Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Março de 2014

Agenda

1 - Petição n.º 18/X – “Sede do Transporte Marítimo de Passageiros no Faial”, apresentada por Sílvia Lisa Fonseca Machado, na qualidade de 1.ª subscritora;

2 - Projeto de Resolução n.º 55/X – “Sede da Empresa de Transportes Marítimos na Horta”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;

3 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/X – “Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico do trabalho portuário e estabelece normativos sobre formalidades respeitantes ao efetivo dos portos da região”;

4 - Projeto de Resolução n.º 41/X – “Recomenda ao Governo Regional que proceda a um levantamento e delimitação sistemáticos da titularidade, responsabilidade e competência das diversas entidades envolvidas na gestão, proteção, manutenção e ordenamento das zonas costeiras e de falésia da Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;

5 - Proposta de Resolução n.º 4/X – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2012”;

6 - Petição n.º 9/X – “Encerramento da Estação dos Correios da Maia”, apresentada por Maria Angelina Pereira Pacheco, na qualidade de subscritora;

7 - Pedido de autorização para prestação de depoimento, na qualidade de testemunha o Sr. Deputado Luis Maurício Mendonça Santos, no âmbito de ação de processo sumário 98/11.6TBAGH;

8 - Pedido de Autorização para prestação de depoimento, na qualidade de testemunha o Sr. Deputado Cláudio Borges de Almeida, no âmbito de ação de processo sumário 453/12.4YHLSB.