Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

IX LEGISLATURA

Período Legislativo de Março de 2011

Agenda

A - VERIFICAÇÃO DE PODERES DO DEPUTADO PAULO JORGE SILVA RIBEIRO, DO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

1 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE “A SITUAÇÃO ACTUAL DO SECTOR DAS PESCAS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

2 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 17/2011 – “PRONÚNCIA POR INICIATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE AS LINHAS DE ORIENTAÇÃO DA ACTUALIZAÇÃO ANUAL DO PLANO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

3 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 17/2011 – “PRONÚNCIA POR INICIATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE AS LINHAS DE ORIENTAÇÃO DA ACTUALIZAÇÃO ANUAL DO PLANO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

4 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 19/2011 – “PRONÚNCIA SOBRE AS LINHAS DE ORIENTAÇÃO DA ACTUALIZAÇÃO ANUAL DO PLANO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO (PEC) COM APLICAÇÃO DIRECTA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;

5 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 19/2011 – “PRONÚNCIA SOBRE AS LINHAS DE ORIENTAÇÃO DA ACTUALIZAÇÃO ANUAL DO PLANO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO (PEC) COM APLICAÇÃO DIRECTA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;

6 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 25/2010 – “CRIA O PARQUE NATURAL DA TERCEIRA”;

7 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 41/2010 – “REFORÇO DE MEIOS A ATRIBUIR ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA SEDEADAS NOS AÇORES ”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;

8 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 5/2011 – “INTEGRAÇÃO DA ILHA DO CORVO NO PROGRAMA 60+”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

9 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 11/2011 – “PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO DOS JUROS DO CRÉDITO À HABITAÇÃO DESTINADOS A DESEMPREGADOS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;

10 - PETIÇÃO N.º 1/2011 – “PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS INTERNO E EXTERNO DO PESSOAL DOCENTE NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES EM 2011” - APRESENTADA POR SOFIA HELENO SANTOS ROQUE RIBEIRO, NA QUALIDADE DE PRIMEIRA SUBSCRITORA;

11 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2011 – “ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS INSTITUTOS PÚBLICOS E FUNDAÇÕES REGIONAIS, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 13/2007/A DE 5 DE JUNHO;

12 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 2/2011 – “ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 21/2008/A, DE 18 DE JULHO, QUE REGULA A ORGANIZAÇÃO DO SECTOR VITIVINÍCOLA REGIONAL”.