segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Deputada Bárbara Chaves em Conselho de Ilha de Santa Maria

Conselho de Ilha de Santa Maria
1ª Reunião Ordinária de 2011
Sessão Pública
Período da manhã:
1. Pedido de parecer - "Artigo 128.º do Estatuto Político- Administrativo da Região Autónoma dos Açores";
2. Análise da resposta da Secretaria Regional da Economia - "Ligações Aéreas de e para Santa Maria";
Período da tarde:
Em destaque estará o ponto "Santa Maria - Prevenção e combate às dependências", com a participação de oradores e Entidades/Autoridades da Ilha convidadas.
14h00 - Ínicio da ordem de trabalhos
Introdução e apresentação pelo Presidente do Conselho de Ilha
14h20 - Projecto "tu decides"
Professora Teresa Pombo
14h40 - Abordagem teórica sobre droga
Enfermeira Cristina Figueiredo
15h00 - Intervalo
15h10 - Debate com a participação dos Conselheiros e Entidades/ Autoridades da Ilha convidadas
17h00 - Encerramento dos trabalhos.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Bancada do PS/Açores rejeita falta de assistência técnica aos produtores do Pico

O deputado do PS/Açores, Duarte Moreira, rejeitou esta quinta-feira que se tenha verificado falta de assistência técnica às explorações vitivinícolas do Pico, alegando que, em parte de 2010, foram centenas de acções de acompanhamento aos produtores da ilha.
“Relativamente ao acompanhamento técnico das explorações, na ilha do Pico, em parte de 2010, registou-se 359 assistências técnicas, 728 análises laboratoriais e 569 assistências de vinificação”, garantiu Duarte Moreira, no plenário que decorreu na cidade da Horta.
Estes números demonstram, assim, que “não é verdade que o acompanhamento técnico não tivesse sido feito no Pico”, salientou o parlamentar socialista, ao recordar que o Governo Regional fez sair, a 17 de Janeiro deste ano, uma portaria que refere os apoios a que a vitivinicultura pode recorrer, assim como outras áreas agrícolas da Região, como a produção de banana.
“Neste momento, já existe um mecanismo legal a que os agricultores podem recorrer”, garantiu Duarte Moreira, ao reconhecer que o último Inverno foi bastante rigoroso, razão pela qual o Governo Regional esteve sempre ao lado dos agricultores, que sofreram na pele os temporais que assolaram os Açores.
O deputado do PS/Açores recordou, ainda, que o Governo fez sair apoios, ao longo do tempo, na área das pastagens, nomeadamente para fazer face à falta de alimento fibroso que se verificou, que foram disponibilizados em todas as ilhas.
No debate participou, ainda, o deputado José do Rego, presidente da Comissão Permanente de Economia, ao assegurar que a Portaria do Governo Regional foi publicada em tempo oportuno, ou seja, depois de ser conhecida, na realidade, a colheita do ano em causa.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Sata nega redução de horário no Verão, desmentindo assim o PSD

24 de janeiro, Noticiário 18h00 (Som) - Notícias - RTP Açores

Deputados do PS condenam contra-informação do PSD sobre os voos para Santa Maria

Os deputados do PS/Açores eleitos por Santa Maria vêm refutar as declarações da senhora deputada do PSD/Açores, Aida Santos, relativamente à extinção de voos da SATA Air Açores para a ilha, que mais não passam de contra-informação para confundir os marienses.
A SATA Air Açores já desmentiu as afirmações da senhora deputada do PSD, que deveria ter feito um simples contacto com a SATA para ficar esclarecida, ao invés de utilizar a companhia para um ataque despropositado e desconexo ao Governo Regional sobre o Turismo.
Na verdade, com esta contra-informação sobre a alteração programada para as escalas de Verão, a senhora deputada do PSD/Açores pretendeu, sim, atacar a política de Turismo para os Açores.
Uma estratégia totalmente errada e, novamente, desmentida pelos factos:
Basta dizer que foram os governos regionais socialistas que introduziram o transporte marítimo de passageiros nos Açores, sendo Santa Maria uma das ilhas que mais beneficiaram com as operações anuais da Atlânticoline.
Basta a senhora deputada se lembrar da diferença do Turismo em Santa Maria antes e depois das ligações marítimas de passageiros.
Basta a senhora deputada do PSD se lembrar da redução das tarifas aéreas para a ilha de Santa Maria, que sofreram uma redução de 17 por cento, ao abrigo da estratégia de coesão adoptada pelo Governo Regional dos Açores.
Ou seja, é hoje mais fácil e mais barato viajar para a ilha de Santa Maria do que nos tempos da governação social-democrata, ao mesmo tempo que a nova frota da SATA Air Açores veio garantir segurança e comodidade à operação.
Basta a senhora deputada do PSD se lembrar dos números oficiais do crescimento de dormidas na ilha de Santa Maria, caso de 11,4 por cento entre Janeiro e Novembro e 2010, em relação ao mesmo período de 2009. Neste período, as unidades hoteleiras de Santa Maria acolheram mais de 23 mil dormidas.
A senhora deputada do PSD/Açores deve vir, agora, a público desmentir as suas próprias afirmações para não alarmar os marienses com dados falsos, que mais não são de contra-informação para colmatar a total ausência de projecto político do PSD.

Deputados em Sessão Legislativa


1. INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE “A CONCEPTUALIZAÇÃO E A OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA ESTRATÉGIA AÇORIANA PARA A PROTECÇÃO E EXPLORAÇÃO DO MAR DOS AÇORES”, APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

2. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 24/2010 – “CRIA A COMISSÃO REGIONAL PARA A IGUALDADE NO TRABALHO E NO EMPREGO DOS AÇORES;

3. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 31/2010 – “UNIFORMIZAÇÃO DAS BOLSAS DE ESTUDO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP;

4. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 30/2010 – “REGULAMENTAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO COMPLEMENTARES, PREVISTAS NO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 17/2008/A”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

5. PETIÇÃO N.º 3/2010 – “CONTRA A INSTALAÇÃO NA RUA DE LISBOA DO EDIFÍCIO PRETENDIDO EDIFICAR PELO GRUPO PESTANA, CONTRA A LOCALIZAÇÃO DA CENTRAL DE CAMIONAGEM DE PONTA DELGADA E CONTRA O FAVORECIMENTO DE TAL EDIFICAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DESTA CIDADE”, APRESENTADA POR SILVÉRIO MANUEL DE SOUSA, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR;

6. PETIÇÃO N.º 7/2010 – “A FAVOR DA CENTRAL DE CAMIONAGEM EM PONTA DELGADA”, APRESENTADA POR LUÍS PAULO ELIAS PEREIRA, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR;

7. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 18/2010 – “ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 19/2009/A, DE 30 DE NOVEMBRO, QUE CRIA O VALE SAÚDE”;

8. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 38/2010 – “VISITAS ESTATUTÁRIAS”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

9. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 21/2010 – “REGIME JURÍDICO DAS FARMÁCIAS DE OFICINA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES";

10. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 22/2010 – “REGIME DA DISPENSA DE MEDICAMENTOS EM UNIDOSE”;

11. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 33/2010 – “CAMPANHA VITIVINÍCOLA 2009/2010”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

12. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 2/2011 – “RECOMENDA A ABERTURA DOS CONCURSOS INTERNO E EXTERNO DO PESSOAL DOCENTE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO, EM CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2003/A, DE 9 DE JUNHO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PCP;

13. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 2/2011 – “RECOMENDA A ABERTURA DOS CONCURSOS INTERNO E EXTERNO DO PESSOAL DOCENTE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO, EM CUMPRIMENTO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2003/A, DE 9 DE JUNHO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PCP;

14. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, DO DEPUTADO ARTUR LIMA, NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 1330/10.9.TFLSB, A CORRER TERMOS NO TRIBUNAL DE PEQUENA INSTÂNCIA CRIMINAL DE LISBOA.

domingo, 16 de janeiro de 2011

Nota de Imprensa do Partido Socialista de Santa Maria

Na sequência do comunicado emitido pela CDU de Santa Maria em resposta aos esclarecimentos dados pelos deputados do PS por esta ilha, o Partido Socialista de Santa Maria, vem afirmar o seguinte:
1. A CDU de Santa Maria, na falta de argumentação sólida e séria, limitou-se a um mero ataque pessoal aos deputados do PS por Santa Maria, bem demonstrativo da justeza dos esclarecimentos constantes no comunicado de imprensa emitido por aqueles parlamentares socialista a 13 de Janeiro passado.
2. É evidente que, praticamente, todas as obras públicas a decorrer em Santa Maria, são da iniciativa e responsabilidade do Governo Regional dos Açores, e são parte efectiva do manifesto eleitoral do Partido Socialista por Santa Maria, e têm tido a intervenção e acompanhamento constantes dos deputados marienses do PS, o que tem permitido que os compromissos assumidos estejam efectivamente a ser cumpridos.
3. O Partido Socialista garante à população mariense que continuará a trabalhar e pugnar pelos interesses da ilha, junto das entidades locais, regionais e nacionais, com seriedade, descrição e firmeza.

Vila do Porto, 16 de Janeiro de 2011
O Secretariado de Ilha

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Parlamentares do PS, disponíveis para esclarecer o deputado Aníbal Pires

Numa visita oficial a Santa Maria, o deputado do PCP/Açores, Aníbal Pires, fez declarações públicas que obrigam ao necessário e correcto esclarecimento, as quais só se justificam pelo total e absoluto desconhecimento que tem da realidade da ilha.


Criação de um Pólo Museológico dedicado à aeronáutica civil e militar

Aquando da última visita estatutária a Santa Maria, o Conselho do Governo deliberou “mandar elaborar o programa museológico do Museu de Santa Maria, que contemplará aspectos relacionados com a formação (geomorfologia) da ilha, com a história da sua descoberta e povoamento, bem como com o Aeroporto e o desenvolvimento aeronáutico”.
O desconhecimento da realidade de Santa Maria leva a que o senhor deputado Aníbal Pires não tenha mencionado que este trabalho já está a ser desenvolvido e será integrado no que será a futura extensão do museu de Santa Maria, a instalar na zona histórica de Vila do Porto, cujo Plano Regional anual para 2011 prevê a verba de 319.000 euros na rubrica 4.2.25 para este efeito.


Ampliação do Centro de Saúde de Vila do Porto

Relativamente a este processo, o mesmo decorre dentro dos prazos estabelecidos para esta Legislatura, sendo que actualmente encontra-se aprovado o projecto de arquitectura, após a elaboração do indispensável plano funcional.
Só o desconhecimento da realidade de Santa Maria leva a que o senhor deputado Aníbal Pires não saiba que o respectivo concurso de execução será lançado este ano, estando previsto no Plano Anual Regional para 2011 a verba de 300.000 euros na rubrica 15.2.1..
Fica, assim, esclarecido o deputado do PCP/Açores que não se verifica qualquer atraso no processo de ampliação do Centro de Saúde, pelo qual os deputados do PS por Santa Maria pugnaram desde o inicio desta Legislatura.
Convém, ainda, informar o senhor deputado Aníbal Pires que se encontram a decorrer os procedimentos para o concurso para a contratação de mais um médico, cuja necessidade não se discute.
Paralelamente, teve início este mês um internato na especialidade de medicina geral e familiar de uma médica, que vem também colmatar alguma deficiência nesta área.


Deslizamento de terras na Maia

Informa-se o senhor deputado Aníbal Pires que o Governo Regional está a efectuar, em contínuo, a monitorização dos deslizamentos de terras na freguesia da Maia.
Estes dados estão a ser transmitidos para Ponta Delgada, onde estão a ser acompanhados e analisados por uma equipa técnica da Universidade dos Açores.

Centro de Processamento de Resíduos e do Centro de Valorização Orgânica por Compostagem da Ilha de Santa Maria

Também nesta matéria o PCP ou anda distraído ou acordou tarde, uma vez que, quanto à empreitada de Construção do Centro de Processamento de Resíduos e do Centro de Valorização Orgânica por Compostagem da Ilha de Santa Maria, foi lançado o respectivo procedimento de concurso público internacional pelo valor de 4.750.000.00 euros.
Está a decorrer, em simultâneo, o concurso público para a fiscalização da referida empreitada pelo valor base de 75.000,00 euros, publicado no DR 2ª série nº 240 de 14-12-2010 (anúncio de procedimento nº 5710/2010)
Dependendo dos prazos legais de concurso, estima-se que as obras se iniciem Março de 2011.

Aquisição de Travel-lift

Desde a construção da Marina de Vila do Porto e do núcleo de pesca, que os deputados do PS por Santa Maria manifestaram, junto do Governo, a necessidade de instalar um travel-lift de maiores dimensões, atendendo às embarcações, em particular da pesca, aqui existentes.
Esta pretensão foi diversas vezes discutida quer com os pescadores locais, em particular com a sua Associação, quer com empresários na área marítimo-turística da ilha e transmitida ao Governo Regional, que decidiu favoravelmente a esta pretensão, não se percebendo qual foi a interferência da CDU neste processo.
Os deputados do PS/Açores eleitos por Santa Maria, Bárbara Chaves e Duarte Moreira, esperam ter contribuído para o cabal esclarecimento do deputado do PCP/Açores, manifestando a sua total disponibilidade para prestar qualquer informação que o senhor deputado Aníbal Pires necessite para colmatar o seu perfeito desconhecimento sobre os investimentos em curso ou previstos para a ilha.
Os deputados do PS eleitos por Santa Maria
Bárbara Chaves e Duarte Moreira
Vila do Porto, 14 de Janeiro de 2011

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Deputados do PS/Açores obtêm garantia que pista de Santa Maria não será reduzida


Os deputados do PS/Açores, Duarte Moreira e Bárbara Chaves, obtiveram, esta semana, a garantia que a ANA, SA. não pretende reduzir o tamanho operacional da pista do Aeroporto de Santa Maria.

Esta garantia foi manifestada aos parlamentares socialistas pelo director dos aeroportos dos Açores da ANA, num contacto que serviu para esclarecer rumores sobre esta matéria.

Duarte Moreira e Bárbara Chaves ficaram a saber que, além de não existir qualquer intenção de redução do comprimento, a pista está a ser alvo de pintura, sendo que a largura da mesma, devido a requisitos internacionais, passará dos actuais 45 metros para os 60 metros, mantendo o mesmo comprimento e melhorando assim a sua operacionalidade e segurança.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Deputada Bárbara Chaves em reunião de Comissão




A Deputada Bárbara Chaves participa hoje, em Ponta Delgada, na reunião da Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho (CAPAT).
Na reunião serão trabalhados os seguintes documentos:
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/2010 - "Cria o Parque Natural de São Jorge";
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/2010 - "Cria a Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego nos Açores";
- Projecto de Resolução n.º 38/2010 (PPM) - "Visitas Estatutárias";
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 23/2010 - "Cria o Parque Natural das Flores";
- Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/2010 - "Cria o Parque Natural da Terceira".
Será ainda ouvida a Entidade Reguladora da Comunicação, acerca do "Relatório sobre a avaliação do pluralismo politico-partidário na informação diária e não diária do serviço público de televisão".

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Deputados do PS/Açores visitam as obras da Igreja de Santo Espírito



Os Deputados Regionais do PS/Açores pela ilha de Santa Maria, Bárbara Chaves e Duarte Moreira visitaram hoje as obras de requalificação da Igreja de Santo Espírito.
Trata-se de uma obra que contou com o apoio financeiro do Governo Regional dos Açores, num montante de cerca de € 50.000,00 e está a ser desenvolvida pela Comissão Fabriqueira da Igreja de Santo Espírito, cujos elementos acompanharam a visita.
Na visita, acompanhada igualmente pelo Presidente da Junta de Freguesia, Aldeberto Chaves, foi possível verificar que as obras seguem a bom ritmo, com a requalificação total da cobertura, isolamentos, fachadas e arranjos interiores.
O apoio referido constitui mais um compromisso cumprido por parte do Governo Regional para a ilha de Santa Maria, que vê assim recuperado um importante elemento arquitectónico não só de Santo Espírito e de Santa Maria, mas também dos Açores.