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Por Duarte Moreira (*)
Não querendo alongar-me
muito na situação em que se encontrava a agricultura na década de 90, após 20
anos de governos do PSD, tenho que apelar á memória de todos os Açorianos e dos
agricultores em particular, para que recordem as péssimas condições de trabalho
que tinham na altura, para recordar os pagamentos em atraso, as fábricas
falidas e sem condições, a vergonha que eram os matadouros e casas de matança
da Região, a falta de apoio e de perspetivas que havia em todo o sector, um
pouco por todas as ilhas.
Tendo sido considerado,
desde o início, um sector prioritário, para o PS e para os governos da
responsabilidade do PS, foi levado a efeito um trabalho notável a todos os
níveis, numa revolução que alterou por completo o panorama do sector
agropecuário dos Açores.
Ao contrário da demagogia
fácil e barata, utilizada por alguns partidos, que obviamente não querem
reconhecer aquilo que são factos concretos, observáveis e reconhecidos a nível
Nacional e Comunitário, em que é reconhecido o bom exemplo dos investimentos e
da correspondente evolução da nossa agricultura, fruto de uma estratégia de
investimentos públicos e apoio aos investimentos privados, bem estruturados e
implementados, em conjunto com o esforço e dedicação dos nossos agricultores.
O trabalho e os
investimentos concretizados, como nas acessibilidades através de mais e
melhores caminhos agrícolas, água e eletricidade, a instalação de uma rede de
abate equipada com modernos matadouros, o apoio à modernização das industrias
de lacticínios, a reestruturação do sector, através do aumento da área das explorações
e rejuvenescimento do tecido empresarial agrícola, o investimento da
modernização das explorações, com mais e melhores condições de vida e de trabalho,
a aposta na formação profissional, a melhoria do estatuto sanitário dos nossos
efetivos bovinos, entre muitos outros investimentos, alteraram, por completo,
quer a quantidade quer a qualidade dos nossos produtos e aumentaram a
diversificação, diferenciação e notoriedade dos mesmos.
Este trabalho teve
consequências extremamente positivas nas nossas produções locais, aumentando a
competitividade das nossas explorações e a qualidade dos nossos produtos, designadamente
no leite e na carne dos Açores, sector em que se inverteu por completo a forma
de comercialização, passando a abater-se a maioria do gado, em vez da
tradicional expedição em vida, devendo, no meu entender, ser esta a estratégia
a seguir, deixando nos Açores as mais-valias resultantes deste processo.
Sabemos os problemas e os
desafios com que o sector agrícola está confrontado, desde logo, e à cabeça, o
eventual desmantelamento do sistema de quotas leiteiras e as negociações do
próximo quadro comunitário. Neste caso em concreto, sendo os Açores a Região do
país com a melhor taxa de execução dos programas comunitários, dá-nos um capital
de reivindicação importante para o futuro.
Também não se pode esquecer
os efeitos negativos que as dificuldades de recurso ao crédito e a diminuição
do consumo, fruto dos cortes do rendimento disponível das famílias, para além
de limites aceitáveis, imposto pelo Governo da Republica, podem acarretar para
o nosso principal sector exportador.
Mas ao contrário de outros,
que prometem observatórios para regular o mercado dos produtos agrícolas e em
particular o do leite, como se fosse possível a um organismo regional fazer
regulação nos mercados de destinos dos nossos produtos, que hoje já ultrapassam
as fronteiras do país, o PS tem levado à prática os investimentos que podem de
facto ajudar os nossos produtores a ultrapassar os desafios e as dificuldades
do presente e do futuro.
Esta revolução silenciosa
criou os alicerces para uma nova fase de investimentos no sector agropecuário
da região, que deverá continuar a passar por investir nas infraestruturas públicas
e na modernização das explorações, mas que terá de dar agora um forte e novo
impulso à diversificação da oferta, à diferenciação dos nossos produtos, na sua
notoriedade, assente na qualidade intrínseca dos mesmos e criar mecanismos que
aumentem a organização, a gestão e a capacidade de intervenção no mercado, por
parte das organizações de produtores.
As produções locais, em
especial as pequenas produções, terão muito a ganhar se houver organização na
produção e uma estratégia comercial conjunta, que compreenda os mercados e que
pela sua união, constituam um verdadeiro e forte parceiro na cadeia de valor
das nossas fileiras. Conhecendo outras realidades, aproveitando o que de bom se
faz lá por fora, a criação de organismos interprofissionais, em que tenham
acento a produção, a transformação a distribuição e a investigação, pode
constituir um forte impulso para uma mais justa distribuição das mais-valias e
redução da crónica desvantagem negocial por parte da produção quando comparada
com a força da distribuição.
Por fim, duas notas:
A recente inauguração da
nova fábrica da UNILEITE, é uma excelente notícia e uma prova da confiança no
futuro da fileira do leite, independentemente dos cenários internacionais do
futuro. Está de parabéns a UNILEITE e os agricultores que apostam nesta
estrutura.
A segunda nota é a propósito
do despropósito, da recente polémica relativa ao apoio á exportação e ao abate
de vitelos.
Estes apoios são conhecidos
há muito tempo, fazem parte do programa POSEI, sendo o seu envelope financeiro conhecido
e as suas regras claras, não havendo qualquer novidade no nível de apoios quer
ao abate quer à expedição de vitelos, sendo no mínimo estranha a atual
polémica.
As declarações da Dra. Maria
do Céu Patrão Neves, Deputada ao Parlamento Europeu, relativamente à atuação do
Senhor Secretário Regional da Agricultura, pessoa que muito tem contribuído
para o salto ao nível da qualidade e diversificação dos nossos produtos e para
os apoios ao rendimento dos agricultores, não só demonstram desconhecimento
específico da legislação e da especificidade Regional, como são irresponsáveis,
e só se compreendem face à proximidade das eleições de Outubro.
Os homens e as mulheres
desta Região, que se dedicam e vivem da agricultura, sabem e reconhecem o muito
que tem sido feito no sector, sabem e lembram-se de como era noutros tempos, e
não obstante as dificuldades por que passa a sociedade a que o sector agrícola
não é imune, podem confiar na responsabilidade de quem tem dado provas, durante
estes últimos 16 anos, de estar sempre ao seu lado. Assim continuará a ser!
(*) Deputado Regional PS
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