Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Março  Agenda

1 - Interpelação ao Governo Regional sobre “Precariedade e Políticas Públicas de Emprego”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; 2 - Projeto de Resolução n.º 144/X – “Recomenda ao Governo Regional a criação da oferta curricular da educação pré-escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; 3 - Projeto de Resolução n.º 154/X – “Garantir a sustentabilidade e os rendimentos da pesca”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP e pelas Representações Parlamentares do BE, PCP e PPM; 4 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 59/X – “Altera o Anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; 5 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 56/X – “Alterações ao Estatuto do ensino Particular, Cooperativo e Solidário”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE; 6 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 55/X – “Estabelece a proibição na Região Autónoma dos Açores da comercialização, manuseamento, armazenamento, utilização ou libertação no meio ambiente de todos os compostos que contenham Glifosato”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; 7 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/X – “Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE; 8 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 56/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 23/2006/A, de 12 de junho, que estabelece o regime jurídico do transporte coletivo de crianças”.