REUNIÃO COMISSÃO ECONOMIA

Deputado Duarte Moreira participa a 5 e 6 de Julho em mais uma reunião da Comissão Permanente de Economia, que se realiza em Ponta Delgada, com a seguinte Agenda: 1) Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 11/2010 (GOV) - regula o fornecimento de informação ao utilizador final de produtos relacionados com o consumo de energia; 2) Projecto resolução nº 23/2010 (PSD) - Auto aprovisionamento alimentar; 3) Projecto de Decreto-lei (MADRP) - transfere para a RAA algumas atribuições asseguradas a nível central pelo IFAP e os recursos afectos ao seu exercício; 4) Petição - proibição da pesca com arte de palangre ao largo das ilhas do grupo ocidental; 5) Petição - Não à concentração da frota da SATA Air Açores no Aeroporto de Ponta Delgada; 6) Petição - Parque de garrafas de gás; 7) Relatório (PS) - Um novo ciclo para a agricultura dos Açores, os novos desafios da PAC.Nesta reunião, o deputado Duarte Moreira, irá apresentar e defender o relatório sobre o futuro da PAC, desenvolvido por um grupo de deputados do PS-A.