Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Julho de 2015

Agenda

A - Verificação de poderes da Sra. Deputada Paula Alexandra Pires Silveiro Bettencourt; 

1 - Interpelação ao Governo Regional dos Açores sobre “O modelo de desenvolvimento económico e social da Região Autónoma dos Açores”, apresentada pela Representação Parlamentar do BE; 

2 - Debate de urgência sobre “Reforma da Autonomia”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;

3 - Projeto de Resolução n.º 117/X – “Análise e avaliação das políticas públicas regionais açorianas de proteção das crianças”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;

4 - Projeto de Resolução n.º 122/X – “Zona envolvente do aeroporto de Santa Maria”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;

5 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 48/X – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2012/A, de 12 de janeiro e alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 4/2014/A, de 18 de fevereiro, que estabelece o Regime Jurídico de Apoio ao Movimento Associativo Desportivo”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM.

6 - Proposta de Resolução n.º 12/X – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015”, apresentada pela Mesa da Assembleia;

7 - Petição n.º 34/X – “Construção de um novo complexo escolar na Povoação”, apresentada por Sónia de Fátima F. Câmara Cardoso, na qualidade de 1.ª subscritora;

8 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2007/A, de 24 de janeiro, que criou os hospitais atualmente integrantes do Serviço Regional de Saúde dos Açores organizados como entidades públicas empresariais, e aprovou o regime jurídico aplicável aos mesmos bem como os respetivos estatutos;

9 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 49/X – “Elimina as taxas moderadoras no Serviço Regional de Saúde – Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;