A Deputada Bárbara Chaves participa hoje, em Ponta Delgada, na reunião da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT).
Na reunião serão trabalhados os seguintes documentos:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/2010 - "Cria o Parque Natural de São Jorge";
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/2010 - "Cria o Parque Natural de São Jorge";
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/2010 - "Cria a Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego nos Açores";
- Projecto de Resolução n.º 38/2010 (PPM) - "Visitas Estatutárias";
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010 - "Cria o Parque Natural das Flores";
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010 - "Cria o Parque Natural da Terceira".
Será ainda ouvida a Entidade Reguladora da Comunicação, acerca do "Relatório sobre a avaliação do pluralismo politico-partidário na informação diária e não diária do serviço público de televisão".
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