Deputados do PS-Açores, Duarte Moreira e Bárbara Chaves reunirão no dia 9 de Julho com o Director dos Aeroportos dos Açores da ANA SA

PSD TEM TEORIA DO CAOS PARA A AGRICULTURA

Duarte Moreira denuncia “teoria do caos” que o PSD quer para a Agricultura
O deputado do PS/Açores, Duarte Moreira, garantiu hoje que os serviços administrativos da Região têm mostrado uma eficiência crescente no pagamento dos apoios comunitários aos agricultores e acusou a bancada PSD de pretender espalhar a “teoria do caos” nesta matéria. “O PSD, através deste Voto de Protesto, quis desenvolver a sua teoria do caos, em que, partindo de alguns casos particulares, pretende generalizar, criando a dúvida nos agricultores, um comportamento com o qual o Grupo Parlamentar do PS não compactua”, afirmou o parlamentar socialista. Duarte Moreira, que falava no debate parlamentar sobre este assunto, salientou que a atribuição dos apoios financeiros comunitários aos agricultores tem sofrido, com os governos regionais do PS, “uma evolução reconhecida por todos os intervenientes nesta matéria”. “Ao longo dos últimos anos, os apoios comunitários têm vindo a aumentar substancialmente em todas as áreas, desde os produtos lácteos, passando pela carne, a diversificação agrícola, as medidas agro-ambientais e ao POSEI”, afirmou o deputado do PS/Açores. Perante os deputados, Duarte Moreira relembrou que, de acordo com os regulamentos comunitários, a 30 de Junho de cada ano, há uma percentagem de quatro por cento de apoios que podem ficar por pagar. Estes valores, chegado a Dezembro de cada ano, podem ser na casa dos dois por cento. Segundo disse, estas verbas estão relacionadas com situações de consulta aos agricultores, devido a alguma dúvida existente no processo, assim como ao necessário controlo dos processos, que tem sido feito cada vez mais rápido e mais cedo. “Mensalmente, o Governo Regional tem vindo a fazer pagamentos, devidamente registados na página electrónica do ProRural, que está acessível a todos os agricultores dos Açores, onde podem consultar a situação dos seus processos”, explicou Duarte Moreira, ao salientar que, só no sector da carne, verificou-se um aumento de cerca de dois milhões de euros os pagamentos de 2008 para 2009.

DEPUTADOS DUARTE MOREIRA E BÁRBARA CHAVES REUNEM COM DIRECTOR DOS AEROPORTOS DOS AÇORES DA ANA SA.

Dando seguimento ao acompanhamento que os deputados do PS/Açores eleitos por Santa Maria tem efectuado das questões relacionadas com o Aeroporto de Santa Maria;
Atendendo à importância que os serviços que ali se desenvolvem continuam a ter para a actividade económica e social da ilha;
Não obstante se considerar que Santa Maria possui outras potencialidades de desenvolvimento para além do Aeroporto que podem ser mais exploradas pela sociedade civil, designadamente em áreas como a agricultura e o desenvolvimento rural, o mar, o turismo ou mesmo no âmbito das novas tecnologias de informação;
Foi solicitada uma reunião com o Director dos Aeroportos dos Açores da ANA SA., que ocorreu no dia 9 de Julho, no Aeroporto de Ponta Delgada, dada a impossibilidade daquele se deslocar à ilha de Santa Maria.
A reunião teve como principal objectivo, obter-se um conjunto de informações relacionadas com a gestão do Aeroporto de Santa Maria, bem como a interligação dos vários serviços que desenvolvem actividade com ligação à aeronáutica.
Houve assim oportunidade de se transmitir as nossas preocupações ao nível da promoção do Aeroporto junto das companhias aéreas que poderão ser potenciais clientes da infra-estrutura através da realização de escalas técnicas, bem como as necessidades de investimento ao nível da manutenção, em que determinadas áreas do aeroporto aparenta algum “abandono” e novos projectos para o mesmo. Foi igualmente transmitida a preocupação relativa à competitividade do Aeroporto de Santa Maria numa escala internacional, propondo-se o estudo de novas valências.
Nesse sentido foi-nos transmitido que os investimentos a realizar a curto e médio prazo serão a beneficiação dos pavimentos prioritários e a instalação da sinalização luminosa da pista, que terão um valor de cerca de 5 milhões de euros e que a promoção do aeroporto de Santa Maria tem vindo a ser feita em feiras da especialidade, existindo igualmente um sistema de incentivos para as companhias aéreas que escalem o Aeroporto de um modo regular.
Aspecto que se considera importante referir e que nos foi garantido pelo Director da ANA, SA para os Açores é que as escalas técnicas são para ser feitas em Santa Maria e que esse é sempre o primeiro aeroporto indicado para esse fim.
Queremos reafirmar que continuaremos a acompanhar de muito perto tudo o que diga respeito e este aeroporto, nomeadamente ao nível do investimento e da manutenção que o mesmo está carenciado, sendo que no imediato iremos promover as seguintes iniciativas:
- Contactar com as outras entidades que operam no Aeroporto de Santa Maria, no sentido de perceber como se pode melhorar a competitividade do aeroporto;
- Sensibilizar as várias entidades intervenientes para a revitalização do Núcleo de Marketing, que em tempos existiu e que actualmente não está em funcionamento e que não é mais do que fórum constituído por todas as entidades que operam neste aeroporto e que tem como objectivo a análise, discussão e acompanhamento de todas as questões relacionadas com o aeroporto de Santa Maria, bem como o de encontrar pontos de convergência que melhorem a competitividade ao nível das escalas técnicas;- Promover a discussão dentro desse núcleo de forma a serem estudadas e criadas novas oportunidades de negócio.

RELATÓRIO DO GPPS SOBRE A PAC APROVADO NA COMISSÃO DE ECONOMIA

O relatório intitulado "Um novo ciclo para a agricultura dos Açores - Os desafios da nova PAC" elaborado por um grupo de deputados do grupo parlamentar do Partido Socialista, cujo coordenador foi o deputado Duarte Moreira, foi discutido na comissão de economia tendo sido aprovado com os votos favoráveis do PS, do BE, com a abstenção do PP e votos contra do PSD.Este relatório, que apresenta medidas importantes para o futuro da agricultura da Região, será enviado ao Governo Regional, Governo da República e Comissão Europeia, no sentido de influenciar as negociações e decisões sobre o futuro da política agrícola comum.
De lamentar a postura apresentada pelo PSD, que não discutiu uma única proposta e não apresentou uma única proposta, tendo votado contra medidas que vêem favorecer o sector agrícola da Região, em áreas como os lacticínios, a carne (sector fundamental para Santa Maria) ou a diversificação, como a horticultura. O PS e os deputados do PS, continuarão a trabalhar para defender os Açores, a agricultura e os agricultores dos Açores de forma séria e responsável, pelo que este relatório dará origem a um projecto de resolução na Assembleia Legislativa Regional, que pretende dar ainda mais força ás medidas preconizadas no relatório, que traduz as preocupações e as propostas de mais de 40 entidades ligadas directa e indirectamente ao sector agrícola Regional.

REUNIÃO COMISSÃO ECONOMIA

Deputado Duarte Moreira participa a 5 e 6 de Julho em mais uma reunião da Comissão Permanente de Economia, que se realiza em Ponta Delgada, com a seguinte Agenda: 1) Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 11/2010 (GOV) - regula o fornecimento de informação ao utilizador final de produtos relacionados com o consumo de energia; 2) Projecto resolução nº 23/2010 (PSD) - Auto aprovisionamento alimentar; 3) Projecto de Decreto-lei (MADRP) - transfere para a RAA algumas atribuições asseguradas a nível central pelo IFAP e os recursos afectos ao seu exercício; 4) Petição - proibição da pesca com arte de palangre ao largo das ilhas do grupo ocidental; 5) Petição - Não à concentração da frota da SATA Air Açores no Aeroporto de Ponta Delgada; 6) Petição - Parque de garrafas de gás; 7) Relatório (PS) - Um novo ciclo para a agricultura dos Açores, os novos desafios da PAC.Nesta reunião, o deputado Duarte Moreira, irá apresentar e defender o relatório sobre o futuro da PAC, desenvolvido por um grupo de deputados do PS-A.