segunda-feira, 20 de junho de 2011

Deputada Bárbara Chaves em reunião da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

A Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, reúne na cidade da Horta, durante os dias 20 e 21 de Junho de 2011, conforme documento seguinte.

Da reunião da comissão, destaca-se a audição do Doutor Sérgio Marques Ávila, docente da Universidade dos Açores, que irá apresentar o seu parecer sobre as restrições impostas à extração de fósseis da ilha de Santa Maria e que constam do Projecto de Decreto Legislativo Regional que altera o Parque Natural da Ilha de Santa Maria, apresentado pelo Grupo Parlamantar do Partido Socialista.

Refira-se que o documento está em análise na Assembleia Legislativa Regional dos Açores e que foi apresentado pela Deputada Socialista Bárbara Chaves na sessão legislativa de Abril.

Na reunião da comissão, destaca-se igualmente a audição à Câmara de Comércio e Indústria, relativamente à Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre o Regime Geral de Prevenção e Gestão de Resíduos nos Açores.









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