Deputados em Sessão Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Setembro

AGENDA

1 - Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral sobre “O funcionamento do Serviço Regional de Saúde”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE; 2 - Projeto de Resolução n.º 128/X – “Redução da incidência de defeitos de qualidade nas carcaças de animais abatidos na Região”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; 3 - Proposta de Resolução n.º 14/X – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2016”, apresentada pela Mesa da Assembleia; 4 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 55/X – “Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 1/2015/A, de 7 de janeiro, que procede à aprovação do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2015”; 5 - Petição n.º 37/X – “Surto do vírus DHV2 na Região Autónoma dos Açores”, apresentada por José Arruda, na qualidade de 1.º subscritor; 6 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/X – “Programa de incentivo ao consumo de peixe dos Açores nas cantinas do Sistema Educativo Regional”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; 7 - Projeto de Resolução n.º 126/X – “Qualidade nutricional das refeições escolares”, apresentada pela Representação Parlamentar do BE; 8 - Anteproposta de Lei n. º 16/X – “Programa especial de apoio social para a ilha Terceira”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP.