quinta-feira, 22 de maio de 2014

DIA 25 DE MAIO, DOMINGO, EXERÇA O SEU DIREITO, VOTE!



Caros marienses e amigos,

No próximo domingo, dia 25 de maio, realizam-se as eleições para o Parlamento Europeu.

Apesar da aparente distancia, da desmotivação e até indiferença que muitos dedicam a estas eleições, elas são de fundamental importância para o nosso futuro coletivo.

Muita da politica praticada nos países da união europeia e por conseguinte nos Açores, é definida pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia, que junto com o Conselho Europeu, determinam as linhas e as politicas sectoriais, como a politica agrícola comum, as pescas, a politica monetária, os fundos de coesão entre muitas outras matérias que nos dizem diretamente respeito e interferem diariamente, de forma positiva ou negativa, com as nossas vidas.

Por isso, as eleições europeias são muito importantes, eu diria mesmo que são cada vez mais importantes, pelo que a indiferença, o não ir votar, não resolve nada e coloca nas mãos de outros as decisões que nos dizem também respeito.

O Partido Socialista apresenta nas suas listas um candidato dos Açores, o professor universitário, Ricardo Serrão Santos, um homem de reconhecidos méritos regionais, nacionais e internacionais, como investigador e defensor do mar dos Açores, mas que conhece também a nossa agricultura, a economia, a ciência, está a par das questões de Santa Maria, como o Céu Único Europeu, e que portanto dá todas as garantias de defesa dos interesses dos Açores no Parlamento Europeu.


Assim, deixo aqui esta mensagem, que em primeiro lugar incentiva todos ao voto, de forma consciente e isenta e que apela também a um voto de confiança no candidato do Partido Socialista dos Açores. 

Cordialmente
Duarte Moreira
Deputado Regional – PS.

terça-feira, 6 de maio de 2014

Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Período Legislativo de Maio
Agenda


1 - Interpelação ao Governo Regional sobre o Futuro do Serviço Público de Rádio Televisão na Região Autónoma dos Açores, apresentada pela Representação Parlamentar do PPM;


2 - Pedido de Debate de Urgência sobre o Programa Operacional Açores 2014-2020, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;


3 - Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014 – “Cria o regime de integração excecional dos docentes contratados por concurso externo extraordinário, em 2014”;


4 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/X – “Cria o regime jurídico da taxa ambiental pela utilização de sacos de plástico ao consumidor final – Ecotaxa”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;


5 - Projeto de Resolução n.º 64/X – “Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que diligencie no sentido de alargar a abrangência do Cartão Interjovem aos jovens açorianos até aos 35 anos de idade, inclusive”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;


6 - Projeto de Resolução n.º 58/X – “Em defesa do Hino Oficial da Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;


7 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A, de 6 de agosto”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE.



quinta-feira, 10 de abril de 2014

Voto de Saudação - Apresentado pela Deputada Socialista Bárbara Chaves

 
Instalação da Galileo Sensor Station na ilha de Santa Maria
No passado dia 26 de Março de 2014, ficou oficialmente instalada a Galileo Sensor Station (GSS) na ilha de Santa Maria.
A GSS de Santa Maria constitui a infraestrutura terrestre do sistema Galileo mais recente em termos mundiais, única em Portugal, encontrando-se instalada no Monte da Flores, junto da já existente Estação de Rastreios de Satélites da Agência Espacial Europeia.
Foi construída pela Edisoft, que faz parte do Grupo Thales, sendo esta empresa igualmente responsável pela gestão e manutenção das referidas Estações.
A posição estratégica da ilha, associado a um local amplo e disponível para instalação da estação – local esse cedido pelo Governo dos Açores - que cumpre as exigências do projeto Galileo (como sejam o facto de estar longe de áreas construídas e ter boa visibilidade do céu em todas as direções), constituíram aspetos fundamentais para a instalação da GSS na ilha de Santa Maria.
O Galileo constitui o sistema de navegação por satélite da União Europeia, concebido como um projeto civil, em oposição ao GPS americano, ao GLONASS russo e ao COMPASS chinês, que são de origem militar. As suas vantagens são já reconhecidas: uma maior precisão, mais segurança e com menores problemas associados, bem como a compatibilização com outros sistemas já existentes, o que permitirá uma maior cobertura de satélites.
Refira-se que a função da Estação GSS é monitorizar a integridade do sinal, intervalos do relógio e a posição dos satélites Galileo em órbita da Terra, recorrendo a duas antenas VSAT (very small aperture terminal), a infraestruturas com equipamentos de sistemas complementares e serviços de segurança permanentes que ligam a estação GSS à rede Galileo.
Os vários locais com Estações do Galileo trabalharão em conjunto de forma a fazerem medições, apontando para o mesmo satélite, tentando identificar qualquer desvio na órbita que possa reduzir a precisão do sistema.
O Sistema Galileo será, quando concluído, uma constelação de 30 satélites (27 operacionais e 3 suplentes), com tempo de vida útil superior a 12 anos, divididos em três esferas em torno da Terra, a uma distância de mais de 23 mil Km, que fornecerá serviços de posicionamento, navegação e temporização de alta precisão em todo o Globo, oferecendo a garantia de uma cobertura contínua.
Quando o sistema estiver concluído, o Galileo terá duas sedes – França e Inglaterra - dois centros operacionais – Alemanha e Itália - e 20 Estações, onde se inclui a unidade agora instalada na ilha de Santa Maria.
Importa referir que a fase de desenvolvimento do sistema Galileo teve início em finais de 2003. Os primeiros quatro satélites Galileo já estão em órbita e operacionais – 1 par lançado em 2011, outro em 2012 e cujo acompanhamento foi efetuado pela Estação de Rastreio de Satélites da ESA de Santa Maria. Em Julho próximo, mais um par de satélites se juntarão aos 4 já em órbita, e cujo lançamento será igualmente seguido pela Estação de Santa Maria.
No final do ano, a Galileo Sensor Station irá passar a ter também um farol, usado no sistema de Busca e Salvamento do Galileo, já que estará preparado para captar sinais da UHF de faróis de emergência, a bordo de navios ou aviões, para transmissão aos serviços de emergência mais próximos do evento, aspeto importante ao nível de proteção civil.
Por fim, referir que a nova estação, permitiu já criação de mais 5 novos postos de trabalho diretos, para além dos já existentes aquando da instalação da primeira estação e que realizarão serviço nas duas unidades, já para não falar da quantidade de profissionais altamente qualificados que, de um modo regular, prestam e prestarão serviços às Estações da Agência Espacial Europeia da ilha de Santa Maria.  
Assim sendo, nos termos regimentais e estatutários aplicáveis, os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, propõem à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a aprovação de um Voto de Saudação pela instalação e operacionalização em Santa Maria da Galileo Sensor Station e que desse voto seja dado conhecimento à EDISOFT, Grupo Thales, aos colaboradores da ESA em Santa Maria e ao Conselho de Ilha de Santa Maria.
Horta, sala das sessões, 10 de abril de 2014
Os Deputados Regionais do Partido Socialista

terça-feira, 8 de abril de 2014

Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Período Legislativo de Abril de 2014
Agenda












quinta-feira, 3 de abril de 2014

“Arranque das obras do polidesportivo de Santo Espírito é mais um compromisso cumprido pelo PS/Açores”, afirmou Duarte Moreira






“A construção do polidesportivo do Santo Espírito, era uma antiga ambição da população desta freguesia e do seu presidente de Junta, que vê agora a sua concretização, graças à ação do Governo dos Açores”, afirmou Duarte Moreira.

Duarte Moreira falava esta quarta-feira após visita às obras em curso, que contou ainda com a presença da deputada socialista Bárbara Chaves e do presidente daquela junta de freguesia, Aldeberto Chaves.

Para o parlamentar socialista, “a construção deste polidesportivo reveste-se de enorme importância para a freguesia de Santo Espirito, enquanto freguesia mais afastada do centro de Vila do Porto, possibilitando a realização de eventos desportivos, culturais e recreativos, mas também para toda a ilha, que contará com mais um equipamento desportivo”.

Conforme explicou, “trata-se de um investimento na ordem dos 321 mil euros, que está a ser concretizado pela Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura e que permitirá promover a prática desportiva durante todo o ano, fomentando estilos de vida saudável”.

Duarte Moreira considerou que este é “mais um exemplo da importância que o PS e o Governo dos Açores dão às freguesias rurais e à descentralização, contribuindo-se também para a criação de condições para a fixação de jovens nas freguesias”.

“Este é mais um compromisso assumido pelo PS/Açores, que é agora cumprido”, concluiu Duarte Moreira.

terça-feira, 11 de março de 2014

Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Período Legislativo de Março de 2014
Agenda







terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Período Legislativo de Fevereiro de 2014
Agenda







terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

Deputados do PS analisam Plano de Ordenamento do Aeroporto de Santa Maria



“O Plano de Ordenamento da Zona Envolvente do Aeroporto de Santa Maria está numa fase terminal, estando a ‘Ilhas de Valor’ a ultimar todos os preparativos para lançar este plano em discussão pública até ao final do próximo mês de Março”, adiantou Bárbara Chaves. 

A deputada socialista mariense falava esta segunda-feira, à saída de uma reunião entre a empresa ‘Ilhas de Valor’ e uma comitiva do Grupo Parlamentar do PS, que contou com a presença do líder parlamentar socialista, Berto Messias. 

“Os deputados socialistas de Santa Maria têm vindo a acompanhar a elaboração deste projeto há meses e agora que está na eminência de ser levado à discussão pública, considerámos que este foi o momento ideal para inteirar o Líder do Grupo Parlamentar do PS, Berto Messias, de todos os pormenores”, frisou. 

Conforme explicou Bárbara Chaves, “este plano contempla a parte das habitações, a parte da requalificação e a delimitação de toda a zona urbana”, estando “prevista a instalação de equipamentos, sejam públicos ou privados”. 

Dentro destes, Bárbara Chaves destacou a “requalificação do cinema do aeroporto - compromisso eleitoral do PS/Açores - e um conjunto de medidas, como por exemplo um núcleo museológico e um enquadramento paisagístico interessante, que dará primazia ao verde”. 

“Apesar de já existir um plano da responsabilidade de um arquiteto e deste contar já com os contributos que os deputados socialistas marienses têm vindo a prestar ao longo dos últimos meses, qualquer entidade ou pessoa pode dirigir-se à ‘Ilhas de Valor’ e participar no processo”, frisou. 

“Os marienses devem desempenhar um papel ativo na definição deste plano, participando de forma muito construtiva, isenta e plena para o benefício deste plano de ordenamento que será o benefício da ilha e de todos nós”, defendeu Bárbara Chaves. 

Berto Messias enaltece papel de dirigentes e funcionários das Instituições de Solidariedade Social dos Açores



O Presidente do Grupo Parlamentar do PS Açores enalteceu hoje o trabalho desenvolvido pelos dirigentes e funcionários das Instituições Particulares de Solidariedade Social da Região. 

Depois de mais um conjunto de visitas realizadas a várias IPSS no âmbito do Roteiro Social que o Grupo parlamentar está a realizar, desta vez em Santa Maria, Berto Messias referiu que "ser justo referir a importância do trabalho que tem sido desenvolvido pelos funcionários das IPSS que tem um papel muito importante na qualidade das respostas sociais que esta instituições tem dado aos seus utentes. A evolução em termos de qualificação destas pessoas é muito significativa e é resultado do seu empenho mas também de uma grande aposta das instituições e do Governo dos Açores em valorizar o seu capital humano para responder as exigências deste tipo de serviços e garantir qualidade no apoio prestado". 

O dirigente socialista realça também "o papel de muitos dirigentes destas instituições que se dedicam às suas funções com grande abnegação, sacrificando a sua vida pessoal, num exercício de cidadania exemplar, para servir a população dos Açores na prestação destes serviços". 

"Verificamos um esforço conjunto entre as Instituições, os seus dirigentes e funcionários e o Governo para continuar a prestar um serviço social de grande relevância que tem afirmado um princípio crucial como é a afirmação do estado social e um modelo de protecção social eficaz para quem mais precisa. Jamais abdicaremos desse princípio e, nos Açores, temos conseguido ter as opções políticas necessárias que materializam isso, todos os dias, ao contrário do que, infelizmente, se vê no resto do País", defende Berto Messias. 

Segundo o líder parlamentar do PS, "por exemplo, brevemente será aprovado na Assembleia da República um Orçamento Retificativo que prevê um alargamento do número de pensionistas que tem de pagar a Contribuição Especial Solidária, mais um exemplo de insensibilidade social inaceitável sobre quem trabalhou uma vida inteira e agora vê as suas pensões injustamente reduzidas". 

O Grupo Parlamentar do PS Açores realizou várias visitas em Santa Maria visitando a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto, o Recolhimento de Santa Maria Madalena e a Associação Salvaterra.