terça-feira, 7 de julho de 2015

Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Período Legislativo de Julho de 2015
Agenda


A - Verificação de poderes da Sra. Deputada Paula Alexandra Pires Silveiro Bettencourt; 


1 - Interpelação ao Governo Regional dos Açores sobre “O modelo de desenvolvimento económico e social da Região Autónoma dos Açores”, apresentada pela Representação Parlamentar do BE; 


2 - Debate de urgência sobre “Reforma da Autonomia”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;


3 - Projeto de Resolução n.º 117/X – “Análise e avaliação das políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;


4 - Projeto de Resolução n.º 122/X – “Zona envolvente do aeroporto de Santa Maria”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;


5 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/X – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/A, de 12 de janeiro e alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/A, de 18 de fevereiro, que estabelece o Regime Jurídico de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.


6 - Proposta de Resolução n.º 12/X – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015”, apresentada pela Mesa da Assembleia;


7 - Petição n.º 34/X – “Construção de um novo complexo escolar na Povoação”, apresentada por Sónia de Fátima F. Câmara Cardoso, na qualidade de 1.ª subscritora;


8 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro, que criou os hospitais atualmente integrantes do Serviço Regional de Saúde dos Açores organizados como entidades públicas empresariais, e aprovou o regime jurídico aplicável aos mesmos bem como os respetivos estatutos;


9 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/X – “Elimina as taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde – Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Voto de Congratulação - Mariana Monteiro – Campeão Nacional de Ginástica Aeróbica – Escalão Júnior Elite


No passado mês de maio, a jovem mariense Mariana Guimarães Monteiro, do Grupo Desportivo Escolar de Santa Maria, sagrou-se Campeã Nacional de Ginástica Aeróbica, na divisão base – escalão júnior elite, no campeonato nacional da modalidade, que se realizou na ilha da Madeira, no pavilhão do Caniçal. 

Mariana Monteiro é uma jovem de 15 anos, natural da ilha de Santa Maria que, desde os 11 anos, pratica ginástica aeróbica, através da supervisão atenta e profissional da treinadora Margarida Brandão – também ela uma jovem mariense – e que, com empenho e dedicação, tem evoluído na modalidade, de uma forma exemplar.

A atleta do Grupo Desportivo Escolar de Santa Maria, na época de 2013- 2014, tinha já alcançado o título de vice-campeã nacional, honrando Santa Maria e os Açores, por esse feito.

Com três treinos semanais, que passam a diários no período de preparação dos campeonatos, a Mariana emprega toda a sua dedicação e persistência no desempenho da ginástica aeróbica e na sua evolução.

Refira-se que este Grupo Desportivo tem no seu curriculum a participação em outros campeonatos regionais com resultados muito interessantes, tendo obtido um honroso 3º lugar, em 2014, no escalão de iniciados trio da primeira divisão.

Com um conjunto de cerca de 40 atletas federadas, distribuídas entre os escalões de infantis, iniciados, juvenis e juniores, o Grupo Desportivo Escolar de Santa Maria tem-se revelado uma mais-valia para a ilha ao nível da prática desportiva mariense, verificando-se um desenvolvimento muito significativo nas crianças e jovens que, com dedicação, trabalho, empenho, persistência e motivação, vão deixando marcas no desporto açoriano, levando assim o nome de Santa Maria e dos Açores mais além.  

Assim e face ao exposto, nos termos estatutários e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, propõe à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprove um Voto de Congratulação pela conquista do Titulo de Campeã Nacional de Ginástica Aeróbica – Escalão Junior Elite, por parte da Atleta do Grupo Desportivo Escolar de Santa Maria, Mariana Guimarães Monteiro, no Campeonato Nacional de Ginástica Aeróbica que decorreu na ilha da Madeira em maio de 2015, sendo o mesmo extensível à sua treinadora, Margarida Brandão.

Mais se propõe que seja dado conhecimento deste voto ao Grupo Desportivo Escolar de Santa Maria, à Escola Básica Integrada de Santa Maria e à Camara Municipal de Vila do Porto. 

quarta-feira, 17 de junho de 2015

“Dois novos navios permitirão reforçar ligações marítimas entre Santa Maria e S. Miguel”, sublinhou Duarte Moreira


“As soluções que estão a ser trabalhadas pelo Governo dos Açores no que diz respeito às ligações marítimas entre Santa Maria e S. Miguel são responsáveis e vão responder às necessidades dos Marienses. Com a decisão política do Governo dos Açores em adquirir dois novos navios para o transporte de pessoas, viaturas e mercadorias, Santa Maria passará a estar integrada num sistema mais abrangente que chega a todas as ilhas do arquipélago”, garante Duarte Moreira.

O deputado socialista falava esta terça-feira na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores onde se discutia a aquisição de um navio para as ligações entre São Miguel e Santa Maria.

Duarte Moreira frisou que o projeto de resolução do PCP para uma ligação marítima regular entre as ilhas do Grupo Oriental é “muito vago” e recordou o “PS já apresentou soluções viáveis de ligações entre todas as ilhas dos Açores, no âmbito do Plano Integrado de Transportes”.

Duarte Moreira destacou que “com a entrada em vigor das novas Obrigações de Serviço Público, as ligações aéreas ficaram melhoradas em Santa Maria, devido ao aumento do número de voos semanais para Lisboa, ao aumento da capacidade para o transporte de mercadorias por cada voo – que passou para duas toneladas por voo e que resolve parcialmente o transporte de perecíveis – e com a redução dos custos de transporte aéreo de mercadoria em cerca de 40%”.

O deputado socialista lembrou que os números de passageiros transportados por via marítima entre S. Miguel e Santa Maria “tem vindo a baixar sucessivamente desde 2011” e que é necessário “ter em atenção os privados que já estão a operar entre aquelas duas ilhas”.


“O Grupo Parlamentar do Partido Socialista acredita nas soluções apresentadas pelo Governo dos Açores e apoia a aquisição dos dois novos navios pela Região. Só desta forma Santa Maria terá melhores respostas à necessidade de escoamento de produtos perecíveis e só desta forma conseguiremos um transporte mais eficaz, em toda a Região”, finalizou Duarte Moreira. 

terça-feira, 16 de junho de 2015

Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Período Legislativo de Junho de 2015
Agenda


1 - Interpelação ao Governo Regional sobre “As conclusões do relatório do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos relativo ao acidente do navio Gilberto Mariano em São Roque do Pico”, apresentada pela Representação Parlamentar do BE;


2 - Proposta de Resolução n.º 9/X – “Conta da Região Autónoma dos Açores do ano de 2013";


3 - Projeto de Resolução n.º 121/X – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as iniciativas necessárias com vista à aquisição de um navio com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga, para estabelecimento de uma ligação marítima regular, anual, entre as ilhas de São Miguel e Santa Maria”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;


4 - Projeto de Resolução n.º 106/X – “Roteiro Cultural dedicado a Carlos George Nascimento”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;


5 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/X – “Estabelece o Regime Jurídico do Dador de Sangue no Serviço Regional de Saúde”;


6 - Projeto de Resolução n.º 115/X - Criação do "Museu do Parlamento", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;


7 - Projeto de Resolução n.º 116/X – “Pedagogia da Autonomia na Comunicação Social”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;


8 - Pedido de autorização para o Sr. Deputado Paulo Jorge Abraços Estêvão prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo comum (Tribunal Singular) n.º 4/14.6/FBSCF;


9 - Pedido de urgência da Anteproposta de Lei n.º 16/X – “Programa especial de apoio social para a ilha Terceira”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

“Plano Sectorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas da RAA ” Intervenção de Bancada - Deputada Bárbara Chaves

Senhora Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Senhor Presidente do Governo
Senhoras e Senhores Membros do Governo

Numa região como os Açores, em que a preservação da natureza, dos seus habitats e dos seus ecossistemas é vital para o seu desenvolvimento económico e social, para o desenvolvimento ao nível do turismo de natureza, onde importa valorizar a paisagem e os recursos naturais, a existência de um território bem classificado e definido, em que as normas e as regras a aplicar a cada sector de atividade, existem de facto, constitui um aspeto fundamental. 

A existência de um planeamento ambiental adequado constitui um instrumento fundamental para se atingir o desenvolvimento sustentável que queremos para as nossas ilhas, onde se definem estratégias, metodologias, regras e normas claras.

Por definição, e nos termos do RJIGT RAA (art.º 40), os Planos Sectoriais são instrumentos de programação ou de concretização das diversas políticas com incidência na organização do território regional, relativos a diversos sectores da administração regional autónoma, dos quais se realçam os domínios dos transportes, recursos hídricos, saúde, turismo, agricultura, recursos geológicos, só para nomear alguns. Neste contexto, realce-se, por exemplo, o Plano Sectorial da Rede Natura 2000, do Plano Estratégico para a Gestão dos Resíduos dos Açores, ou mesmo a aprovação do Plano de Ordenamento Turístico da Região Autónoma dos Açores, aprovados nesta Casa há já alguns anos.

Ou seja, o Plano Sectorial que estamos agora a analisar, não aparece de um modo isolado, mas sim englobado numa estratégia de planeamento e ordenamento do território que os governos do PS ao longo dos últimos 16 anos tem implementado nos Açores e que simplesmente não existia antes, em termos ambientais.

Hoje em cima da mesa, temos assim a análise de uma proposta de plano sectorial para o ordenamento das atividades extrativas na Região Autónoma dos Açores que permitirá compatibilizar a extração de recursos minerais não metálicos, com a valorização dos componentes ambientais e de paisagem, sem esquecer a componente económica a que está subjacente à atividade industrial de extração de inertes, de forma a que o desenvolvimento desta atividade se realize de uma modo sustentável (economicamente) e no respeito dos valores ambientais em presença.

Só deste modo, atingiremos um equilíbrio entre a atividade extrativa e a qualidade ambiental, desejável para o desenvolvimento dos Açores.
Refira-se que este não é um plano que incida diretamente sobre os particulares, pelo que as regras aqui definidas terão que ser vertidas em IGT de classificação inferior, ou seja, nos PMOT e os PEOT, num período de 90 dias a contar da entrada em vigor do Plano de Actividades Extrativas (PAE), nos termos do RJIGT da RAA, aprovado nesta casa em 2010, por proposta do Governo Regional de então, também do Partido Socialista, sendo igualmente definida no presente Plano os moldes em que essa adaptação deverá ser feita.
Só após essa adaptação é que o presente Plano Sectorial surtirá de facto os seus efeitos e terá aplicabilidade efetiva.

O diploma que estamos hoje a discutir inclui uma componente técnica bastante significativa, onde são determinadas Normas Gerais, orientadoras e que decorrem do PROTA, bem como a definição de Normas Específicas por ilha, onde são delimitadas Áreas de Gestão (que correspondem às áreas preferenciais destinadas à extração dos recursos minerais não metálicos, cuja delimitação e demais regras aplicáveis terão de ser transpostas para os PMOT e PEOT) e Áreas de Integração Ambiental e Paisagística (que correspondem a áreas intervencionadas no âmbito das explorações que se apresentam atualmente abandonadas ou ocupadas por escombreiras e, em alguns casos, onde decorrem ainda atividades de extração de massas minerais não licenciadas e licenciadas, mas que não apresentam viabilidade de futura exploração, por nelas existirem um conjunto de interdições e condicionantes à atividade extrativa essencialmente associadas a valores ambientais, de usos do solo, paisagísticos e patrimoniais).

Por fim, é ainda de referir que este Plano prevê, em todas as ilhas, a possibilidade de ampliação de áreas de extração, cuja definição do fator de crescimento é dado através da adoção de um Mecanismo de Reforço Limitado e tendo em conta as necessidades atuais e futuras ao nível da extração de inertes.



Senhora e Senhores Deputados
Devido ao elevado interesse económico que a exploração das massas minerais confere aos industriais da área e para a Região, bem como à sensibilidade do mesmo em termos ambientais, o Governo dos Açores promoveu um amplo debate e discussão da proposta, solicitando pareceres a autarquias e associações de empresários (Câmaras de Comércio, Associações Industriais), dando tempo suficiente para que todos os intervenientes no sector pudessem dar o seu contributo. Promoveu (o governo regional) também um período de participação pública, em que os contributos emitidos foram ponderados e tidos em conta na versão final do Plano, tal como se pode verificar quando analisamos o Relatório de Ponderação da Participação Pública. 

Ao nível da Comissão (CAPAT) foram solicitados pareceres a todos os conselhos de ilha, tendo-se alargado prazos de receção dos mesmos de forma a receber os contributos dos conselheiros; fizeram-se audições. (inclusive o senhor SRAA disponibilizou-se, para realizar uma segunda audição para que ficassem esclarecidas todas a dúvidas e as questões que entidades auditadas, nomeadamente conselhos de ilha, colocaram, tendo igualmente enviado à comissão um memorando com o esclarecimento a todas essas questões e enviado um conjunto de propostas de alteração que o senhor SRAA propôs que a CAPAT adotasse, de forma a melhorar o documento.) Todos estes fatores são bem demonstrativos do empenho e dedicação que o Governo dos Açores incutiu neste processo, e que o GPPS vê toda a relevância que aqui sejam realçados.  

Esta é, assim, uma proposta de Plano Sectorial em que no seu percurso todas as partes interessadas deram os seus contributos, tendo os mesmos sido incluídos na proposta em análise, sempre que se manifestaram relevantes e pertinentes. Foi, assim, um plano amplamente debatido, chegando a nós, neste Plenário um documento consensual e abrangente a nível das entidades ouvidas.

Tratando-se de um Instrumento de Gestão Territorial importante ao nível da correta gestão do território, que consideramos compatibiliza a atividade extrativa dos recursos minerais com as boas práticas ambientais e com a proteção e conservação da natureza, o GPPS dará o seu voto favorável à iniciativa.

Sala de Sessões, Horta, 20 de maio de 2015.
A Deputada Regional do Partido Socialista

Bárbara Torres Chaves   

“Atividades extrativas bem geridas são compatíveis com um ambiente sustentável”, garantiu Bárbara Chaves


“O plano sectorial para o ordenamento das atividades extrativas na Região Autónoma dos Açores, hoje aprovado, promove o equilíbrio entre as atividades extrativas e as boas práticas ambientais, uma grande preocupação do Partido Socialista”, explicou Bárbara Chaves.

A deputada socialista falava esta quarta-feira na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

Para Bárbara Chaves a “natureza e os ecossistemas são vitais até para o desenvolvimento económico e social dos Açores, nomeadamente através do turismo de natureza”, mas esta vertente é também “compatível com a atividade extrativa dos recursos minerais, se evidamente enquadrada”.

Bárbara Chaves explicou que “este plano setorial surge englobado numa estratégia de planeamento e ordenamento do território que os governos do Partido Socialista ao longo dos últimos 16 anos têm implementado nos Açores e que simplesmente não existia antes, em termos ambientais” procurando “compatibilizar a atividade extrativa dos recursos minerais com as boas práticas ambientais e com a proteção e conservação da natureza”.

A deputada socialista clarificou que este diploma “regula a extração de recursos minerais não metálicos, valorizando os componentes ambientais e de paisagem, sem esquecer a componente que está subjacente à atividade industrial de extração de inertes, ficando definidas as normas regionais e normas específicas por ilha. Definem-se também áreas destinadas à extração dos recursos minerais e áreas de integração ambiental e paisagística, locais onde já existiu ou existe extração mas sem viabilidade de futura exploração”.


 “Esta proposta reúne contributos de todas as partes interessadas, resultando de um amplo debate e discussão, promovido pelo Governo dos Açores e irá, seguramente, beneficiar todas as Açorianas e Açorianos”, finalizou Bárbara Chaves.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Voto de Congratulação

Atletas Açorianos conquistam Medalhas de Ouro em Campeonatos Nacionais de Desporto Adaptado

A promoção do Desporto como instrumento promotor da inclusão social, integração e igualdade de oportunidades, constitui um valor de elevado potencial, numa sociedade que se pretende veja cada vez mais solidária, tolerante e inclusiva.
Nesse sentido, desde 1997 que diversas Instituições dos Açores tem vindo a aderir à estratégia implementada pelo Governo Regional, ao nível das políticas de desenvolvimento de atividade física desportiva adaptada, adquirindo material específico, formando recursos humanos, dotando, de condições mínimas de acessibilidade, as infraestruturas desportivas utilizadas e motivando-se para a participação em competições nacionais.
De 3 núcleos formalmente constituídos, em 2001, na ilha de São Miguel, verifica-se que atualmente esse número é de cerca de 90 núcleos e mais de 850 praticantes, com o envolvimento de 36 entidades, dispersas por 7 ilhas dos Açores, com uma oferta de prática de atividade física desportiva adaptada em cerca de 17 modalidades.
A estratégia então delineada em 1997 resultou não só num aumento exponencial da quantidade, da regularidade e da diversidade da prática mas, também, da qualidade, espelhada nos títulos nacionais e internacionais obtidos pelos nossos atletas, nas últimas épocas.
Nos dias 9 e 10 de maio, os Açores participaram no Campeonato Nacional de Verão de Natação Adaptada, na Póvoa de Varzim e no Campeonato Nacional Individual de Atletismo, no Luso, com 26 atletas, representando 5 clubes ou entidades, que trouxeram à Região um número considerável de lugares de pódio, com diversos Campeões Nacionais em diferentes escalões e disciplinas das modalidades de Natação e Atletismo, que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer aqui referir e nomear.
Na modalidade de Natação, os Açores participaram, como já referi, no Campeonato Nacional de Verão de Natação Adaptada, da Federação Portuguesa de Natação, com 2 atletas do Clube Naval de Ponta Delgada, em que o Atleta André Carreiro Ponte sagrou-se Campeão Nacional da Classe S14 (50 metros costas e 100 metros costas), bem como Campeão Nacional e Record Nacional da mesma Classe (200 metros costas).
Na modalidade de Atletismo, no Campeonato Nacional Individual de Atletismo, organizado pela Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual participaram 24 atletas dos Açores, representando 4 clubes/entidades, tendo conquistado os seguintes títulos:

- Atleta Liliana Sousa, da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto:
Campeã Nacional Competição Adaptada Femininos:
o    Lançamento do Peso – 2Kg
o    Lançamento do Dardo – 400 gr.
Da Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores:
- Atleta Ana Sofia Carvalho
Campeã Nacional Séniores Femininos:
o   100 metros barreiras;
o   400 metros barreiras;
o   800 metros.

- Atleta Isaura Almeida
Campeã Nacional Competição Adaptada Femininos:
o   1.500 metros marcha.

- Atleta Pedro Eleutério
Campeão Nacional Competição Adaptada Masculinos
o   1.500 metros marcha.
Da Associação Cristã da Mocidade da Ilha Terceira
- Atleta Ana Filipe
·        Campeã Nacional Iniciados femininos:
o   80 metros barreiras;
o   Salto em Comprimento sem Tábua;        
o   Salto em Comprimento;
o   Salto em Altura;
o   400 metros.

- Atleta Melissa Cardoso
·        Campeã Nacional Iniciados femininos:
o   1.000 metros.

- Atleta Tatiana Godinho
·        Campeã Nacional Juniores Femininos:
o   Salto em comprimento sem Tábua;
o   300 metros;
o   1.000 metros.

- Atleta Maria Sousa
·        Campeã Nacional Juniores Femininos:
o   100 metros;
o   200 metros;
o   400 metros.

- Atleta Adriano Nascimento
·        Campeão Nacional Juniores Masculinos:
o   Lançamento do Peso – 5Kg;
o   Salto em Altura
o   Triatlo (100 metros; Salto em Comprimento e Lançamento do Peso – 5 Kg).
  

- Atleta Jorge Lourenço
·        Campeão Nacional Atividade Adaptada Masculinos:
o   Triatlo (100 metros; Salto em Comprimento e Lançamento do Peso – 4 Kg).

- Atleta Luís Pimentel
·        Campeão Nacional Atividade Adaptada Masculinos:
o   300 metros;
o   1.000 metros;
o   Lançamento do dardo – 400 gr.

- Atletas Nelson Tavares, Sandro Ferreira, António Espínola, Luís Pimentel:
·        Campeões Nacionais, na disciplina 4 x 100 metros planos,
Do Clube Desportivo Escolar “Os Vitorinos”, da Terceira
- Atleta Sandra Cabral
·        Campeã Nacional Iniciados femininos:
o   1.500 metros marcha;
o   800 metros.

- Atleta Paulo Câmara:
·        Campeão Nacional Juniores Masculino:
o   100 metros;
o   200 metros. 

- Atleta Rui Silva:
·        Campeão Nacional Juniores Masculinos:
o   300 metros;
o   800 metros;
o   Salto em Comprimento.
E por fim,
- Atleta Carlos Lima:
·        Campeão Nacional Séniores Masculinos:
o   100 metros;
o   200 metros;
o   400 metros. 
São Títulos que devem orgulhar os Açores e os Açorianos, representando também a conquista de uma sociedade cada vez mais inclusiva, provando-se deste modo de que com trabalho, persistência, dedicação e motivação, é possível alcançar-se os objetivos pretendidos.
Assim sendo, nos termos Regimentais e Estatutários aplicáveis, os Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, propõem à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, a aprovação de um Voto de Congratulação pela conquista das Medalhas de Ouro por parte dos Atletas André Carreiro Ponte, Liliana Sousa, Ana Sofia Carvalho, Isaura Almeida, Pedro Eleutério, Ana Filipe, Melissa Cardoso, Tatiana Godinho, Maria Sousa, Adriano Nascimento, Jorge Lourenço, Luís Pimentel, Nelson Tavares, Sandro Ferreira, António Espinola, Sandra Cabral, Paulo Câmara, Rui Silva e Carlos Lima, conquistadas no Campeonato Nacional de Verão de Natação Adaptada e no Campeonato Nacional Individual de Atletismo.
Que deste Voto seja dado conhecimento aos atletas e respetivos treinadores, bem como ao Clube Naval de Ponta Delgada, à Santa Casa da Misericórdia de Vila do Porto, à Associação de Pais e Amigos das Crianças Deficientes do Arquipélago dos Açores, à Associação Cristã da Mocidade da Ilha Terceira e ao Clube Desportivo Escolar “Os Vitorinos”.
Horta Sala das sessões, 20 de maio de 2015

Os Deputados Regionais do Partido Socialista

terça-feira, 19 de maio de 2015

Voto de Congratulação


Equipas açorianas conquistam o pódio do concurso Nacional do CanSat

A quando da inauguração da estação de rastreio de satélites de Santa Maria, em 2008, que resultou do esforço e empenho do Governo dos Açores, da GlobalEda, da Segma e a ESA (Estação Espacial Europeia), que dava corpo a uma estratégia Regional de instalação de um “Cluster” aeronáutico nos Açores, tendo Santa Maria uma importância central nessa estratégia, poucos acreditariam que passados alguns anos, a sua influencia fosse determinante na comunidade estudantil da Ilha e mais recentemente da Região, influenciando inclusivamente opções de formação académica por parte de muitos alunos que estão a seguir estudos superiores em áreas tecnológicas de ponta.

Este interesse e envolvimento da comunidade escolar começou através da iniciativa da Escola Básica e Secundária de Santa Maria, no ano de 2012, mais concretamente pela acção dos professores Juan Nolasco e Hélder Chaves, que levaram a que esta escola participasse pela primeira vez no concurso europeu do CanSat, realizado em Andoya-Noruega, tendo nesse ano a equipa “Azorean Shearwater CanSat Team” alcançado um brilhante terceiro lugar.

Este pioneirismo teve seguimento no ano seguinte, com a equipa “Air Sat One” novamente com a coordenação dos professores Juan Nolasco e Hélder Chaves, a conseguir um magnífico e inédito primeiro lugar da classificação, concurso que decorreu na Holanda.

O sucesso e notoriedade que estas participações da Escola Básica e Secundária de Santa Maria potenciou, elevando o nome dos Açores e da ilha de Santa Maria ao mais alto nível, levou a que em boa hora, e fruto da grande aposta do Governo dos Açores na área das tecnologias, a Região decidisse organizar um concurso Regional do CanSat, permitindo o alargamento da participação de escolas de várias ilhas, contribuindo assim para um maior envolvimento da comunidade estudantil, que desta forma toma contacto com as tecnologias espaciais.

A fase Regional, que teve lugar de 18 a 19 de Abril do presente ano, na ilha de Santa Maria, contou com a participação de 16 equipas de 12 escolas, provenientes de 6 ilhas e envolveu cerca de 64 alunos.

Todas as 16 equipas participantes neste concurso são desde logo vencedoras, pela aprendizagem, troca de experiencias e contato com uma nova área técnica e cientifica que o concurso promove, e pelo projeto educativo que o mesmo trouxe às nossas escolas, sendo de destacar as equipas “AeroSpace Team”, da Escola Básica e Secundária de Santa Maria, a “ENTA Team Sat” da Escola de Novas Tecnologias dos Açores e a “ESAQ Space Sat” da Escola Antero Quental, que participaram na fase Nacional do “CanSat Portugal 2015”, que decorreu nos dias 2 e 3 de Maio, e que desafiou alunos do ensino secundário de todo o país a projetar e construir um modelo funcional de um micro-satélite (CanSat) cujos os sistemas base (antena, bateria e sensores) terão de estar integrados num volume equivalente ao de uma lata de refrigerante, tendo as 3 equipas dos Açores alcançado, de forma notável, os três primeiros lugares do pódio, entre 15 finalistas, com a equipa da Escola Básica e Secundária de Santa Maria a obter o primeiro lugar, o que lhe confere a responsabilidade de mais uma vez representar Portugal na final Europeia do CanSat, a realizar também em Torres Vedras de 25 a 28 de junho próximo. O projeto destes quatro jovens de 15 anos da Escola Básica e Secundária de Santa Maria a saber: Diogo Andrade, Flávio Cabral, Gerson Figueiredo e Marlin Wagner, sob a coordenação da professora Sara Macedo, simula um satélite de comunicação para uma missão de socorro.

No Concurso Regional do CanSat foram ainda atribuídas duas menções honrosas às equipas “SUNSAT”, da Escola Básica e Secundária de Santa Maria, e “Searching Infinity”, da Escola Básica e Secundária das Flores.

Para a concretização destes projetos, que têm contado com o apoio do Governo dos Açores, e para além do empenho e trabalho dos alunos que integram as várias equipas, muito contribui o profissionalismo e orientação dos professores que emprestam o seu tempo, dedicação, conhecimento e amor à causa educativa, sem os quais seria muito difícil ultrapassar o rigor e os requisitos técnicos que a ESA impõem a este tipo de iniciativas, que têm um papel fundamental na motivação para a aprendizagem de novas áreas da ciência e da tecnologia espacial.

O projeto CanSat é já um sucesso na Região, quer pelos resultados obtidos nas fases finais dos concursos, que trazem uma grande visibilidade e notoriedade aos Açores, ao ensino, aos professores e aos alunos envolvidos, independentemente do resultado que vierem a obter na fase final europeia do CanSat do presente ano, quer pelo crescente interesse e envolvimento dos alunos do ensino secundário de quase todas as ilhas.

Assim e face ao exposto, nos termos estatutários e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, propõe à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprove um Voto de Congratulação pelos excelentes resultados obtidos pelas três equipas Açorianas na fase Nacional do CanSat 2015, tendo obtido os três primeiros lugares, e pelo grande envolvimento da comunidade estudantil da Região neste projeto educativo.
Mais se propõe que deste voto, seja dado conhecimento a todas as escolas secundárias dos Açores, às Câmaras Municipais e a todas as 16 equipas participantes na fase Regional do concurso CanSat, bem como aos respetivos professores coordenadores.


Horta Sala das sessões, 19 de maio de 2015