Deputada Bárbara Chaves em reunião da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

A reunião da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho reune na cidade de Ponta Delgada, durante os dias 29 e 30 de Junho, com a ordem de trabalhos constante do documento seguinte.

Realce-se a audição ao Conselho de Redação da RDP e RTP, bem como da Subcomissão de Trabalhadores da RTP-Açores.

Deputada Bárbara Chaves em reunião da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho

A Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, reúne na cidade da Horta, durante os dias 20 e 21 de Junho de 2011, conforme documento seguinte.

Da reunião da comissão, destaca-se a audição do Doutor Sérgio Marques Ávila, docente da Universidade dos Açores, que irá apresentar o seu parecer sobre as restrições impostas à extração de fósseis da ilha de Santa Maria e que constam do Projecto de Decreto Legislativo Regional que altera o Parque Natural da Ilha de Santa Maria, apresentado pelo Grupo Parlamantar do Partido Socialista.

Refira-se que o documento está em análise na Assembleia Legislativa Regional dos Açores e que foi apresentado pela Deputada Socialista Bárbara Chaves na sessão legislativa de Abril.

Na reunião da comissão, destaca-se igualmente a audição à Câmara de Comércio e Indústria, relativamente à Proposta de Decreto Legislativo Regional sobre o Regime Geral de Prevenção e Gestão de Resíduos nos Açores.

Deputado Duarte Moreira em reunião da Comissão de Economia

Deputada Socialista Bárbara Chaves participa em actividades do sector agricola

Por iniciativa conjunta da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas e a Associação Agricola de Santa Maria, decorreu, a 18 a 19 de Junho, na freguesia de Santo Espírito, em Santa Maria, a Exposição Monografica de Bovinos de Carne, que contou com a presença do Director Regional do Desenvolvimento Agrário.

Foi ainda realizada uma palestra no âmbito do ciclo de conferências que a Associação Agricola de Santa Maria tem desenvolvido na ilha de Santa Maria, sob a temática global "A Agricultura e a Pecuária como Pilares do Desenvolvimento Sustentável da Ilha de Santa Maria". Foram oradores o Eurodeputado Luís Paulo Alves, que desenvolveu o tema "Política Agricola Comum no Horizonte 2020" e o Sr. João Paulo Crespo, que é o Gerente da empresa Fertiprado, que abordou o tema "Pastagens Biodiversas em Regime Extensivo - Um Programa Para Santa Maria".

Na ocasião, o responsável pela Associação, Eng. Duarte Moreira, referiu, entre outras, duas das preocupações dos produtores agro-pecuários da ilha, designadamente a abertura das negociações, por parte da Comissão Europeia, com a MERCOSUL, reforçando a necessidade de se defender os interesses dos Açores, nomeadamente na produção de carne, sector fundamental para a economia da ilha. O segundo aspecto teve a ver com a necessidade de se estabelecer um programa de melhoria de pastagens, sendo que, para o efeito, a Associação Agricola estabeleceu uma parceria com a Fertiprado, que contribuirá com os seus conhecimentos, apoio técnico e sementes de qualidade.

A Deputada Socialista Bárbara Chaves esteve presente nessa inicitiva que, infelizmente, não mereceu a presença dos responsáveis autarquicos da ilha de Santa Maria.

A agricultura e a pecuária são sectores estratégicos da ilha de Santa Maria que merecem ser acarinhados, pelo que a participação nessas inicitivas é, sem dúvida, fundamental para o desenvolvimento sustentavel de Santa Maria e dos Açores.

Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

IX LEGISLATURA

Período Legislativo de Junho de 2011

Agenda

1 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 23/2011 – “MANUTENÇÃO DA EXTENSÃO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

2 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 16/2011 – “RECOMENDA AO GOVERNO DA REPÚBLICA A CRIAÇÃO DE UMA DELEGAÇÃO DO IPTM I.P. NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

3 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 4/2011 – “PROGRAMA DE APOIO PARA AS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES DO ENSINO BÁSICO, SECUNDÁRIO E PROFISSIONAL”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;

4 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 7/2011 – “CONSTRUÇÃO DA POUSADA DA JUVENTUDE NA ILHA DO CORVO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM.

5 - CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 7/2011 – “CONSTRUÇÃO DA POUSADA DA JUVENTUDE NA ILHA DO CORVO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

6 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 8/2011 – “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES QUE EFECTUE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE UMA POUSADA DA JUVENTUDE NA ILHA DAS FLORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

7 - PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2011 – “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MONITORIZAÇÃO E DE DIVULGAÇÃO DO CONSUMO ENERGÉTICO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS AFECTOS À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL AUTÓNOMA E AUTÁRQUICA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;

8 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 22/2011 – “ACORDOS AGRÍCOLAS COM O MERCOSUL”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

9 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 13/2011 – “EM DEFESA DOS PESCADORES E DOS PROPRIETÁRIOS DE EMBARCAÇÕES DE PESCA LOCAL OU COSTEIRA, RECOMENDA A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DOS REGIMES CONTRIBUTIVOS DO SISTEMA PREVIDENCIAL DE SEGURANÇA SOCIAL”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

10 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 15/2011 – “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL A DIVULGAÇÃO ANUAL DAS DESPESAS, PESSOAL AFECTO E ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO GABINETE DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM.