Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
IX LEGISLATURA
Período Legislativo de Julho de 2011
Agenda

1 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 30/2011 – “REFORÇO DOS MEIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

2 - PETIÇÃO N.º 4/2011 – “EXIGIR ÀS ENTIDADE COMPETENTES (E DESTINATÁRIAS DESTA PETIÇÃO) QUE DE FORMA CÉLERE SEJA RESTITUÍDO O ASPECTO ANTERIOR (E NORMAL) À CANTARIA DO CONVENTO DE SÃO BOAVENTURA”, APRESENTADA POR CÉSAR JOÃO COSTA SOUSA E NELSON FRAGA SILVEIRA MATEUS, NA QUALIDADE DE PRIMEIROS SUBSCRITORES;

3 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 3/2011 – “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES QUE OPTE POR UMA SOLUÇÃO TÉCNICA INCOLOR PARA A PRESERVAÇÃO DAS CANTARIAS DO CONVENTO DE SÃO BOAVENTURA EM SANTA CRUZ DAS FLORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

4 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 2/2011 – “PRIMEIRO ORÇAMENTO SUPLEMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADA PELA MESA DA ASSEMBLEIA;

5 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 35/2011 – “PRONÚNCIA POR INICIATIVA PRÓPRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A PORTUGAL”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP.

6 - CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 35/2011 – “PRONÚNCIA POR INICIATIVA PRÓPRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A PORTUGAL”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

7 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 16/2011 – “TERCEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 19/2007/A, DE 23 DE JULHO, QUE APROVA O SISTEMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS AÇORES (SIDER)”;

8 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 18/2011 – “SISTEMA PORTUÁRIO DOS AÇORES”;

9 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 45/2011 – “PRONÚNCIA POR INICIATIVA PRÓPRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA ANA, AEROPORTOS DE PORTUGAL, NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

10 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 45/2011 – “PRONÚNCIA POR INICIATIVA PRÓPRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA ANA, AEROPORTOS DE PORTUGAL, NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

11 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 43/2011 – “ISENÇÃO DE TAXAS MODERADORAS PARA OS UTENTES DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE SEM MÉDICO DE FAMÍLIA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

12 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 43/2011 – “ISENÇÃO DE TAXAS MODERADORAS PARA OS UTENTES DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE SEM MÉDICO DE FAMÍLIA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

13 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 40/2011 – “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL A CRIAÇÃO DA VALÊNCIA DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA MOUZINHO DA SILVEIRA”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

14 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 40/2011 – “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL A CRIAÇÃO DA VALÊNCIA DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA MOUZINHO DA SILVEIRA”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

15 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 46/2011 – “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL QUE ASSEGURE A PARTICIPAÇÃO, COM UM ÂMBITO ESTATISTICAMENTE RELEVANTE, DO SISTEMA EDUCATIVO AÇORIANO NO RELATÓRIO PISA 2012”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

16 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 46/2011 – “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL QUE ASSEGURE A PARTICIPAÇÃO, COM UM ÂMBITO ESTATISTICAMENTE RELEVANTE, DO SISTEMA EDUCATIVO AÇORIANO NO RELATÓRIO PISA 2012”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

17 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DA ANTEPROPOSTA DE LEI N.º 2/2011 – “ESTABELECE UM REGIME DE EXCEPÇÃO PARA A TAXA DE INCIDÊNCIA SOBRE O IMPOSTO DE VALOR ACRESCENTADO (IVA), SOBRE A ELECTRICIDADE E GÁS, NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, GARANTINDO A APLICAÇÃO DA TAXA REDUZIDA, DADAS AS ESPECIFICIDADES DA REGIÃO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

18 - ANTEPROPOSTA DE LEI N.º 2/2011 – “ESTABELECE UM REGIME DE EXCEPÇÃO PARA A TAXA DE INCIDÊNCIA SOBRE O IMPOSTO DE VALOR ACRESCENTADO (IVA), SOBRE A ELECTRICIDADE E GÁS, NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, GARANTINDO A APLICAÇÃO DA TAXA REDUZIDA, DADAS AS ESPECIFICIDADES DA REGIÃO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

19 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 47/2011 – “SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DAS TAXAS MODERADORAS NO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP;

20 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 47/2011 – “SUSPENSÃO DA APLICAÇÃO DAS TAXAS MODERADORAS NO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP;

21 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEPOIMENTO DO DEPUTADO JOSÉ FRANCISCO SALVADOR FERNANDES, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, NO ÂMBITO DA ACÇÃO DE PROCESSO SUMÁRIO N.º 76/10.2TBSCF, A CORRER TERMOS NA SECÇÃO ÚNICA DO TRIBUNAL JUDICIAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES;

22 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEPOIMENTO DO DEPUTADO ANTÓNIO LIMA CARDOSO VENTURA, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, NO ÂMBITO DO PROCESSO COMUM (TRIBUNAL COLECTIVO) N.º 1016/08.4PBAGH, A CORRER TERMOS NO 2.º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO;

23 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEPOIMENTO DO DEPUTADO CLÁUDIO JOSÉ GOMES LOPES, NA QUALIDADE DE EXPONENTE, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE INQUÉRITO N.º DRS-DAJ/2011/355 QUE CORRE TERMOS JUNTO DA DIRECÇÃO REGIONAL DA SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

Deputados do PS participam nas comemorações dos 400 anos da Freguesia de São Pedro

"Foi a 5 de Março de 1611, que o Rei Filipe II confirmou a criação da freguesia de São Pedro, no Concelho de Vila do Porto, por indicação do Bispo de Angra e Ilhas dos Açores, D. Jerónimo Teixeira Cabral, que em cerca de 1603 visitará a ilha de Santa Maria."

Este foi um dos parágrafos iniciais constante do texto do "Voto de Saudação" apresentado pela Deputada Socialista Bárbara Chaves, na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, a 23 de Março de 2011, como forma de lembrar os 400 anos da Freguesia de São Pedro, em Santa Maria, realçando as virtudes da localidade, os costumos e essencialmente as suas gentes - pessoas simpáticas, trabalhadoras e dinâmicas.

No passado dia 2 de Julho, aquando das festas da freguesia, a Junta de Freguesia de São Pedro comemorou os 400 anos de elevação a freguesia, através de uma cerimónia que contou com a presença de muitas pessoas, naturais ou residentes em São Pedro, bem como de entidades locais.

Na ocasião, foram homenageados os três últimos Presidentes de Junta da freguesia de São Pedro, bem como outros dois cidadãos, a título póstume, filhos da terra, que ao longo da sua vida contribuiram, de alguma forma, não só para a freguesia, mas também para a ilha de Santa Maria.

Os Deputados do PS/Açores eleitos por Santa Maria também participaram na cerimónia comemorativa, congratulando, mais uma vez, os moradores e naturais da freguesia de São Pedro pela passagem dos 400 anos de elevação a freguesia, fazendo votos que continuem a trabalhar em prol da freguesia e de Santa Maria.