Governo melhora acessibilidades em Vila do Porto

O Governo dos Açores requalificou o acesso à Escola Bento Rodrigues e construiu uma nova via de ligação entre este estabelecimento e o Caminho da Canada do Campo, da Vila do Porto, vencendo a Ribeira do Sancho através de um novo pontão. A nova artéria urbana passou a disponibilizar 45 lugares de estacionamento em frente à Escola Bento Rodrigues, ficou dotada de iluminação pública, nova sinalização e novo saneamento de águas , para além do embelezamento de espaços circundantes. Trata-se de garantir "melhor circulação viária e segurança aos alunos e cidadãos que percorriam este trajecto atravessando a ribeira do Sancho a pé" sublinhou, a propósito, o Secretário Regional da Ciência, tecnologia e Equipamentos. Por outro lado, José Contente acrescentou que " todos os veículos dos pais dos alunos, professores, funcionários e cidadãos em geral, que se deslocam até à Escola, têm a vida facilitada com esta obra porque ela aumenta a fluidez do tráfego neste local e na avenida Santa Maria, em condições de total segurança".

O governante anunciou ainda que estando a rede viária regional de Santa Maria já intervencionada em cerca de 95% da sua extensão, a próxima empreitada prevista será a requalificação do troço de Estrada Regional entre o Arrebentão e S. Lourenço, após a conclusão das obras da orla costeira que estão em curso.

Gacs

Comunicado de Imprensa - Água em Santa Maria

Na sequência das declarações efectuadas pelo PSD de Santa Maria, o grupo Parlamentar do PS, vem esclarecer a população Mariense, com o intuito de repor a verdade dos factos:
1. Quem trabalhou largos meses para que os terrenos, habitações, infra-estruturas de saneamento básico e água do Aeroporto fossem transferidos para a gestão Regional foi o governo do Partido Socialista liderado por Carlos César. Note-se que este foi um processo longo e difícil, que resultou na assinatura do acordo em Maio passado, na ilha das Flores, altura em que o Governo da Republica do PS ficou em gestão, pelo que a responsabilidade de promulgação e publicação do acordo em diário da república transitou para o novo Governo da República do PSD.
2. Não se pense por isso que a alegada intervenção da Dra. Berta Cabral, terá sido fundamental para este processo. Isto porque, se alguém está em falta para com os Marienses é o PSD, o Governo da Republica e Passos Coelho.
3. Se este já tivesse operacionalizado o acordo estabelecido, a falta de água não se teria colocado nesta altura e estaria já resolvida a questão das habitações e dos terrenos do Aeroporto;
4. Lamentamos que mais uma vez, o PSD e a Câmara Municipal, se aproveitem do trabalho do Governo Regional para encobrir perante os Marienses, a total falta de trabalho concreto, quando estão passados quase 2 anos do inicio do mandato Municipal;
5. Nesta ocasião, teria sido importante, a Sra. Deputada Aida Santos, do PSD, dizer aos Marienses qual a sua intervenção neste assunto, e o que tem feito como Deputada em Prol de Santa Maria;
6. Desde o primeiro momento que os deputados do Grupo Parlamentar do PS têm acompanhado esse processo, com empenho, sem olhar a questiúnculas partidárias, sempre em defesa dos interesses dos marienses, pelo que refutamos por inteiro as acusações da Deputada do PSD;
7. A Câmara Municipal, neste processo de alegada falta de água, em vez de gerir, racionalizar e antecipar os acontecimentos, limitou-se a cortar a água aos agricultores, o que não resolveu a falta de água na ilha, não se conhecendo nenhuma iniciativa ou investimento, no sistema de abastecimento de água, que é uma responsabilidade e competência municipal.
8. Para concluir, dizer que os Marienses já se estão a aperceber quem trabalha afincadamente em prol de Santa Maria, podendo os marienses continuar a contar com o empenho e dedicação dos deputados do PS por Santa Maria, na defesa do desenvolvimento económico e social da ilha.

Os deputados do PS/Açores
Bárbara Chaves
Duarte Moreira

Comunicado Imprensa PS -Secção Santa Maria

Como é do conhecimento público existem problemas no abastecimento de água à população e em particular no abastecimento dos postos de distribuição de água à pecuária.
O abastecimento de água às população é uma competência Municipal decorrente da lei, sendo que o abastecimento de água à pecuária, por força do contrato de operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água ao Conselho de Vila do Porto – ilha de Santa Maria, assinado a 30 de Abril de 2010 entre o Conselho de Administração do IROA, SA. e a Câmara Municipal de Vila do Porto, contrato assinado pelo actual presidente da Câmara, mantém a obrigatoriedade da Câmara Municipal assegurar o fornecimento de água nos postos de distribuição publica existentes nos termos da alínea d) do artigo 4.º.
Relembre-se que a intervenção do IROA ao nível do abastecimento de água em Santa Maria, consistiu praticamente na substituição de 42 km de condutas em fibrocimento da Câmara Municipal, por novas condutas, bem como se reforçou a capacidade de armazenamento de água em cerca de 700m3, uma vez que foram construídos 10 reservatórios acoplados aos postos de distribuição públicos e ainda os reservatórios do Monteiro que permitem a distribuição da água por diversas zonas da ilha.
O total do investimento do Governo Regional através do IROA, SA., no sistema de abastecimento integrado de água da ilha de Santa Maria, foi de cerca de 5.600.000€, investimento que não teve de ser efectuado pela autarquia e com benefícios imediatos para toda a população da ilha, deixando de existir os cortes recorrentes no abastecimento que existia até à data da sua implementação.
No passado, em anos de grande carência de água, como foram os anos de 2008 – 2009, em que a pluviosidade foi a mais baixa dos últimos 30 anos, a Câmara Municipal gerida pelo Partido Socialista, não obstante as dificuldades, sempre soube acautelar a situação, mesmo que para tal se visse obrigada a aumentar a sua despesa com a aquisição de água à ANA. SA., evitando assim por em causa o bem estar e as necessidades básicas da população e da pecuária.
A divida decorrente desta situação extraordinária, que totalizou um valor na ordem dos 120.000 euros, poderia ter sito paga pelo actual executivo camarário, atendendo a que recebeu um saldo positivo de 448.960 euros.
O Partido Socialista de Santa Maria, lamenta que esta situação esteja a ocorrer, até porque a mesma decorre, por um lado do incumprimento por parte da actual autarquia com os seus compromissos, pois, passados quase 2 anos não conseguiu resolver a questão do abastecimento de água à população, situação de que o PSD era muito crítico em relação ao passado, e por outro, pelo facto do acordo de cedência dos terrenos do Aeroporto, incluindo as habitações e a água, assinado em Maio passado, estar, neste momento, apenas dependente da publicação em Diário da República, sendo uma responsabilidade do actual governo do PSD de Passos Coelho.
O PS também lamenta que a ANA, SA enquanto empresa prestadora de um serviço público, mostre uma total insensibilidade institucional, extremando a sua actuação neste caso, sem olhar
minimamente às suas consequências. O PS espera, a bem da população da Ilha, que a Câmara Municipal, resolva a actual situação, com a maior brevidade possível.

Vila do Porto, 03 de Agosto de 2011
O Secretariado de Ilha