Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Julho de 2014

Agenda

1 - Interpelação ao Governo Regional sobre "Grupo Sata - presente e futuro", apresentada pela Representação Parlamentar do PCP;

2 - Interpelação ao Governo Regional sobre "A situação Económica e Social da Região Autónoma dos Açores", apresentada pela Representação Parlamentar do BE;

3 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 29/X – “Tempos Máximos de Resposta Garantidos para Cirurgia no Serviço Regional de Saúde”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP;

4 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 33/X – “Revoga o artigo 43.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2014/A, de 29 de Janeiro”;

5 - Projeto de Resolução n.º 19/X – “Estudo sobre as potencialidades da Base das Lajes”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;

6 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A - Alteração ao Regime Jurídico do Conselho de Ilha”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;

7 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 26/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A, de 10 de julho, que estabelece o Regime Jurídico do Conselho de Ilha”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;

8 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011/A”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;

9 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 28/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2009/A, de 16 de dezembro, que aprova o programa de acesso à habitação pela via do arrendamento, designado por programa Famílias com Futuro”;

10 - Proposta de Resolução n.º 8/X – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014”;

11 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 77/X – “Recomenda ao Governo Regional o cumprimento do Princípio da Remuneração Complementar, pela reposição aos trabalhadores do setor público (incluindo o empresarial) dos valores subtraídos, entre janeiro e junho de 2014, devido à dedução do valor do trabalho extraordinário, na remuneração complementar”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;

12 - Projeto de Resolução n.º 77/X – “Recomenda ao Governo Regional o cumprimento do Princípio da Remuneração Complementar, pela reposição aos trabalhadores do setor público (incluindo o empresarial) dos valores subtraídos, entre janeiro e junho de 2014, devido à dedução do valor do trabalho extraordinário, na remuneração complementar”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE.

13 - Recurso quanto aos fundamentos da rejeição do Projeto de Resolução n.º 76/X – Recomenda a realização de um referendo em Portugal a respeito da questão do regime (monarquia ou república), apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.