ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES |
Período Legislativo de Maio Agenda |
1
- Debate de urgência sobre “Apoios sociais aos alunos com
necessidades educativas especiais e saúde em meio escolar”, apresentado pelo
Grupo Parlamentar do CDS-PP;
2
- Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral sobre
“Funcionamento do Serviço Regional de Saúde”, apresentada pela Representação
Parlamentar do PPM;
3
- Proposta de Resolução n.º 17/X – “Atribuição de Insígnias
Honoríficas Açorianas”, apresentada pela Presidente da Assembleia Legislativa da
Região Autónoma dos Açores, pelo Presidente do Governo Regional, pelos Grupos
Parlamentares do PS, PSD, CDS/PP e pelas Representações Parlamentares do BE, PCP
e PPM;
4
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/X – “Regime
jurídico de apoio ao Mordomo, comissão das Festas, Império e Irmandade na
preparação e realização das festas tradicionais e populares do culto do Espírito
Santo”, apresentado por um Grupo de Cidadãos;
5
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/X – “Estabelece a
proibição do abate de animais errantes na Região Autónoma dos Açores”,
apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;
06
- Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/X – “Alteração ao
Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/A, de 24 de junho, que estabelece os
princípios orientadores de organização e da gestão curricular da educação básica
para o sistema educativo regional”, apresentado pela Representação Parlamentar
do PPM;
7
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 66/X – “Alteração ao
Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o
Parque Marinho dos Açores”;
8
- Projeto de Resolução n.º 149/X – “Abertura de cursos nas Escolas
Profissionais de Povoação e Nordeste”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do
PSD;
9
- Projeto de Resolução n.º 151/X – “Criação de um grupo de trabalho
para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos
programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades
permanentes de trabalho, nos órgãos da administração pública autónoma e
autarquias”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE.
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