Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Maio

Agenda

1 - Interpelação ao Governo Regional sobre o Futuro do Serviço Público de Rádio Televisão na Região Autónoma dos Açores, apresentada pela Representação Parlamentar do PPM;

2 - Pedido de Debate de Urgência sobre o Programa Operacional Açores 2014-2020, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;

3 - Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014 – “Cria o regime de integração excecional dos docentes contratados por concurso externo extraordinário, em 2014”;

4 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/X – “Cria o regime jurídico da taxa ambiental pela utilização de sacos de plástico ao consumidor final – Ecotaxa”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;

5 - Projeto de Resolução n.º 64/X – “Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que diligencie no sentido de alargar a abrangência do Cartão Interjovem aos jovens açorianos até aos 35 anos de idade, inclusive”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;

6 - Projeto de Resolução n.º 58/X – “Em defesa do Hino Oficial da Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;

7 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 18/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2009/A, de 6 de agosto”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE.