Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Janeiro

Agenda

A - VERIFICAÇÃO DE PODERES DA SRA. DEPUTADA BENILDE MARIA SOARES CORDEIRO DE OLIVEIRA;

1 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE AS NEGOCIAÇÕES EM CURSO A RESPEITO DA ANUNCIADA REDUÇÃO DO DISPOSITIVO MILITAR NORTE-AMERICANO E DA FORÇA LABORAL PORTUGUESA NA BASE DAS LAJES – APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

 

2 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE "AGENDA AÇORIANA PARA A CRIAÇÃO DE EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL" – APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;

3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 1/X - CRIA UM APOIO EXTRAORDINÁRIO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE FORAM ABRANGIDOS PELA SUSPENSÃO DE SUBSÍDIOS PREVISTA NO ARTIGO 21.º DA LEI 64-B/2011, DE 30 DE DEZEMBRO, QUE APROVOU O ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2012 - APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

 

4 - PETIÇÃO N.º 8/2012 - PARA QUE A ASSINATURA DE CONTRATOS RELACIONADOS COM A EXPLORAÇÃO E PROSPEÇÃO DOS FUNDOS MARINHOS DO MAR DOS AÇORES SÓ POSSA SER CONCRETIZADA APÓS UM AMPLO E PARTICIPADO DEBATE PÚBLICO, APRESENTADA POR RUI MANUEL ÁVILA DE SIMAS, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR;

 

5 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 1/X – SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DOS AÇORES (SDEA, EPE) – APRESENTADO PELO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES;

 

6 - PETIÇÃO N.º 11/2012 - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE PROTEJAM OS TUBARÕES NA ZONA ECONÓMICA EXCLUSIVA (ZEE) DOS AÇORES, APRESENTADA POR ANDRÉ MIGUEL CONCEIÇÃO DA SILVEIRA, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR;

 

7 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 1/X - CONTA DE GERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES REFERENTE AO ANO 2011 - APRESENTADA PELA MESA DA ALRAA;

 

8 - PETIÇÃO N.º 17/2012 - ALTERAÇÃO AO ARTIGO 84.º DO DECRETO-LEI N.º 202/2004 - ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DA CONSERVAÇÃO, FOMENTO E EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS CINEGÉTICOS, COM VISTA À SUA EXPLORAÇÃO SUSTENTÁVEL, BEM COMO OS PRINCÍPIOS REGULADORES DA ATIVIDADE CINEGÉTICA, APRESENTADA PELO CLUBE DE CAÇADORES DE VILA FRANCA DO CAMPO, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR;

 

9 - PETIÇÃO N.º 20/2012 - SALVEM O POCINHO, NO LUGAR DO MONTE, FREGUESIA DA CANDELÁRIA, APRESENTADA POR JORGE MANUEL LARANJO DA COSTA, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR;

 

10 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 3/X - RECOMENDA AO GOVERNO DA REPÚBLICA QUE DESENVOLVA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO DA ANA, S.A., E RESPETIVA TUTELA PARA QUE TOMEM MEDIDAS NO SENTIDO DE GARANTIR A ABERTURA DO AEROPORTO DE SANTA MARIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AS 21.30H E AS 24H - APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

 

11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 3/X - RECOMENDA AO GOVERNO DA REPÚBLICA QUE DESENVOLVA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO DA ANA, S.A., E RESPETIVA TUTELA PARA QUE TOMEM MEDIDAS NO SENTIDO DE GARANTIR A ABERTURA DO AEROPORTO DE SANTA MARIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE
AS 21.30H E AS 24H - APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

 

12 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/X - RECOMENDA AO GOVERNO DA REPÚBLICA QUE DESENVOLVA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE EFETIVAR RAPIDAMENTE A TRANSFERÊNCIA DA POSSE DOS TERRENOS NÃO AFETOS À ATIVIDADE AEROPORTUÁRIA QUE SÃO PROPRIEDADE DA ANA, SA, NO CONCELHO DE VILA DO PORTO – APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

 

13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/X - RECOMENDA AO GOVERNO DA REPÚBLICA QUE DESENVOLVA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE EFETIVAR RAPIDAMENTE A TRANSFERÊNCIA DA POSSE DOS TERRENOS NÃO AFETOS À ATIVIDADE AEROPORTUÁRIA QUE SÃO PROPRIEDADE DA ANA, SA, NO CONCELHO
DE VILA DO PORTO - APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

 

14 - ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES NO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO;

 

15 - ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES NO CONSELHO DE OPINIÃO DA RTP, SA;

 

16 - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES NO CONSELHO ECONÓMICO E SOCIAL.