Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Fevereiro de 2014

Agenda

1 - Interpelação ao Governo Regional sobre Políticas de Saúde, apresentada pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;

2 - Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral sobre transportes, comunicações, saúde e educação na Região Autónoma dos Açores”, apresentadas pela Representação Parlamentar do PPM;

3 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 20/X – “Cria a Rede de Instituições Museológicas dos Açores”; apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;

4 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/X – “Alteração ao regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional. (Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional 8/2002/A, de 10 de abril)”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;

5 - Projeto de Resolução n.º 49/X – “Criação do Conselho Regional de Cultura dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;

6 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/X – “Programa de pequeno-almoço e almoço durante o período de férias escolares”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;

7 - Projeto de Resolução n.º 54/X – “Recomenda ao Governo Regional que assegure a participação do sistema educativo açoriano no relatório PISA 2015”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;

8 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/X – “Cria o Regime de Integração Excecional dos Docentes Contratados nos quadros da Região Autónoma dos Açores, através de um concurso externo extraordinário, em 2014”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;

9 - Projeto de Resolução n.º 38/X – “Intempéries - Apoio aos Municípios de Angra do Heroísmo, Nordeste e Povoação”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;

10 - Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 57/X – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas que garantam o cumprimento, pelas Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional, do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/A, de 19 de junho, empréstimo de manuais escolares”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;

11 - Projeto de Resolução n.º 57/X – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas que garantam o cumprimento, pelas Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional, do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2012/A, de 19 de junho, empréstimo de manuais escolares”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE.