Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

IX LEGISLATURA

Período Legislativo de Setembro de 2012

Agenda

 

A - VERIFICAÇÃO DE PODERES DA SENHORA DEPUTADA SANDRA MARIA GARCIA BESSA;

1 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE O “PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO E ENTENDIMENTO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA E O GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;

2 - DEBATE DE URGÊNCIA SOBRE O “DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

 

3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 15/2012 – “SEGUNDA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 54/2006/A, DE 22 DE DEZEMBRO, QUE APROVA A ORGÂNICA DOS SERVIÇOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES” APRESENTADO POR UM GRUPO DE DEPUTADOS;

4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 11/2012 – “REGIME JURÍDICO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES” APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;

5 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 11/2012 – “CRIA A INFRAESTRUTURA DE DADOS ESPACIAIS INTERATIVA DOS AÇORES - IDEIA”;

6 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 12/2012 – “ADAPTA À REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES O DECRETO-LEI N.º 276/2007, DE 31 DE JULHO, RELATIVO AO REGIME JURÍDICO DA ATIVIDADE DE INSPEÇÃO, AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO”;

 

7 - DISCUSSÃO DO RELATÓRIO FINAL DO GRUPO DE TRABALHO ENCARREGUE DE ELABORAR UM ESTUDO CIRCUNSTANCIADO DEFININDO O CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO DE AUDIOVISUAL OPTIMIZADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS GEOGRÁFICAS, CULTURAIS, SOCIAIS E POLÍTICAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – RESOLUÇÕES DA ALRAA N.ºs 22/2011/A, DE 31 DE OUTUBRO E 13/2012/A DE 30 DE MAIO;

8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 23/2012 – “FORMAÇÃO E ENSINO DE CONDUÇÃO DAS CATEGORIAS B (LIGEIROS) E A (MOTOCICLOS) NA ILHA DO CORVO, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

 

9 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 14/2012 – ADAPTA À REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES O CÓDIGO DO TRABALHO E RESPETIVA REGULAMENTAÇÃO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

 

10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 46/2011 – “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL QUE ASSEGURE A PARTICIPAÇÃO, COM UM ÂMBITO ESTATISTICAMENTE RELEVANTE, DO SISTEMA EDUCATIVO AÇORIANO NO RELATÓRIO PISA 2012”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

 

11 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 63/2011 – “MEDIDAS DE INCENTIVO ÀS BOAS PRÁTICAS DE INTEGRAÇÃO DE AÇORIANO(A)S EM RISCO DE EXCLUSÃO E/OU EXCLUÍDOS SOCIALMENTE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

 

12 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 10/2012 – “ESTABELECE A GRATUITIDADE DOS MANUAIS ESCOLARES”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

 

13 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2012 – “ALTERAÇÃO AO ANEXO (FUNDO DE COMPENSAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA PESCA – FUNDOPESCA) DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 16/2002/A, DE 10 DE MAIO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

 

14 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 36/2012 – “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES QUE, NA SUA QUALIDADE DE ÚNICO ACIONISTA DO GRUPO SATA, DÊ INSTRUÇÕES PARA AUMENTAR A FREQUÊNCIA DE LIGAÇÕES AÉREAS E O NÚMERO DE TARIFAS PROMOCIONAIS NAS ROTAS ENTRE OS AÇORES E O CONTINENTE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP;

 

15 - DISCUSSÃO DO RELATÓRIO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO À ATIVIDADE DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE E ENTIDADES PÚBLICAS EMPRESARIAIS SOB SUA TUTELA;

 

16 - ANTEPROPOSTA DE LEI N.º 3/2010 – “ESTABELECE O REGIME DO REFERENDO REGIONAL” APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP

 

17 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE EVENTUAL RESPONSÁVEL FINANCEIRO, DO DEPUTADO ARTUR MANUEL LEAL DE LIMA, NO ÂMBITO DA AUDITORIA REALIZADA AO MUNICÍPIO DE ANGRA DO HEROÍSMO – DÍVIDA PÚBLICA E ENCARGOS PLURIANUAIS (PROCESSO 11/104.02 DO TRIBUNAL DE CONTAS).