Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Junho de 2014

Agenda

 

1 - Interpelação ao Governo Regional sobre Educação, Ciência e Cultura, apresentada pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;

2 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 27/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/98/A, de 4 de agosto, que define e caracteriza o património baleeiro regional e estabelece medidas e apoios destinados à respetiva inventariação, recuperação, preservação e utilização”;

3 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o Regime Jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;

4 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/X – “Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – COMPETIR +;

5 - Projeto de Resolução n.º 60/X – “Rede Açoriana de Ninhos de Empresas”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;

6 - Projeto de Resolução n.º 72/X – “Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas”, apresentado pela Presidente da Assembleia, pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD e CDS/PP e pelas Representações Parlamentares do BE, PCP e PPM;

7 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 73/X – “Resolve recomendar ao Governo Regional que tome as medidas necessárias e urgentes para que a Porto de Abrigo prossiga as suas funções enquanto organização de produtores e demais competências que lhe estão reconhecidas”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;

8 - Projeto de Resolução n.º 73/X – “Resolve recomendar ao Governo Regional que tome as medidas necessárias e urgentes para que a Porto de Abrigo prossiga as suas funções enquanto organização de produtores e demais competências que lhe estão reconhecidas”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;