ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
IX LEGISLATURA
Período Legislativo de abril de 2012
Agenda
1 - PERGUNTAS AO GOVERNO REGIONAL, COM RESPOSTA ORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO
180.º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA, APRESENTADAS PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR
DO PPM;
2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 5/2011 – “REGIME JURÍDICO DOS
PERCURSOS PEDESTRES DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO
PARLAMENTAR DO PS;
3 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “REGIME JURÍDICO DA QUALIDADE
DO AR E DA PROTEÇÃO DA ATMOSFERA”;
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 61/2011 – “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL A
ADOÇÃO DE MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO PARA ATENUAÇÃO DO ISOLAMENTO DO(A)S
ENFERMEIRO(A)S DAS «ILHAS DE COESÃO»”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO
BE;
5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 59/2011 – “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO
REGIONAL DOS AÇORES QUE PROMOVA AS INICIATIVAS DE SUA COMPETÊNCIA PARA PROMOVER
O TURISMO RELIGIOSO NO ANO DE 2012”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO
CDS-PP;
6 - REAPRECIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 10/2012 – “PRIMEIRA
ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 11/2007/A, DE 22 DE MAIO, QUE
ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DA PUBLICIDADE E DO PATROCÍNIO DOS PRODUTOS DO
TABACO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”;
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 55/2011 – “CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO EVENTUAL PARA
ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE COESÃO”,
APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 14/2011 – “PRIMEIRA ALTERAÇÃO
AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2010/A, DE 5 DE MARÇO - ESTABELECE O
REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS POR CONTA DE
OUTREM EFETUADO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES POR MEIO DE VEÍCULOS COM PESO
BRUTO IGUAL OU SUPERIOR A 2500 KG”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;
9 - PARECER SOBRE O RELATÓRIO APRESENTADO PELO
GRUPO PARLAMENTAR DO PS, RELATIVO A MATÉRIA DE INTERESSE REGIONAL – “PESCAS NOS
AÇORES”;
10 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE
RESOLUÇÃO N.º 17/2012 – “ACESSO AO SERVIÇO DE TELEVISÃO NAS ILHAS DAS FLORES E
DO CORVO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;
11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 17/2012 – “ACESSO AO SERVIÇO DE TELEVISÃO NAS
ILHAS DAS FLORES E DO CORVO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;
12 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE A ANTEPROPOSTA
DE LEI N.º 1/2012 – “ALTERAÇÃO À LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;
13 - ANTEPROPOSTA DE LEI N.º 1/2012 – “ALTERAÇÃO À LEI ELEITORAL PARA A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADA PELA
REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;
14 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE A ANTEPROPOSTA
DE LEI N.º 2/2012 – “SEXTA ALTERAÇÃO À LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR
DO PSD;
15 - ANTEPROPOSTA DE LEI N.º 2/2012 – “SEXTA ALTERAÇÃO À LEI ELEITORAL PARA A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADA PELO GRUPO
PARLAMENTAR DO PSD;
16 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE
RESOLUÇÃO N.º 20/2012 – “PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO
POR PARTE DO GRUPO DE TRABALHO ENCARREGUE DE ELABORAR UM ESTUDO CIRCUNSTANCIADO
DEFININDO O CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO DE AUDIOVISUAL OTIMIZADO ÀS
CIRCUNSTÂNCIAS GEOGRÁFICAS, CULTURAIS, SOCIAIS E POLÍTICAS DA REGIÃO AUTÓNOMA
DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP;
17 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 20/2012 – “PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A
APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO POR PARTE DO GRUPO DE TRABALHO ENCARREGUE DE ELABORAR
UM ESTUDO CIRCUNSTANCIADO DEFININDO O CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO DE
AUDIOVISUAL OTIMIZADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS GEOGRÁFICAS, CULTURAIS, SOCIAIS E
POLÍTICAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO
CDS-PP;
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