Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Setembro  Agenda

A - Verificação de poderes da Sra. Deputada Letícia Maria Dias Lourenço Vieira; 1 - Interpelação ao Governo Regional sobre “A situação do Setor da Pesca na Região”, apresentada pela Representação Parlamentar do BE; 2 - Pedido de autorização para o Senhor Deputado Miguel António Moniz da Costa exercer o contraditório, na qualidade de demandado, no âmbito do processo autónomo de multa n.º 7/2016-M-SRATC; 3 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 74/X – “Cria a Rede Regional de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental”; 4 - Projeto de Resolução nº 158/X – “Dotar e aumentar o número de Terapeutas da Fala nas Unidades de Saúde de ilha do Serviço Regional de Saúde”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; 5 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 73/X – “Aprova o regime jurídico dos museus da Região Autónoma dos Açores”; 6 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 67/X – “Altera o Vale Saúde e aprova o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para cirurgia na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; 7 - Projeto de Resolução n.º 160/X – “Criação de Comissão Científica para a elaboração dos objetivos e competências do Centro Internacional de Investigação das Ciências do Mar”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE; 8 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 75/X – “Aprova o Regime jurídico da Responsabilidade Técnica pela direção e orientação das atividades físicas desportivas desenvolvidas pelas entidades que prestam serviços na área da condição física (Fitness), designadamente os ginásios, academias ou clubes de saúde (Health Clubs), estabelecidas na Região Autónoma dos Açores”; 9 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 64/X – “Condiciona o apoio institucional à realização de espetáculos que inflijam sofrimento físico ou psíquico ou provoquem a morte de animais”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE; 10 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 76/X – “Cria a derrama regional a vigorar na Região Autónoma dos Açores e aprova o respetivo regime jurídico”; 11 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 77/X – “Aprova o Sistema de Adesão ao selo da «Marca Açores Certificado pela Natureza» e o seu regime contraordenacional”; 12 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 62/X – “Determina a aquisição de um navio com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga, para estabelecimento de uma ligação marítima regular, anual, entre as ilhas de S. Miguel e Santa Maria”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; 13 - Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 72/X – “Repõe o direito à compensação por caducidade dos contratos a termo resolutivo celebrados com a Secretaria Regional da Educação e Cultura - Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional 1/2016, de 8 de janeiro”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; 14 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 72/X – “Repõe o direito à compensação por caducidade dos contratos a termo resolutivo celebrados com a Secretaria Regional da Educação e Cultura - Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional 1/2016, de 8 de janeiro”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.