Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Março de 2013

Agenda

 

1 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 5/X - “ORIENTAÇÕES DE MÉDIO PRAZO 2013/2016”;

2 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 4/X - “PLANO ANUAL REGIONAL PARA 2013”;

3 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/X - “ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 2013”;

4 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO ESCRITO DO SR. DEPUTADO MIGUEL ANTÓNIO MONIZ DA COSTA, NO ÂMBITO DE AUDITORIA REALIZADA AO ENQUADRAMENTO LEGAL DE APOIOS ATRIBUÍDOS PELA SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS (PROCESSO N.º 12/106.01).