terça-feira, 10 de maio de 2016

Deputados em Sessão Legislativa


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Maio

Agenda



1 - Debate de urgência sobre “Apoios sociais aos alunos com necessidades educativas especiais e saúde em meio escolar”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;


2 - Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral sobre “Funcionamento do Serviço Regional de Saúde”, apresentada pela Representação Parlamentar do PPM;


3 - Proposta de Resolução n.º 17/X – “Atribuição de Insígnias Honoríficas Açorianas”, apresentada pela Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, pelo Presidente do Governo Regional, pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS/PP e pelas Representações Parlamentares do BE, PCP e PPM;


4 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 27/X – “Regime jurídico de apoio ao Mordomo, comissão das Festas, Império e Irmandade na preparação e realização das festas tradicionais e populares do culto do Espírito Santo”, apresentado por um Grupo de Cidadãos;


5 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 53/X – “Estabelece a proibição do abate de animais errantes na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;


06 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 60/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2010/A, de 24 de junho, que estabelece os princípios orientadores de organização e da gestão curricular da educação básica para o sistema educativo regional”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;


7 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 66/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2011/A, de 11 de novembro, que estrutura o Parque Marinho dos Açores”;


8 - Projeto de Resolução n.º 149/X – “Abertura de cursos nas Escolas Profissionais de Povoação e Nordeste”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;


9 - Projeto de Resolução n.º 151/X – “Criação de um grupo de trabalho para avaliar e fiscalizar situações de abuso ao recurso de beneficiários dos programas de incentivo à empregabilidade para satisfação de necessidades permanentes de trabalho, nos órgãos da administração pública autónoma e autarquias”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE.

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