terça-feira, 16 de junho de 2015

Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Período Legislativo de Junho de 2015
Agenda


1 - Interpelação ao Governo Regional sobre “As conclusões do relatório do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos relativo ao acidente do navio Gilberto Mariano em São Roque do Pico”, apresentada pela Representação Parlamentar do BE;


2 - Proposta de Resolução n.º 9/X – “Conta da Região Autónoma dos Açores do ano de 2013";


3 - Projeto de Resolução n.º 121/X – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as iniciativas necessárias com vista à aquisição de um navio com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga, para estabelecimento de uma ligação marítima regular, anual, entre as ilhas de São Miguel e Santa Maria”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP;


4 - Projeto de Resolução n.º 106/X – “Roteiro Cultural dedicado a Carlos George Nascimento”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM;


5 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/X – “Estabelece o Regime Jurídico do Dador de Sangue no Serviço Regional de Saúde”;


6 - Projeto de Resolução n.º 115/X - Criação do "Museu do Parlamento", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;


7 - Projeto de Resolução n.º 116/X – “Pedagogia da Autonomia na Comunicação Social”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD;


8 - Pedido de autorização para o Sr. Deputado Paulo Jorge Abraços Estêvão prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo comum (Tribunal Singular) n.º 4/14.6/FBSCF;


9 - Pedido de urgência da Anteproposta de Lei n.º 16/X – “Programa especial de apoio social para a ilha Terceira”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.

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