Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Fevereiro

Agenda

 

 

1 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL, SOBRE “A ESTRATÉGIA A DESENVOLVER PELA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES NO ÂMBITO DAS DIVERSAS VERTENTES DA ECONOMIA DO MAR” – APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

 

2 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE "A DEFESA E SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE" – APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO BE;

 

3 - DEBATE DE URGÊNCIA SOBRE "SITUAÇÃO ECONÓMICA, SOCIAL E FINANCEIRA DOS AÇORES” – APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

 

4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2/X - REJEITA O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ASSINADO ENTRE O GOVERNO REGIONAL E O GOVERNO DA REPÚBLICA - APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

 

5 - PETIÇÃO N.º 10/2012 - ALAMEDA DOS PLÁTANOS DA POVOAÇÃO A PATRIMÓNIO PAISAGÍSTICO DA RAA – APRESENTADA POR ANTÓNIO MANUEL VIEIRA RESENDES, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR;

 

6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 10/X - RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL QUE ENCOMENDE À UNIVERSIDADE DOS AÇORES A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO-CIENTÍFICO APROFUNDADO SOBRE OS REAIS IMPACTOS DO FIM DO REGIME DAS QUOTAS LEITEIRAS NOS AÇORES - APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

 

7 - PETIÇÃO N.º 3/2012 - POR UM JUSTO CONCURSO DE PROFESSORES – APRESENTADA POR MARIA RAQUEL VASCONCELOS MACEDO PAZ, NA QUALIDADE DE PRIMEIRA SUBSCRITORA;

 

8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1/X - RECOMENDA AO GOVERNO QUE EFETUE AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A EDA, S.A., INSTITUA UMA REDUÇÃO TARIFÁRIA ESPECIAL E TRANSITÓRIA, NO VALOR DE 10% SOBRE O VALOR A FATURAR A CADA CLIENTE DE ELETRICIDADE - APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

 

9 - ANTEPROPOSTA DE LEI N.º 1/X – SÉTIMA ALTERAÇÃO À LEI ELEITORAL PARA A ALRAA - APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

 

10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 8/X - CRIA A COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO DO SISTEMA ELEITORAL DA REGIÃO - APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

 

11 - PETIÇÃO N.º 15/2012 - PELO FIM DE SUBSÍDIOS PÚBLICOS À TAUROMAQUIA NOS AÇORES – APRESENTADA POR CASSILDA PASCOAL, NA QUALIDADE DE PRIMEIRA SUBSCRITORA;

 

12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 9/X – RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, NOMEADAMENTE A CRIAÇÃO DE UMA DOTAÇÃO ORÇAMENTAL ADEQUADA, PARA QUE AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO (ALARGAR E PROLONGAR O CAIS) E MODERNIZAÇÃO DO PORTO DA CASA SE POSSAM INICIAR AINDA NO DECORRER DO ANO 2013 – APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

 

13 - PETIÇÃO N.º 4/2012 - AMPLIAÇÃO DO CAIS DO PORTO DA CASA NA ILHA DO CORVO – APRESENTADA POR JOAQUIM DO ROSÁRIO FERREIRA, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR;

 

14 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DE DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 18/X - CRIAÇÃO DO CANAL PARLAMENTO/AÇORES - APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

 

15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 18/X - CRIAÇÃO DO CANAL PARLAMENTO/AÇORES - APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

 

16 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DE DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/X - MEDIDAS COMPLEMENTARES AO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO - APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

 

17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/X - MEDIDAS COMPLEMENTARES AO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO - APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

 

18 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 1/X - ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2013 – APRESENTADA PELA MESA DA ALRAA;

 

19 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O SR. DEPUTADO JOSÉ ANTÓNIO VIEIRA DA SILVA CONTENTE PARA PRESTAR DEPOIMENTO, NO ÂMBITO DA AUDITORIA REALIZADA À SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS.