Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Outubro de 2013

Agenda

 

1 - Interpelação ao Governo sobre "Duração e organização do trabalho na Administração Pública Regional”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;

 

2 - Interpelação ao Governo Regional sobre "Situação do Setor Público Empresarial Regional", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;

3 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da Anteproposta de Lei n.º 9/X – “Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS;

 

4 - Anteproposta de Lei n.º 9/X – “Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS;

5 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 42/X – “Recomenda ao Governo Regional que não proceda ao aumento do período normal de trabalho dos trabalhadores da administração pública regional até à entrada em vigor de legislação regional sobre esta matéria”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;

 

6 - Projeto de Resolução n.º 42/X – “Recomenda ao Governo Regional que não proceda ao aumento do período normal de trabalho dos trabalhadores da administração pública regional até à entrada em vigor de legislação regional sobre esta matéria”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;

 

7 - Pedido de urgência do Projeto de DLR n.º 17/X – “Estabelece a duração do período normal de trabalho dos/as trabalhadores/as em funções públicas na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;

 

8 - Projeto de DLR n.º 6/X – “Programa de pequeno-almoço e almoço durante o período de férias escolares”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;

9 - Projeto de DLR n.º 13/X – “Regras especiais das medidas contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;

 

10 - Projeto de Resolução n.º 39/X – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva os estudos técnicos necessários com vista à criação de um sistema de proteção e incentivo à reutilização produtiva das zonas de currais de vinha dos Açores, bem como reforce os apoios à criação de atividades turísticas relacionadas com a produção de vinho e com a paisagem da vinha”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;

11 - Proposta de DLR n.º 21/X – “Altera o artigo 108.º, do código da ação social dos Açores, aprovado pelo DLR n.º 16/2012/A, de 5 de abril”;

 

12 - Projeto de Resolução n.º 40/X - "Manutenção da Maioria do Capital Social da Empresa de Electricidade dos Açores - EDA na Esfera Pública", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;

13 - Projeto de DLR n.º 7/X – “Altera o Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;

 

14 - Projeto de DLR n.º 15/X – “Alteração do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;

 

15 - Projeto de Resolução n.º 27/X – “Recomenda ao Governo Regional que promova o estudo, de natureza interdisciplinar e com recurso à recolha de material que permita estabelecer a sua datação, dos achados arqueológicos realizados recentemente na Grota do Medo, no Monte Brasil e na Ilha do Corvo”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;

 

16 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da Anteproposta de Lei n.º 10/X – “Altera a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro”, apresentada pelo Governo Regional;

 

17 - Anteproposta de Lei n.º 10/X – “Altera a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro”, apresentada pelo Governo Regional;

18 - Eleição do Representante da ALRAA na Comissão de Análise de Candidaturas do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada – PROMEDIA III.