Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Janeiro de 2014

Agenda

 

1 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 14/X – “Cria Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;

2 - Projeto de Resolução n.º 46/X – “Regime de obrigatoriedade de consumíveis informáticos em todos os serviços do Governo Regional, Administração Pública Regional, Institutos Públicos e Empresas Públicas ou com capital maioritariamente público”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;

3 - Projeto de Resolução n.º 47/X – “Criação de Seleções Desportivas Açorianas”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;

 

4 - Petição n.º 16/X – “Para o aumento do acréscimo Regional ao salário mínimo nacional, na Região Autónoma dos Açores”, apresentada por Vitor Nelson Garcia da Silva, na qualidade de primeiro subscritor;

5 - Projeto de Resolução n.º 48/X – “Criação de um Domínio de Primeiro Nível para a Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;

6 - Projeto de Resolução n.º 51/X – “POSEI”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;

7 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/X – “Alteração do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;

8 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/X – “Cria o regime de integração excecional dos docentes contratatos nos quadros da Região Autónoma dos Açores, através de um concurso externo extraordinário em 2014”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;

9 - Pedido de autorização para prestação de depoimento, na qualidade de testemunha do Sr. Deputado Lizuarte Manuel Machado, no âmbito de ação de processo ordinário n.º 113/11.3TBVLS.