Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Abril

Agenda

 

1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 5/X – “ALTERAÇÃO AO REGIME JURÍDICO DA ATRIBUIÇÃO DO ACRÉSCIMO REGIONAL À RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA, DO COMPLEMENTO REGIONAL DE PENSÃO E DA REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR REGIONAL (QUARTA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL 8/2002/A DE 10 DE ABRIL)”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

 

2 - PETIÇÃO N.º16/2011 – “MANIFESTO CONTRA A INCENERAÇÃO NOS AÇORES”, APRESENTADA POR SÉRGIO DIOGO CAETANO, NA QUALIDADE DE 1.º SUBSCRITOR;

 

3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 4/X – “ALTERAÇÃO AO ANEXO (FUNDO DE COMPENSAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA PESCA - FUNDOPESCA) DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 16/2002/A, DE 10 DE MAIO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO BE;

 

4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 15/X – “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL QUE DESENVOLVA AS INICIATIVAS NECESSÁRIAS COM VISTA À AQUISIÇÃO DE UM NAVIO COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGA, PARA ESTABELECIMENTO DE UMA LIGAÇÃO MARÍTIMA REGULAR, ANUAL, ENTRE AS ILHAS DE SÃO MIGUEL E SANTA MARIA”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

 

5 - PETIÇÃO N.º 18/2012 – “PELA NÃO DESTRUIÇÃO DO PARQUE ARQUEOLÓGICO SUBAQUÁTICO DA BAÍA DE ANGRA DO HEROÍSMO”, APRESENTADA POR PAULO ALEXANDRE MONTEIRO, NA QUALIDADE DE 1.º SUBSCRITOR;

 

6 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE A PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/X – “SEGUNDA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2002/A, DE 10 DE ABRIL, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DA ATRIBUIÇÃO DO ACRÉSCIMO REGIONAL AO SALÁRIO MÍNIMO, DO COMPLEMENTO REGIONAL DE PENSÃO E DA REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR”;

 

7 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/X - SEGUNDA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2002/A, DE 10 DE ABRIL, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DA ATRIBUIÇÃO DO ACRÉSCIMO REGIONAL AO SALÁRIO MÍNIMO, DO COMPLEMENTO REGIONAL DE PENSÃO E DA REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR”;

 

8 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 26/X – “PRONÚNCIA POR INICIATIVA PRÓPRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PELO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NACIONAL FACE AOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS INTEMPÉRIES QUE ASSOLARAM A REGIÃO RECENTEMENTE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS;

 

9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 26/X – “PRONÚNCIA POR INICIATIVA PRÓPRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PELO CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NACIONAL FACE AOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELAS INTEMPÉRIES QUE ASSOLARAM A REGIÃO RECENTEMENTE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS.