Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

IX Legislatura

Período Legislativo de Março de 2012

Agenda

1 - DEBATE DE URGÊNCIA SOBRE “O AUMENTO DO DESEMPREGO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES: CAUSAS E SOLUÇÕES”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

2 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE “O SETOR DO TURISMO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

3 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 37/2011 – “APROVA AS NORMAS QUE REGULAMENTAM A GESTÃO DE FLUXOS ESPECÍFICOS DE RESÍDUOS”;

4 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2012 – “ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE REVELAÇÃO E APROVEITAMENTO DE BENS NATURAIS EXISTENTES NA CROSTA TERRESTRE, GENERICAMENTE DESIGNADOS POR RECURSOS GEOLÓGICOS, INTEGRADOS OU NÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO, DO TERRITÓRIO TERRESTRE E MARINHO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”;

5 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE A PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2012 – “PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2012/A, DE 13 DE JANEIRO (APROVA O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 2012)”;

6 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2012 – “PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2012/A, DE 13 DE JANEIRO (APROVA O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 2012)”;

7 - PETIÇÃO N.º 19/2011 – “ALTERAÇÃO DAS ATUAIS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO NA RUA DA MIRAGAIA, ANGRA DO HEROÍSMO”, APRESENTADA POR TERESA MARIA QUEIROZ VEIGA E MENDES, NA QUALIDADE DE PRIMEIRA SUBSCRITORA;

8 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 36/2011 – “REGULA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE EDIÇÃO, REPRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU TROCA DE VIDEOGRAMAS”;

9 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 39/2011 – “REGULAMENTO DE CONCURSO DO PESSOAL DOCENTE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO”;

10 - PETIÇÃO N.º 18/2011 – “PARA O AUMENTO DO ACRÉSCIMO AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADA POR VITOR NELSON GARCIA DA SILVA, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR;

11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2009 – “ELEVAÇÃO DE LAGOA A CIDADE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;

12 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 11/2012 – “FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA, NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E MISERICÓRDIAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 11/2012 – “FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA, NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E MISERICÓRDIAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

14 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 12/2012 – “PRONÚNCIA, POR INICIATIVA PRÓPRIA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE A REVISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E DEFESA ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 12/2012 – “PRONÚNCIA, POR INICIATIVA PRÓPRIA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE A REVISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E DEFESA ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

16 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 13/2012 – “SALVAGUARDA DOS AÇORES EM QUALQUER PROCESSO NEGOCIAL RELATIVO AO ACORDO FIRMADO ENTRE PORTUGAL E OS ESTADOS UNIDOS PARA UTILIZAÇÃO DA BASE DAS LAJES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

17 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 13/2012 – “SALVAGUARDA DOS AÇORES EM QUALQUER PROCESSO NEGOCIAL RELATIVO AO ACORDO FIRMADO ENTRE PORTUGAL E OS ESTADOS UNIDOS PARA UTILIZAÇÃO DA BASE DAS LAJES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD.