Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

IX LEGISLATURA

Período Legislativo de Junho de 2011

Agenda

1 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 23/2011 – “MANUTENÇÃO DA EXTENSÃO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

2 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 16/2011 – “RECOMENDA AO GOVERNO DA REPÚBLICA A CRIAÇÃO DE UMA DELEGAÇÃO DO IPTM I.P. NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

3 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 4/2011 – “PROGRAMA DE APOIO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO, SECUNDÁRIO E PROFISSIONAL”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;

4 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 7/2011 – “CONSTRUÇÃO DA POUSADA DA JUVENTUDE NA ILHA DO CORVO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM.

5 - CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 7/2011 – “CONSTRUÇÃO DA POUSADA DA JUVENTUDE NA ILHA DO CORVO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

6 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 8/2011 – “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES QUE EFECTUE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE UMA POUSADA DA JUVENTUDE NA ILHA DAS FLORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

7 - PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2011 – “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MONITORIZAÇÃO E DE DIVULGAÇÃO DO CONSUMO ENERGÉTICO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS AFECTOS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL AUTÓNOMA E AUTÁRQUICA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;

8 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 22/2011 – “ACORDOS AGRÍCOLAS COM O MERCOSUL”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

9 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 13/2011 – “EM DEFESA DOS PESCADORES E DOS PROPRIETÁRIOS DE EMBARCAÇÕES DE PESCA LOCAL OU COSTEIRA, RECOMENDA A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL DE SEGURANÇA SOCIAL”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

10 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 15/2011 – “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL A DIVULGAÇÃO ANUAL DAS DESPESAS, PESSOAL AFECTO E ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GABINETE DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM.