Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Abril

Agenda

1 - Debate de Urgência sobre “A agricultura nos Açores: da falta de estratégia ao fim das quotas leiteiras”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP;


2 - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 118/X – “Proteção, dignificação e divulgação dos falares açorianos”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;


3 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 42/X – “Rede Social na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;


4 - Projeto de Resolução n.º 89/X – “Recomenda ao Governo Regional que altere a fórmula de cálculo do valor cliente”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;


5 - Projeto de Resolução n.º 90/X – “Recomenda ao Governo Regional que disponibilize o serviço de apoio ao domicílio aos domingos e feriados”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;


6 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 52/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 22/2010/A, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do combate à infestação por térmitas”;


7 - Projeto de Resolução n.º 107/X - “Jornadas Parlamentares Atlânticas”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;


8 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 50/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2015/A, de 7 de janeiro, que aprova o Plano Anual Regional para o ano de 2015”;


9 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 51/X – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015”;


10 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 43/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 15/2006/A, de 7 de abril, que estabelece o Regime Jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;


11 - Projeto de Resolução n.º 91/X – “Regime jurídico da Educação Especial e do Apoio Educativo”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;


12 - Anteproposta de Lei n.º 12/X – “Institui um regime de apoio à agricultura familiar na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;


13 - Projeto de Resolução n.º 98/X – “Cumprimento da Resolução n.º 11/2011/A, de 15 de junho – Acompanhamento do processo de descontaminação e reabilitação na Praia da Vitória”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE;


14 - Pedido de autorização para o Sr. Deputado Lúcio Manuel da Silva Rodrigues prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo de inquérito com o NUIPC 000034/15.0PBHRT.