“O plano sectorial para o ordenamento das atividades
extrativas na Região Autónoma dos Açores, hoje aprovado, promove o equilíbrio
entre as atividades extrativas e as boas práticas ambientais, uma grande
preocupação do Partido Socialista”, explicou Bárbara Chaves.
A deputada socialista falava esta quarta-feira na
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.
Para Bárbara Chaves a “natureza e os ecossistemas são
vitais até para o desenvolvimento económico e social dos Açores, nomeadamente
através do turismo de natureza”, mas esta vertente é também “compatível com a
atividade extrativa dos recursos minerais, se evidamente enquadrada”.
Bárbara Chaves explicou que “este plano setorial surge englobado
numa estratégia de planeamento e ordenamento do território que os governos do Partido
Socialista ao longo dos últimos 16 anos têm implementado nos Açores e que
simplesmente não existia antes, em termos ambientais” procurando “compatibilizar
a atividade extrativa dos recursos minerais com as boas práticas ambientais e
com a proteção e conservação da natureza”.
A deputada socialista clarificou que este diploma “regula
a extração de recursos minerais não metálicos, valorizando os componentes
ambientais e de paisagem, sem esquecer a componente que está subjacente à
atividade industrial de extração de inertes, ficando definidas as normas
regionais e normas específicas por ilha. Definem-se também áreas destinadas à
extração dos recursos minerais e áreas de integração ambiental e paisagística,
locais onde já existiu ou existe extração mas sem viabilidade de futura
exploração”.
“Esta proposta reúne
contributos de todas as partes interessadas, resultando de um amplo debate e
discussão, promovido pelo Governo dos Açores e irá, seguramente, beneficiar todas
as Açorianas e Açorianos”, finalizou Bárbara Chaves.
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