Deputados do PS/Açores em Jornadas Parlamentares

O primeiro dia das Jornadas Parlamentares em Santa Maria foi dedicado às políticas sociais, o presidente da bancada socialista realçou que “queremos continuar a dar primazia e importância às políticas sociais, garantindo dignidade e igualdade de oportunidades a todos os açorianos, é isso que nos move e é esse o grande objectivo da actividade política”.
“Temos tido uma evolução impressionante em termos de políticas sociais nos Açores. Isso é um património inquestionável do Partido Socialista que tudo faremos para manter e não aceitaremos que o Governo da República e o PSD Açores, movidos pela paixão pela austeridade, muito além do que é imposto pela Troika, ponham isso em causa”, afirmou Berto Messias.
Messias disse ainda que “as políticas sociais são um importantíssimo pilar de desenvolvimento que serão sempre uma prioridade para nós”.

Nas Jornadas que estão a decorrer em Santa Maria, os deputados socialistas vão visitar as várias Instituições Particulares de Solidariedade Social da ilha, alguns dos investimentos realizados e projectos para o futuro, como, também, todas as freguesias da ilha de Santa Maria, dando seguimento à política de proximidade e de contacto directo com as populações açorianas, fundamental na actividade política.

Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

IX LEGISLATURA

Período Legislativo de abril de 2012

Agenda

1 - PERGUNTAS AO GOVERNO REGIONAL, COM RESPOSTA ORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 180.º DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA, APRESENTADAS PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 5/2011 – “REGIME JURÍDICO DOS PERCURSOS PEDESTRES DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;

3 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “REGIME JURÍDICO DA QUALIDADE DO AR E DA PROTEÇÃO DA ATMOSFERA”;

4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 61/2011 – “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO PARA ATENUAÇÃO DO ISOLAMENTO DO(A)S ENFERMEIRO(A)S DAS «ILHAS DE COESÃO»”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 59/2011 – “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES QUE PROMOVA AS INICIATIVAS DE SUA COMPETÊNCIA PARA PROMOVER O TURISMO RELIGIOSO NO ANO DE 2012”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP;

6 - REAPRECIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 10/2012 – “PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 11/2007/A, DE 22 DE MAIO, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DA PUBLICIDADE E DO PATROCÍNIO DOS PRODUTOS DO TABACO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”;

7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 55/2011 – “CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE COESÃO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 14/2011 – “PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2010/A, DE 5 DE MARÇO - ESTABELECE O REGIME JURÍDICO APLICÁVEL AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS POR CONTA DE OUTREM EFETUADO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES POR MEIO DE VEÍCULOS COM PESO BRUTO IGUAL OU SUPERIOR A 2500 KG”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;

9 - PARECER SOBRE O RELATÓRIO APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS, RELATIVO A MATÉRIA DE INTERESSE REGIONAL – “PESCAS NOS AÇORES”;

10 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 17/2012 – “ACESSO AO SERVIÇO DE TELEVISÃO NAS ILHAS DAS FLORES E DO CORVO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 17/2012 – “ACESSO AO SERVIÇO DE TELEVISÃO NAS ILHAS DAS FLORES E DO CORVO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

12 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE A ANTEPROPOSTA DE LEI N.º 1/2012 – “ALTERAÇÃO À LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

13 - ANTEPROPOSTA DE LEI N.º 1/2012 – “ALTERAÇÃO À LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

14 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE A ANTEPROPOSTA DE LEI N.º 2/2012 – “SEXTA ALTERAÇÃO À LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

15 - ANTEPROPOSTA DE LEI N.º 2/2012 – “SEXTA ALTERAÇÃO À LEI ELEITORAL PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

16 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 20/2012 – “PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO POR PARTE DO GRUPO DE TRABALHO ENCARREGUE DE ELABORAR UM ESTUDO CIRCUNSTANCIADO DEFININDO O CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO DE AUDIOVISUAL OTIMIZADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS GEOGRÁFICAS, CULTURAIS, SOCIAIS E POLÍTICAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP;

17 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 20/2012 – “PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO POR PARTE DO GRUPO DE TRABALHO ENCARREGUE DE ELABORAR UM ESTUDO CIRCUNSTANCIADO DEFININDO O CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO DE AUDIOVISUAL OTIMIZADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS GEOGRÁFICAS, CULTURAIS, SOCIAIS E POLÍTICAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP;

 18 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO COMO ARGUIDOS E CONSEQUENTE INTERROGATÓRIO NESSA QUALIDADE, DOS DEPUTADOS ANTÓNIO LIMA CARDOSO VENTURA E ARTUR MANUEL LEAL DE LIMA NO ÂMBITO DO PROCESSO DE INQUÉRITO 565/11. 1TAAGH, QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DE ANGRA DO HEROÍSMO.

Feliz Páscoa

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

O PS Santa Maria congratula-se com a decisão corajosa, empenhada e estratégica, por parte do Governo Regional e da SATA, de instalação nesta ilha do Centro de Formação Aeronáutica dos Açores, cuja primeira pedra foi lançada no passado dia 30 de Março, pelo Secretário Regional da Economia, Dr. Vasco Cordeiro, dando-se assim início às obras de construção deste centro, que se localizará nas antigas instalações da Secção de Transportes da ANA, SA., no Aeroporto de Santa Maria.

Este Centro, inicialmente destinado para a formação de tripulantes de cabine e pessoal de terra do grupo SATA, tendo em conta o historial da ilha nesta área, e essencialmente, as potencialidades futuras das infraestruturas existentes, evoluiu para um projeto muito mais ambicioso e mais amplo nos seus objetivos e com uma maior potencialidade nos resultados para a ilha de Santa Maria, num projeto que, como afirmou o Secretário Regional da Economia “pretende ganhar o futuro”.

Este Centro, para além de prever a formação de tripulantes e pessoal de terra do grupo SATA, vai permitir a formação de pilotos desta e de outras companhias aéreas nacionais ou estrangeiras, para a obtenção da licença de Piloto de Linha Aérea para aparelhos airbus A 320 e A 310.

A oferta destes serviços, trará à ilha mais de um milhar de pessoas por ano, em particular na época baixa, potenciando o tecido económico de Santa Maria, já que movimentará unidades hoteleiras, restauração, aluguer de viaturas, comércio local, aumento da procura dos produtos típicos e potenciando o turismo, através do conhecimento que um vasto número de pessoas, nacionais e estrangeiras, passarão a ter da nossa ilha.

Sobre o assunto, o PS Santa Maria lamenta profundamente, as declarações do PSD desta ilha, que na véspera do inicio das obras do Centro de formação, declarou publicamente e sito “que este se resume a um cartaz nas futuras instalações,…,” – fim de citação - o que demonstra o total desnorte, falta de interesse e desconhecimento do PSD, relativamente às questões fulcrais da ilha de Santa Maria, o que se compreende, dada a frequente ausência da ilha da Sra. Deputada Aida Santos, como ainda recentemente aconteceu, a quando do lançamento da primeira pedra, em que a Sra. Deputada se encontrava em passeio por outras paragens.

Aliás, o PS Santa Maria, lamenta ainda que, perante uma iniciativa com a importância e alcance como esta, o PSD de Santa Maria não se tenha feito representar por nenhum dos órgãos eleitos pela ilha, nomeadamente, Câmara Municipal, Deputada Regional ou Juntas de Freguesia desse partido, o que revela bem que as questões partidárias se sobrepõem aos interesses da ilha, o que só se compreende pela consciência pesada que este partido tem em relação ao Aeroporto de Santa Maria, Partido que nunca teve a vontade politica necessária para dinamizar, revitalizar e evidenciar as reais potencialidades das infraestruturas aeroportuária de Santa Maria, tendo ainda no seu currículo a implementação de uma zona Franca de má memória.

À politica da terra queimada, do bota abaixo e dos ataques pessoais que o PSD tem levado a efeito, o PS e o Governo dos Açores, respondem com trabalho, seriedade, empenho e realização de iniciativas e obras, que para além de cumprirem com os compromissos assumidos para com os Marienses, são iniciativas pensadas e estruturadas, que contribuirão para o desenvolvimento económico e social de Santa Maria.

Reconhecemos que há compromissos ainda não cumpridos, uns que o governo já admitiu não poder cumprir, como é o caso do campo de golfe, sobretudo devido à crise instalada e outras que seguem os seus trâmites normais decorrentes da aplicação da lei, como é o caso da ampliação do centro de saúde de Vila do Porto, cujo projeto foi recentemente apresentado publicamente.

Não obstante, a verdade é que a maioria dos compromissos assumidos para com os marienses, estão concretizados ou em vias de o ser, e esses o PSD desconhece ou propositadamente não fala delas. Em português, isto tem um nome: Demagogia, que no dicionário “Houaiss” da língua portuguesa, quer dizer “ ação que se utiliza do apoio popular para conquista ambiciosa ou corrupta do poder”.

Temos ainda muitos desafios pela frente e temos consciência que os tempos são difíceis. Mas o PS esteve, está e estará a olhar para a ilha de Santa Maria, com a mesma preocupação, o mesmo empenho e a mesma determinação de sempre, de forma a conferir melhores condições de vida e mais desenvolvimento económico a todos os marienses.

Vila do Porto, 4 de Abril de 2012

O Secretariado de Ilha do PS-Santa Maria

Valorização do aeroporto de Santa Maria é cumprimento da política de coesão, afirma Vasco Cordeiro

O candidato do PS/Açores à Presidência do Governo Regional defendeu, esta sexta-feira, que a instalação de serviços e equipamentos públicos em todas as ilhas da Região constitui um forte contributo para a coesão regional, como é o caso de Santa Maria, que vai receber o Centro de Formação Aeronáutica dos Açores.
“Na decisão da instalação de serviços e de equipamentos temos uma boa oportunidade para valorizar cada uma das ilhas açorianas”, afirmou Vasco Cordeiro que falava aos jornalistas em Vila do Porto.
O candidato socialista participou na conferência sobre políticas de coesão, promovida no âmbito da iniciativa ”Um Novo Ciclo para Vencer Novos Desafios”, que constitui um fórum de debate sobre a Região, na perspectiva de recolher contributos que respondam aos novos desafios que se colocam aos Açores.
Segundo Vasco Cordeiro, a instalação de serviços em ilha de Santa Maria, como em outras ilhas, assume-se, assim, como um “bom exemplo da forma como devemos encarar este desafio de fomentar a coesão entre todas as ilhas da nossa Região, não apenas do ponto de vista territorial, mas também do ponto de vista social e económico”.
“Há passos que têm sido dados neste sentido, caso da estação da Agência Espacial Europeia e, agora, com a valorização do papel que o aeroporto pode continuar a desempenhar no futuro de Santa Maria, com o Centro de Formação Aeronáutica”, realçou.
Apontou, ainda, o caso da ilha Graciosa, escolhida para acolher a estação e monitorização de ensaios nucleares, o que representa mais um “contributo activo que cada ilha pode trazer para o desenvolvimento da região”.
“Quem fizer uma análise objectiva e imparcial, constata que foram dados passos significativos para garantir a coesão das nossas ilhas, mas há ainda passos a dar em determinadas áreas, caso das acessibilidades, do incentivo à natalidade e à fixação de pessoas”, disse o candidato do PS/Açores.
“São estes desafios que animam esta candidatura até Outubro deste ano”, garantiu Vasco Cordeiro, ao adiantar, ainda, que este ciclo de conferências permite recolher contributos de cidadãos sem ligação ao PS, ou mesmo com ligações a outros partidos, que ajudam, desta forma, a “construir o melhor projecto governativo possível para os Açores”.
O ciclo de conferências ”Um Novo Ciclo para Vencer Novos Desafios” está a percorrer todas as ilhas, para debater temas pertinentes como os custos da insularidade, o mar dos Açores, a criação de emprego, o sistema educativo, a competitividade das exportações, o serviço público de saúde, o investimento externo, a energia e a investigação e desenvolvimento, entre outros.

PS/Açores