Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Março de 2015

Agenda

A - Verificação de poderes da Senhora Deputada Lúcia de Fátima Oliveira Arruda; 

1 - Debate de Urgência sobre “Acessibilidades: Transportes e Turismo”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; 

2 - Debate de urgência sobre a "Anemia do investimento, estagnação da economia e crise social", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; 

3 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 37/X – “Passe Social Intermodal e Combinado”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE; - Rejeitado - 10/03/2015

4 - Projeto de Resolução n.º 75/X – “Redução do preço do Passe Social”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;

5 - Anteproposta de Lei n.º 12/X – “Institui um regime de apoio à Agricultura Familiar na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;

6 - Projeto de Resolução n.º 82/X – “Recomenda ao Governo Regional que não encerre as duas únicas valências com creche e jardim-de-infância públicas da Região”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;

7 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/X - “Primeira Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2012/A, de 17 de janeiro”;

8 - Projeto de Resolução n.º 96/X – “Plano Estratégico de Combate às Pragas dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;

9 - Projeto de Resolução n.º 97/X – “Recomenda ao Governo Regional que reforce o apoio e a cooperação com as freguesias dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;

10 - Projeto de Resolução n.º 103/X – “Identificação de processos e técnicas de construção do bote baleeiro”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS;

11 - Projeto de Resolução n.º 95/X – “Ampliação da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PPM;

12 - Pedido de urgência - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/A, de 7 de janeiro, que aprova o Plano Anual Regional para o ano de 2015”;

13 - Pedido de urgência - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 51/X – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015”.