Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Outubro

AGENDA

A - Verificação de poderes do Sr. Deputado Paulo Jorge da Silva Ribeiro; 1 - Interpelação ao Governo Regional sobre “Implicações da situação política nacional na Região Autónoma dos Açores”, apresentada pela Representação Parlamentar do PPM; 2 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/X – “Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensino Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”; 3 - Projeto de Resolução n.º 114/X – “Inventariação e proteção das relheiras dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP; 4 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/X – “Aprova o regime jurídico dos contratos públicos na Região Autónoma dos Açores”; 5 - Projeto de Resolução n.º 118/X – “Proteção, dignificação e divulgação dos falares açorianos”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; 6 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/X – “Terceira alteração ao DLR n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, alterado e republicado pelo DLR n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, e pelo DLR n.º 33/2010/A, de 18 de novembro – Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)”; 7 - Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para prestação de depoimento escrito do Deputado Miguel António Moniz da Costa, no âmbito da Auditoria às despesas do Orçamento da Região Autónoma dos Açores, em 2011, Relato de Auditoria – Ação n.º 14-218FSI, proveniente do Tribunal de Contas; 8 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/X – “Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; 9 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/X – “Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.