Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de maio de 2015

Agenda

1 - Projeto de Resolução n.º 112/X – “Resolve recomendar ao Governo Regional que, na qualidade de único acionista, desenvolva as diligências de sua competência no sentido da SATA Internacional/Azores Airlines transferir a sua base operacional para a ilha Terceira”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;

2 - Petição n.º 27/X – “Em defesa da manutenção de uma turma do 1.º ano do Curso de Gestão no Pólo de Angra do Heroísmo”, apresentada por Sara Alexandra Cunha Matos;

3 - Petição n.º 35/X – “Pela realização de obras que criem condições de segurança de circulação na estrada regional de acesso à freguesia da Ribeira Quente”, apresentada por Albino Miguel Pinheiro Silva;

4 - Projeto de Resolução n.º 99/X – “Recomenda ao Governo Regional que promova a igualdade de acesso entre o setor público e o setor privado de saúde”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;

5 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/X – “Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas da Região Autónoma dos Açores”;

6 - Anteproposta de Lei n.º 13/X – “Amnistia de infrações tributárias praticadas com gasóleo agrícola”, apresentada pela Representação Parlamentar do BE.