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terça-feira, 6 de agosto de 2013
Polidesportivo de Santo Espírito vai ser requalificado
sábado, 13 de julho de 2013
Parlamento açoriano aprova por unanimidade Anteproposta de Lei do PS para salvaguardar as especificidades açorianas no novo Regime de Bens em Circulação
O parlamento
açoriano aprovou, esta sexta-feira, por unanimidade, uma Anteproposta de Lei
com vista a salvaguardar as especificidades da realidade açoriana no novo
Regime de Circulação de Bens.
De acordo com o parlamentar
socialista, “a realidade específica dos Açores nomeadamente a reduzida dimensão
do respetivo mercado e a sua distribuição arquipelágica não se coaduna
minimamente com a carga burocrática que este regime impõe” sendo que a
continuidade em vigor deste regime na forma atual “constituirá um dos maiores e
mais graves obstáculos à eficiência logística, à competitividade da nossa
economia. O mesmo é dizer ao desenvolvimento económico sustentável da nossa
Região e, consequentemente do país”.
Duarte Moreira afirmou que “face aos
enúmeros constragimentos identificados pelos agentes económicos, torna-se
imperativo proceder à imediata alteração do Regime vigente desde 1 de Julho deste
ano, tornado-o adequado e exequível, atento à realidade do mercado para assim
respeitar o motor da economia do Açores e também do país que são as micro,
pequenas e médis empresas”.
Segundo o deputado do PS/Açores,
“esta anteproposta de lei resulta da colaboração estreita e permanente com as
entidades representativas dos diversos sectores de atividade da Região”.
O Grupo Parlamentar do PS entende
que com a atual proposta de alteração ao Regime de Circulação de Bens em
Circulação corrige-se um regime feito pelo Governo do PSD e do CDS/PP “que está
de costas voltadas para o país, para as empresas e para os agricultores”,
referindo que o regime em vigor “é contestado por todos os sectores de
atividade”, observou.
Para Moreira, “apesar da Região não
possuir competência própria nesta matéria, é nossa obrigação responder às
enúmeras solicitações que nos chegaram pelo que através desta iniciativa materializa-se a vontade das entidades
representativas dos diversos sectores de atividade da Região Autónoma dos
Açores a bem dos nossos agricultores, pescadores e demais empresários”,
concluiu.
quinta-feira, 11 de julho de 2013
VOTO DE CONGRATULAÇÃO
Senhora
Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Senhoras
e Senhores Deputados
Senhores
membros do Governo
“Professor
do ano” é uma iniciativa do DN, que desde Outubro de 2012, vem distinguindo e
divulgando, mensalmente, exemplos de profissionalismo, empenho e dedicação ao
ensino e aos alunos, tendo culminado no passado dia 4 de julho, no hotel D.
Pedro, em Lisboa, com a consagração dos vencedores mensais e consequente
eleição do vencedor final.
Esta iniciativa, que teve no Júri várias personalidades
como Adriano Moreira, Roberto Carneiro, Viriato Soromenho-Marques, Albino
Almeida e a escritora Alice Vieira, tem
como regra elementar, que os candidatos sejam propostos pela comunidade escolar
educativa em que se inserem.
Juan Carlos Ferreira Nolasco, foi o escolhido
para ser considerado o Professor do Ano de 2013 no culminar de todo o evento do
Diário de Notícias onde já arrecada o título de professor do mês de outubro de
2012.
Juan ou professor Juan, como é conhecido em
Santa Maria, nasceu na Venezuela há 36 anos, onde permaneceu até aos sete anos
de idade e desde então em Portugal já com nacionalidade portuguesa, Reside em
Vila do Porto desde 2009 onde leciona na Escola Básica e Integrada de Santa
Maria para regozijo de todos os marienses, e em particular dos alunos da
escola.
Casado, licenciado em engenharia
eletrotécnica e em informática, no ramo do ensino, trabalhou no departamento de
manutenção industrial da multinacional FINSA SA., tendo o gosto pelo ensino e a
busca da realização pessoal, falado mais alto, pelo que optou pela via do
ensino.
Na Escola Básica Integrada de Santa Maria,
que Juan Nolasco qualifica de “muito organizada e onde tudo funciona bem”, tem
vindo a notabilizar-se pela dedicação, empenho e profissionalismo, mas
sobretudo pela interação com os jovens, levando-os a participarem de forma
empenhada em projetos de cariz tecnológico, destacando-se em 2011-2012 a
construção de um minissatélite artificial, que consistiu em colocar uma ”lata
num foguete” que mediu a pressão, temperatura e a altitude, tendo alcançado o
terceiro lugar no CANSAT, no campeonato europeu organizado pela ESA, feito que
viria a ser reforçado já este ano de 2013, em que levou os seus alunos a um
brilhante primeiro lugar.
Já
antes havia promovido a participação na competição europeia “Zero Robotisc
2012”, tendo obtido um digno quinto lugar.
Por
detrás do profissional, está o homem, de discurso humilde e que se desprende
dos seus bens materiais em benefício dos alunos, e que faz da pro atividade e
do currículo informal trunfos, que o leva a estar associado a 11 projetos de
cariz regional, nacional e internacional, incentivando o gosto pelo desafio
junto dos alunos, delegando-lhes responsabilidades e espirito de equipa, que em
última análise influenciará positivamente os mesmos nas suas opções e vocação
profissional. Perante isso, constatamos com gosto que este professor, à
semelhança de tantos outros do nosso sistema educativo regional, eleva o
currículo informal àquilo que deve ser na sua essência: uma premissa de
motivação aos alunos para o seu empenho e desempenho nos curricula formais.
Destaca-se
a dedicação, empenho, espirito de inovação e mobilização da comunidade escolar,
valorizando, por esta via, o ensino das nossas escolas e demonstrando que estas
estão ao nível das melhores escolas europeias.
Assim, nos termos estatutários e regimentais
aplicáveis, o grupo parlamentar do Partido Socialista, propõe que a Assembleia
Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprove um voto de congratulação pela
obtenção da distinção atribuída a Juan Nolasco, como professor do ano de 2013,
bem como a toda a comunidade escolar da ilha de Santa Maria.
Mais se propõe que seja dado conhecimento
deste voto ao professor Juan Nolasco, à escola Básica e Integrada de Santa
Maria, Secretaria Regional da Educação, bem como à Assembleia Municipal de Vila
do Porto.
Horta Sala das sessões, 10 de Julho de 2013
Os Deputados Regionais
Duarte Moreira
Bárbara Chaves
quarta-feira, 10 de julho de 2013
VOTO DE CONGRATULAÇÃO
No início de 1988, um grupo de marienses
uniram esforços para a criação de um Clube Naval em Santa Maria, estreitando
ainda mais a relação intima que esta ilha sempre teve com o mar, interpretando
a sua vocação atlântica, fomentando a prática de atividades náuticas e o
respeito pelo meio marítimo.
Por escritura pública de 27 de junho de 1988,
dezasseis outorgantes oficializaram a Associação Clube Naval de Santa Maria, com o fim de desenvolver as atividades
náuticas e a vela em particular, promovendo a sua prática e expansão na Ilha de
Santa Maria e proporcionando todos os meios que permitam levar o nome do clube
e da ilha o mais longe possível.
No
ano de 1996, era inaugurada a atual sede do Clube Naval, criando condições para
o desenvolvimento e crescimento das suas atividades e iniciativas, estando hoje
enquadrada num polo de desenvolvimento de excelência para santa maria,
destacando-se a marina, o porto de pescas e o cais ferry.
Nestes
25 anos, e desde a sua fundação, a instituição organizou e manteve cursos de
vela e mergulho, promovendo eventos desportivos regionais nacionais e
internacionais, provas de corrico de barco, de pesca de pedra, vela de
competição, exposições de fotografia submarina, além de atividades
de apoio à investigação científica.
Neste
período, muitos foram aqueles que deram o seu trabalho, dedicação e o seu tempo
na prossecução dos objetivos do clube.
Permitam-me
que destaque os diferentes órgãos sociais, no nome das pessoas que presidiram à
Direção desta organização sem fins lucrativos, desde Armando Pacheco e José
Dutra, ambos com papel importante na constituição da associação e início das
atividades de Vela, winsurf e Escafandria, Jorge Botelho, na fase de
Construção da Sede e organização do Campeonato do Mundo de Big Game Fishing,
Rui Costa, nos anos de inicio do corrico feminino e infantil, bem como a
realização dum campeonato de pesca submarina no azul, José Melo e Pedro
Silveira que incrementaram as atividades de mergulho no clube, sendo este cargo
atualmente desempenhado por João Batista.
Da
sua intensa atividade, destaca-se a formação nas mais variadas classes
náuticas, com particular relevo nas camadas mais novas, difundindo e
aprofundando o gosto pelo mar em toda a sociedade mariense e também uma importante componente pedagógica, que se reflete
num conjunto de atividades direcionadas para as escolas, como a participação na
regata ecológica, práticas de canoagem e de vela com alunos da Escola Bento
Rodrigues e visitas guiadas à "Casa do Bote".
Refira-se
a este respeito, o excelente trabalho de recuperação dos botes baleeiros “Cintrão”,
num protocolo entre este clube e o Círculo de Amigos de São Lourenço, e mais
tarde do bote “Santa Maria”, oferta de João Loura, com o qual o clube participou
na regata de botes baleiros na ilha do pico, em 2012, obtendo um honroso 5º
lugar.
O
clube naval de Santa Maria tem ainda desenvolvido um conjunto de atividades de
grande relevo, que, em conjunto com outras pessoas, entidades e empresas, têm
ajudado à promoção da ilha, contribuindo também para aquele que é, hoje, um
destino de excelência para o mergulho e para a prática de atividades náuticas.
De
entre muitas iniciativas, destacam-se, pela sua projeção mediática, a
organização do Big Game Fiching, o Master de fotografia subaquática, a prova de
corrico feminino ou a recente participação dos atletas Manuel Silva e Marco
Cabral no 14º Campeonato Mundial de Fotografia Subaquática em Cayo, Largo de
Cuba, tendo a equipa atingido um honroso quinto lugar na classificação geral
entre as trinta e oito equipas concorrentes dos dezoito países participantes.
Com
25 anos de existência e com mais de 600 associados, a Associação Clube Naval de
Santa Maria, é pois uma importante instituição, que extravasa as fronteiras da
própria ilha, dando-lhe dimensão e projeção internacional.
Assim, nos termos estatutários e regimentais
aplicáveis, o grupo parlamentar do Partido Socialista, propõem que a Assembleia
Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprove um voto de congratulação pelo
vigésimo quinto aniversário do Clube Naval de Santa Maria.
Mais se propõem que seja dado conhecimento
deste voto ao clube, à delegação de desporto de Santa Maria, bem como à Assembleia
Municipal de Vila do Porto.
Os Deputados Regionais:
Duarte Moreira
Bárbara Chaves
terça-feira, 9 de julho de 2013
Deputados em Sessão Legislativa
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Período Legislativo de Julho
Agenda
15 - Pedido de urgência sobre a Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 18/X – “Define a forma de registo de tempos de trabalho e as condições de publicidade de horário de trabalho dos trabalhadores afetos à exploração de veículos automóveis que circulem exclusivamente na Região Autónoma dos Açores”.
terça-feira, 18 de junho de 2013
Deputados em Sessão Legislativa
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Período Legislativo de Junho de 2013
Agenda
terça-feira, 14 de maio de 2013
Deputados em Sessão Legislativa
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Período Legislativo de Abril
Agenda
2 - Projeto de Resolução n.º 33/X – “Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas”, apresentado pela Presidente da Assembleia, pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD e CDS/PP e pelas Representações Parlamentares do BE, PCP e PPM;
quarta-feira, 24 de abril de 2013
Deputados socialistas congratulam-se por resultados da visita do Governo Regional a Santa Maria
Os deputados socialistas eleitos por Santa Maria congratularam-se, esta quarta-feira, com os resultados da visita que o Governo Regional realizou, nos últimos três dias, a Santa Maria. Duarte Moreira e Bárbara Chaves destacaram, a propósito, o arranque do processo de consulta pública da anteproposta do Plano de Ordenamento da Zona Envolvente ao Aeroporto de Santa Maria, em resultado do processo de transferência da propriedade dos terrenos da ANA, EP para a Região. “Esta é uma decisão que culmina um longo processo negocial, entre o Governo da República e a Região, e que vem, finalmente, terminar com o abandono a que este património estava votado”, afirmaram os deputados.
A decisão de Governo em reabilitar o imóvel do Cinema do Aeroporto, com vista à sua reabertura ao público, a médio prazo, como equipamento vocacionado para uma função polivalente foi, igualmente, enaltecida pelos deputados socialistas eleitos por Santa Maria.
Duarte Moreira salientou ainda a decisão do Governo adquirir equipamentos e proceder à construção das infraestruturas necessárias à ativação do furo de captação de água em Almagreira, com o objetivo de reforçar o abastecimento de água à lavoura. “Este é um investimento que permitirá obviar algumas das situações já detetadas e que, sem dúvida, contribuirá para o aumento da qualidade das nossas explorações”, explicou.
O lançamento da primeira pedra da Estação da Rede Atlântica de Estações Geodinâmicas e Espaciais mereceu, igualmente, destaque para os deputados socialistas. “Esta é uma obra de grande alcance estratégico para Santa Maria e que vem reforçar o papel dos Açores no mapa global da indústria das comunicações. Este é um investimento que, estamos convencidos, que irá colocar Santa Maria num novo ciclo de desenvolvimento”, garantiu Duarte Moreira que lembrou ainda que a nova estação é constituída por equipamentos únicos no país, no setor das comunicações e da eletrónica. “No mundo só existem 9 estações que usam esta tecnologia. Uma delas estará em Santa Maria e isso, por si só, deve constituir motivo de orgulho e reconhecimento”, concluiu Duarte Moreira.
Por fim, os deputados marienses salientaram ainda “a abertura manifestada pelo Governo Regional no sentido de promover uma aproximação aos cidadãos. “A iniciativa de receber os cidadãos que queiram reunir com os membros do Governo é reveladora da forma como este Governo está permanentemente disponível para ouvir e dialogar com as populações”.
terça-feira, 16 de abril de 2013
VOTO DE CONGRATULAÇÃO
Escola Básica Integrada de Santa Maria
Vence concurso CanSat 2013
No
ano de 2012, na sessão legislativa do mês de maio, esta Assembleia aprovou por
unanimidade dois votos de congratulação relativos à participação da escola
básica integrada de Santa Maria no concurso CanSat 2012, que decorreu na
Noruega, tendo a equipa mariense obtido um honroso terceiro lugar.
Como
referido então, O CanSat é uma iniciativa da Agencia Espacial Europeia (ESA) e dos
respetivos parceiros europeus, direcionado a alunos das Escolas Secundarias da
Europa.
Este concurso oferece uma oportunidade única para os
estudantes terem uma primeira
experiência prática de um projeto na área aéreo espacial.
Eles são responsáveis por todos os aspetos,
desde o projeto, a seleção de sua missão, a integração dos componentes, testes, preparação para o
lançamento e análise dos dados
recolhidos nas missões.
As competições ocorreram em muitos países do mundo desde os anos
90. Tipicamente, um número de
equipas de estudantes juntam-se para lançar
os seus “CanSats” durante o
decurso de um dia.
No concurso CanSat do presente ano, a equipa da escola Básica
Integrada de Santa Maria, em representação de Portugal, alcançou um inédito e
prestigiante primeiro lugar no campeonato internacional de lançamento de
minissatélites que decorreu na Holanda, entre os dias 11 e 13 deste mês de
Abril, que muito honra a comunidade escolar Açoriana e de Santa Maria, em
particular, dignificando não só os Açores, mas também Portugal.
Para registo, referir que a equipa Açoriana, da ilha de Santa
Maria, com a designação de "Air Sat One Team" foi constituída pelas
alunas do 10º ano, da área de ciências e tecnologias: Joana Baptista
(Telecomunicações), Francisca Coelho (Aerodinâmica), Mariana Sousa (Software) e
Rute Silva (Eletrónica), mais uma vez sob orientação dos professores Juan
Nolasco e Hélder Chaves.
Por ser esta a segunda participação, com os magníficos
resultados obtidos, aliado a outras participações, em concursos de diversa
ordem, de alunos desta escola, designadamente a participação na competição
europeia “Zero Robotisc 2012”, destaca-se e enaltece-se, a dedicação, empenho e
espirito de inovação da comunidade escolar, em particular dos professores
envolvidos, assim como do dinamismo, irreverencia e vontade de aprender que os
alunos demonstram perante desafios e projetos aliciantes, valorizando, por esta
via, o ensino das nossas escolas e demonstrando conhecimentos científicos ao
nível das melhores escolas europeias.
Para além de outros aspetos, o interesse da comunidade escolar
mariense nesta área da ciência, está decididamente ligada à instalação na ilha
de Santa Maria, de uma estação de rastreio de satélites da Estação Espacial
Europeia (ESA), que espalhou a semente das tecnologias espaciais nos Açores e
na Ilha de Santa Maria em particular, situação que, estamos convictos,
contribuirá ainda de forma mais evidente no desenvolvimento da ciência e da
tecnologia na nossa Região, com todos os aspetos que dai podem advir para a
formação dos nossos jovens e para um futuro polo de desenvolvimento económico.
Pelo
exposto, pela brilhante participação e magnífica experiencia, que culminou com
um inédito e prestigiante primeiro lugar, no CanSat 2013, pela já habitual dedicação
dos professores, pela interação dos familiares das alunas e primorosa
envolvência da Estação da ESA em Santa Maria, que fez colocar os olhos da
tecnologia espacial no centro do Atlântico Norte, afirmando-nos no mapa científico
mundial;
Os
Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, nos termos Regimentais e
Estatutários aplicáveis, propõem à Assembleia Legislativa Regional dos Açores,
a aprovação de um Voto de Congratulação pela participação do grupo de alunas do
10º ano, da Escola Básica Integrada de Santa Maria, e respetivos professores,
no concurso europeu CanSat 2013, bem como pelo 1º lugar alcançado no mesmo,
estendendo o presente voto ao trabalho que vem sendo desenvolvido na área das
ciências e das tecnologias espaciais naquela escola.
Que
deste Voto seja dado conhecimento ao Conselho Executivo da Escola Básica
Integrada de Santa Maria, alunos e professores envolvidos, à respetiva
Associação de pais, Câmara Municipal de Vila do Porto, e Estação de Santa Maria
da Agencia Espacial Europeia.
Sala
das Sessões, Horta, 17 de Maio de 2013
Os
Deputados Regionais do Partido Socialista
Duarte
Moreira
Bárbara
Chaves
Deputados em Sessão Legislativa
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Período Legislativo de Abril
Agenda
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