Os serviços de emprego dos Açores vão ter de dar respostas aos jovens desempregados num prazo médio de 50 dias, no âmbito de uma iniciativa legislativa apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS/Açores, hoje, aprovada na Assembleia Legislativa.
“O problema do desemprego não é circunscrito aos Açores, já que decorre de uma conjuntura externa nacional e europeia extremamente desfavorável”, explicou o líder parlamentar socialista, ao salientar que o arquipélago é, porém, uma das regiões do país com taxas de desemprego mais baixas.
Segundo Berto Messias, que falava no debate do Projecto de Resolução do PS/Açores, esta iniciativa justifica-se pela necessidade de exigir que os serviços de emprego tenham a meta dos 50 dias para dar uma resposta aos jovens desempregados açorianos.
Este Projecto de Resolução mereceu o voto favorável dos deputados dos vários partidos representados na Assembleia, com excepção da Representação Parlamentar do PCP.
“Esta proposta prevê que o Governo Regional desenvolva todos os procedimentos necessários para que os serviços públicos respondam aos jovens desempregados abaixo dos 35 anos que se inscrevam nos Centros de Emprego, num prazo médio de 50 dias, durante o período de vigência do Plano Regional de Emprego 2010-2015”, explicou o líder parlamentar do PS/Açores.
Berto Messias adiantou que esta resposta deverá ser consubstanciada no encaminhamento para uma oferta de emprego, ou para uma alternativa formativa, que vise o aumento da escolaridade ou de competências que aumentem a empregabilidade do jovem em causa.
“Estes prazos propostos servirão como estímulo e constituem uma maior exigência para os serviços de emprego da Região”, disse Berto Messias, ao adiantar que o Projecto de Resolução agora aprovado recomenda que o executivo crie uma plataforma digital única que congregue todas as informações sobre todos os mecanismos públicos de apoio ao emprego jovem, quer no âmbito de apoio e encaminhamento de jovens desempregados, quer no âmbito dos mecanismos disponíveis de apoio à criação do próprio emprego e de apoio a jovens empresários.
“O Governo Regional deve, também, divulgar anualmente as entidades com maior taxa de integração de estagiários e criar um prémio de boas práticas empresariais para fomentar a integração dos jovens estagiários”, disse Berto Messias.
No debate parlamentar, o Presidente do Grupo Parlamentar adiantou que esta proposta assenta, assim, em pressupostos como a exigência relativamente serviços de emprego, a proximidade e acompanhamento dos desempregados e a sistematização e divulgação de oportunidades nesta área.
Berto Messias assegurou, também, que este Projecto de Resolução integra-se numa série de iniciativas para os jovens já apresentadas pela bancada do PS, como seja a reformulação do Programa Empreende Jovem, o reforço do Micro Crédito, a controlo dos abusos nos chamados “recibos verdes” ou a criação de centros de promoção de empresários agrícolas, entre muitas outras.
Reafirmou que a Juventude Socialista está a elaborar um Plano de Emprego Jovem, reunindo com vários agentes do sector do emprego e para criar medidas e propostas que, por um lado, possam criar medidas concretas no imediato, bem como criar bases e metodologias de promoção e apoio ao emprego jovem no médio prazo, que sejam um instrumento de trabalho para o Governo Regional nesta área.
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