articulam entre si e que conferem a aplicação de
políticas integradas para a ilha de Santa Maria. Não são, como diz a deputada
do PSD por Santa Maria, apenas investimentos devido à proximidade das eleições
regionais. São sim a concretização de políticas que ao longo dos anos têm sido
implementadas na ilha. São o cumprimento de objetivos que refletem não só os
compromissos do PS aquando das ultimas eleições regionais, mas também de outros
que se revelaram necessários desenvolver para o incremento da qualidade de vida
dos marienses.
Por isso, a deputada do PSD não
devia estranhar nenhuma das medidas que constam do comunicado do conselho de
governo relativo a Santa Maria, tal como referiu recentemente. Essa atitude
apenas demonstra que não está atenta às questões da ilha, não conhece os
processos e projetos em curso, não sabe o que está previsto para a ilha em
termos de plano de investimentos aprovado em Assembleia Regional e desconhece
totalmente que existem procedimentos que tem que ser respeitados, porque as
regras e as leis são para se cumprir e não para serem desrespeitadas de um modo
leviano! Para quem se diz alternativa ao governo regional, o PSD de Santa Maria
e a Deputada Aida Santos, falam muito, mas sabem pouco!
É lamentável que não se reconheça
o esforço que o Governo Regional tem aplicado para a reabilitação do centro
histórico de Vila do Porto, que não começou hoje como é referido pela deputada
do PSD: já na anterior legislatura foi instalado nessa zona, o centro de
interpretação Dalberto Pombo, Ecoteca e Serviços de Ambiente, adquiridos parte
dos imoveis para a construção da creche e extensão do museu de Santa Maria em
Vila do Porto. Nesta legislatura, foram sido desenvolvidos os procedimentos necessários
à concretização dos objetivos, estando-se prestes a inaugurar a Pousada da
Juventude (num valor total de cerca de €2.200.000.), em fase de adjudicação da empreitada
de construção da creche de Vila do Porto (que será um investimento na ordem dos
€1.336 000,00)
e a ultimar-se os procedimentos para instalação do futuro museu. Foi ainda
apoiado o Grupo Desportivo Gonçalo Velho para instalação de sede social também
na zona histórica e que contribuirá igualmente para a valorização do mesmo, bem
como apoiada a instalação de um centro de mergulho e unidade hoteleira de
grande qualidade nesse centro histórico. A instalação de residências assistidas
na zona histórica é, por isso, apenas mais um investimento que o Governo
Regional direcionou para essa área, com benefícios claros em termos de
reabilitação do património e ao nível da resposta social a idosos.
O desconhecimento a que me
referia anteriormente por parte do PSD de Santa Maria, reflete-se igualmente na
área da saúde: referir que a ampliação do centro de saúde de Vila do Porto é um
compromisso não cumprido, é um aspeto que não posso deixar passar e que
simplesmente não se compreende. Isto porque, foi anunciado que a empreitada
seria lançada em breve, prevendo-se o início das obras para o mês de Julho
próximo. Para além de ter sido referido, isso mesmo, por parte do Senhor
Presidente do Governo aquando da apresentação do projeto, foi igualmente
inscrito em comunicado do conselho do governo. Quanto aos médicos de família,
também se lamenta que a Deputada do PSD desconheça que existem 3 médicos
atualmente em funções na ilha e que foi deliberada a abertura de mais uma vaga
para mais um médico para a unidade de saúde de ilha, para fazer face às
necessidades.
Por ultimo, uma pequena reflexão
sobre as observações que a deputada do PSD efetuou sobre os terrenos do
Aeroporto. De facto, os terrenos e parque habitacional abrangidos pelo
protocolo de cooperação entre o governo regional e a empresa ANA, SA, ainda não
foram transferidos para a posse do Governo Regional, visto estar a aguardar
pela promulgação do mesmo por parte do Governo da Republica de Passos Coelho.
De facto, foi com o Governo do PS na Republica que se conseguiu celebrar um
protocolo que passasse para a jurisdição da Região a gestão de terrenos,
habitações e infraestruturas complementares. Com o cenário de eleições
antecipadas e consequente mudança de governo da república, a promulgação desse
protocolo ainda não foi efetivada, depreendendo-se que não é uma prioridade
para o governo da coligação na Republica.
No entanto, o Governo dos Açores
não ficou parado, sentado à espera que Passos Coelho decidisse assinar o documento
e só depois pensar o que quereria para aquela zona! O Governo Regional agiu e
elaborou uma anteproposta de um plano de ordenamento, cujo resultado final será
o que os marienses quiserem que seja! Isto porque irá ser totalmente aberto a
quem esteja interessado em intervir, emitindo contributos e opiniões que serão
discutidos, analisados e equacionados, para que, daqui a alguns anos, se tenha
um Aeroporto renovado, com um melhor aproveitamento dos espaços disponíveis,
com áreas de lazer e espaços que potenciem o desenvolvimento económico da ilha.
Refira-se que esta foi uma proposta dos deputados do PS/Açores apresentada em
sede de aprovação do plano e orçamento para 2011, pelo que se estranha o facto
de a deputada do PSD desconhecer a realização desse plano de ordenamento, já
que o mesmo consta do plano de investimentos para 2011 do Governo Regional,
aprovado na Assembleia Regional e que até foi votado favoravelmente pelo PSD.
Quanto ao parque habitacional, o
Governo Regional já deliberou a elaboração de um regulamento para atribuição dessas
moradias, de forma a que, quando passarem para a jurisdição de Região, se possa
proceder à passagem das mesmas para os moradores, com a brevidade possível.
Também nessa matéria, o PSD de
Santa Maria, que não tem memoria e já se esqueceu de todos os problemas que
anteriores governos do PSD impuseram a Santa Maria e ao seu Aeroporto, não nos
dá lições de trabalho e tão pouco de democracia!
Gosto de trabalhar para as pessoas
e com as pessoas, contribuindo da forma que posso e sei para incremento do
bem-estar e qualidade de vida dos marienses. Gosto de Pensar Global, mas Agir
Local.
*Deputada Regional do
PS/Açores
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